DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO
Autores: Maynara Costa de Oliveira Silva - Renata Caroline Pereira Reis (Orgs.)
Em Direito, democracia e desenvolvimento são apresentadas temáticas contemporâneas na área do direito, voltando-se para a reflexão acerca da enunciação e promoção dos direitos humanos. Ao reconhecer que o desenvolvimento (social, político, humano, etc.) perpassa pelo compromisso com a democracia, os autores envolvidos buscam discutir acerca dos instrumentos legais e das políticas públicas voltadas para o alcance da justiça social, da igualdade e da dignidade humana.
As perspectivas e horizontes apresentados intentam auxiliar na compreensão da realidade, abrindo-se caminhos para discursos críticos e reflexivos, capazes de colaborar com a emancipação dos sujeitos e com a pluralidade do conhecimento jurídico.
As organizadoras
As perspectivas e horizontes apresentados intentam auxiliar na compreensão da realidade, abrindo-se caminhos para discursos críticos e reflexivos, capazes de colaborar com a emancipação dos sujeitos e com a pluralidade do conhecimento jurídico.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5868-186-1
ISBN DIGITAL:978-65-5868-166-3
DOI: 10.24824/978655868186.1
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 130
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
MAYNARA COSTA DE OLIVEIRA SILVA
Doutoranda em Ciências Sociais (PPGCSOC/ UFMA). Mestra em Antropologia Social (PPGAS/UFRN). Especialista em Direito Público. Bacharela em Direito. Dedica-se aos estudos da Corporalidade, Gênero, sexualidade.
RENATA CAROLINE PEREIRA REIS
Doutoranda em Direito (PPGD/UNESA). Mestra em Cultura e Sociedade (UFMA). Especialista em Direito Público (UNESA). Bacharela em Direito. Dedica-se aos estudos da área dos Direitos Humanos Fundamentais.
DIOGO DE ALMEIDA VIANA DOS SANTOS
Doutor (PhD) em International Cooperation--Governance and Law – Universidade de Nagoya-Japão (2010), Mestre (LL.M). Comparative Law – Universidade de Nagoya-Japão (2007), Bacharel em Direito Bacharelado pela Universidade Federal do Maranhão (2003). Atualmente é professor de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Econômico – UNESA e Faculdade Pitágoras.
GUILHERME SALDANHA SANTANA
Advogado, Professor da Rede Pública do Estado do MA. Graduado em Direito Bacharelado pela Universidade CEUMA. Graduado em História Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão. Pós-Graduado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestrando em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional e Filosofia do Direito no Centro Universitário Estácio de São Luís.
FELIPE JOSÉ NUNES ROCHA
Advogado do escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados e professor universitário do Centro Universitário Estácio São Luís-MA e do Centro Universitário Dom Bosco (UNDB). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, especialista em Direito Constitucional pela UNISUL e Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão.
ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES
Mestre em Comunicação pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em Processo Civil e Direito Civil pela UNIFIEO, Jornalista, advogada, professora do Centro Universitário Estácio de Sá.
ADELMANO WELLERSON DE SOUSA BENIGNO
Advogado Criminalista. Professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal do Centro Universitário Estácio, onde também exerceu a função de Coordenador Adjunto do curso de Direito na Unidade em São Luís-MA (2018). Ex-Presidente da Comissão de Defesa da Educação da OAB Seccional Maranhão (2017/2018). Graduado pelo Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos-UNITPAC (2011). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2014). Tem experiência profissional na área de Ciências Criminais, com ênfase em Crimes contra à Dignidade Sexual, Investigação Criminal e outros.
ADRIANA MENDONÇA DA SILVA
MESTRE em EDUCAÇÃO pela UCB - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO BRASÍLIA, com linha de pesquisa em Política, Gestão, Financiamento e Avaliação Educacional. Possui Graduação com Bacharelado em DIREITO pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (2002) e Licenciatura em FILOSOFIA pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (2006). É Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Uniceuma e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Uniderp.
NILSON TAVARES PEREIRA DE ABREU JUNIOR
Mestre e professor de Direito no Centro Universitário Estácio – São Luís, MA.
VIVIANE FREITAS PERDIGÃO LIMA
Mestra em Direito e Instituições de Justiça (UFMA). Especialista em Direito Público. Advogada. Professora universitária do Curso de Direito do UNICEUMA e da UFMA.
Doutoranda em Ciências Sociais (PPGCSOC/ UFMA). Mestra em Antropologia Social (PPGAS/UFRN). Especialista em Direito Público. Bacharela em Direito. Dedica-se aos estudos da Corporalidade, Gênero, sexualidade.
RENATA CAROLINE PEREIRA REIS
Doutoranda em Direito (PPGD/UNESA). Mestra em Cultura e Sociedade (UFMA). Especialista em Direito Público (UNESA). Bacharela em Direito. Dedica-se aos estudos da área dos Direitos Humanos Fundamentais.
DIOGO DE ALMEIDA VIANA DOS SANTOS
Doutor (PhD) em International Cooperation--Governance and Law – Universidade de Nagoya-Japão (2010), Mestre (LL.M). Comparative Law – Universidade de Nagoya-Japão (2007), Bacharel em Direito Bacharelado pela Universidade Federal do Maranhão (2003). Atualmente é professor de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Econômico – UNESA e Faculdade Pitágoras.
GUILHERME SALDANHA SANTANA
Advogado, Professor da Rede Pública do Estado do MA. Graduado em Direito Bacharelado pela Universidade CEUMA. Graduado em História Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão. Pós-Graduado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestrando em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional e Filosofia do Direito no Centro Universitário Estácio de São Luís.
FELIPE JOSÉ NUNES ROCHA
Advogado do escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados e professor universitário do Centro Universitário Estácio São Luís-MA e do Centro Universitário Dom Bosco (UNDB). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, especialista em Direito Constitucional pela UNISUL e Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão.
ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES
Mestre em Comunicação pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em Processo Civil e Direito Civil pela UNIFIEO, Jornalista, advogada, professora do Centro Universitário Estácio de Sá.
ADELMANO WELLERSON DE SOUSA BENIGNO
Advogado Criminalista. Professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal do Centro Universitário Estácio, onde também exerceu a função de Coordenador Adjunto do curso de Direito na Unidade em São Luís-MA (2018). Ex-Presidente da Comissão de Defesa da Educação da OAB Seccional Maranhão (2017/2018). Graduado pelo Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos-UNITPAC (2011). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2014). Tem experiência profissional na área de Ciências Criminais, com ênfase em Crimes contra à Dignidade Sexual, Investigação Criminal e outros.
ADRIANA MENDONÇA DA SILVA
MESTRE em EDUCAÇÃO pela UCB - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO BRASÍLIA, com linha de pesquisa em Política, Gestão, Financiamento e Avaliação Educacional. Possui Graduação com Bacharelado em DIREITO pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (2002) e Licenciatura em FILOSOFIA pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (2006). É Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Uniceuma e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Uniderp.
NILSON TAVARES PEREIRA DE ABREU JUNIOR
Mestre e professor de Direito no Centro Universitário Estácio – São Luís, MA.
VIVIANE FREITAS PERDIGÃO LIMA
Mestra em Direito e Instituições de Justiça (UFMA). Especialista em Direito Público. Advogada. Professora universitária do Curso de Direito do UNICEUMA e da UFMA.