DEMOCRACIA E ESTADO DE EXCEÇÃO:
entre o temporário e o permanente
Autores: Antonio Gasparetto Júnior - Pedro Ivo Dias Tanagino (Orgs.)
O livro que o leitor tem em mãos se caracteriza pela diversidade temática que se encontra nos seus dez capítulos, escritos por autores e autoras que atualmente apresentam sólidas pesquisas nos campos do Direito, da História e da Ciência Política, em torno dos conceitos de “democracia” e “estado de exceção”. Suas investigações exibem os mais variados objetos e problemas de estudo, abordados a partir de diferentes enfoques, com grande aposta na interdisciplinaridade em suas abordagens. Estes estudos se aprofundam sobre conceitos, pensadores, instituições, constituições, códigos, leis e normas, questões de gênero, etnias, sexualidade, identidade e classe social, analisados à luz dos problemas, contradições, utopias e desafios que compõem os processos de lutas, compromissos, golpes e resistências em que se formaram os sistemas democráticos contemporâneos. Esses temas têm ganhado cada vez mais centralidade nas Ciências Sociais, e conquistam a atenção de grandes públicos com o destaque que têm recebido na imprensa e na internet, diante das transformações que demarcam o avanço do neoliberalismo e da globalização, que vem trazendo a reboque alguns dos principais dilemas e contradições de nossos tempos. No centro desses debates encontra-se uma miríade de disputas em torno do passado e do futuro das democracias em que vivemos.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5868-050-5
ISBN DIGITAL:978-65-5868-048-2
DOI: 10.24824/978655868050.5
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 236
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ANTONIO GASPARETTO JÚNIOR
Pós-Doutorando em História pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor (2018), Mestre (2014), Bacharel e Licenciado (2010) em História e Bacharel em Administração Pública (2017) pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com estágio de doutoramento (Chercheur Invité) na École Doctorale d’Histoire Moderne et Contemporaine da Université Paris-IV – Sorbonne (2015-2016). Professor Formador na Universidade Federal Fluminense (UFF), Professor Conteudista na Universidade de Pernambuco (UPE), Professor Substituto no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) e Professor Efetivo de Educação Básica (PEB) no estado de Minas Gerais. Pesquisador integrado ao Laboratório de História Política e Social (LAHPS) e do Laboratório de Estudos e Pesquisas da Contemporaneidade (LEPCON). Membro da Associação Nacional de História, seção Minas Gerais (ANPUH/MG), da Association des Jeunes Chercheurs en Histoire (AJCH), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Association Française des Jeunes Historiens du Droit (AFJHD) e do Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação (CAEduca). Pesquisador dos GTs Cidadania, Trabalho e Exclusão (UFJF/CNPq) e Imprensa e Circulação de Ideias (FCRB/CNPq). Ex-secretário geral da rede internacional de pesquisa “Direitas, História e Memória” (UEM/CNPq) (2014-2020). Conquistou o segundo lugar no Premio de Investigación Doctoral en Historia del Derecho en América Latina (Valência/ESP, 2019). Autor de Medidas de Emergência na Administração Pública (Pantanal, 2020), Diálogo e Debates Sobre Administração Pública no Brasil (Atena, 2020), Atmósfera de Plomo: las declaraciones de estado de sitio en la Primera República brasileña (Tirant lo Blanch, 2019), História Constitucional Brasileira: usos e abusos das normas (Multifoco, 2017) e Direitos Sociais em Perspectiva (Fino Traço, 2014). Criador e produtor do podcast Estado de Exceção (https://spoti.fi/2z0i88x). Suas pesquisas concentram-se em questões relacionadas à história do direito, democracia e estado de exceção, autoritarismo, direitos e administração pública.
DANIEL GIOTTI DE PAULA
Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Procurador da Fazenda Nacional e Professor de Direito Financeiro e Tributário.
DIOGO ARRUDA CANEIRO DA CUNHA
Professor adjunto de Teoria Política e Pensamento Político Brasileiro no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (DCP-UFPE).
FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM
Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). É Professor do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Pós-Doutorando em História pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor (2018), Mestre (2014), Bacharel e Licenciado (2010) em História e Bacharel em Administração Pública (2017) pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com estágio de doutoramento (Chercheur Invité) na École Doctorale d’Histoire Moderne et Contemporaine da Université Paris-IV – Sorbonne (2015-2016). Professor Formador na Universidade Federal Fluminense (UFF), Professor Conteudista na Universidade de Pernambuco (UPE), Professor Substituto no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) e Professor Efetivo de Educação Básica (PEB) no estado de Minas Gerais. Pesquisador integrado ao Laboratório de História Política e Social (LAHPS) e do Laboratório de Estudos e Pesquisas da Contemporaneidade (LEPCON). Membro da Associação Nacional de História, seção Minas Gerais (ANPUH/MG), da Association des Jeunes Chercheurs en Histoire (AJCH), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Association Française des Jeunes Historiens du Droit (AFJHD) e do Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação (CAEduca). Pesquisador dos GTs Cidadania, Trabalho e Exclusão (UFJF/CNPq) e Imprensa e Circulação de Ideias (FCRB/CNPq). Ex-secretário geral da rede internacional de pesquisa “Direitas, História e Memória” (UEM/CNPq) (2014-2020). Conquistou o segundo lugar no Premio de Investigación Doctoral en Historia del Derecho en América Latina (Valência/ESP, 2019). Autor de Medidas de Emergência na Administração Pública (Pantanal, 2020), Diálogo e Debates Sobre Administração Pública no Brasil (Atena, 2020), Atmósfera de Plomo: las declaraciones de estado de sitio en la Primera República brasileña (Tirant lo Blanch, 2019), História Constitucional Brasileira: usos e abusos das normas (Multifoco, 2017) e Direitos Sociais em Perspectiva (Fino Traço, 2014). Criador e produtor do podcast Estado de Exceção (https://spoti.fi/2z0i88x). Suas pesquisas concentram-se em questões relacionadas à história do direito, democracia e estado de exceção, autoritarismo, direitos e administração pública.
DANIEL GIOTTI DE PAULA
Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Procurador da Fazenda Nacional e Professor de Direito Financeiro e Tributário.
DIOGO ARRUDA CANEIRO DA CUNHA
Professor adjunto de Teoria Política e Pensamento Político Brasileiro no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (DCP-UFPE).
FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM
Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). É Professor do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
JOYCE KARINE DE SÁ SOUZA
Doutora e Mestra em Direito e Justiça pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD-UFMG), membro do Projeto de Pesquisa “O estado de exceção no Brasil contemporâneo: para uma leitura crítica do argumento de emergência no cenário político-jurídico nacional”, coordenado pelo Dr. Andityas Matos, e Professora de Filosofia do Direito no Instituto de Nova Educação/Nova Faculdade (Contagem/MG). Sua pesquisa está inserida nas áreas de Direito, Filosofia e Política, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Filosofia Política, sendo orientada à investigação de temas como normatividade e violência, espetáculo e alienação, fundamentos do direito, democracia e estado de exceção.
LUIS GUSTAVO DE LIMA PASCOETTO
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas). É Mestre e Doutor pela Faculade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com tese sobre os sistemas de defesa da ordem constitucional. Autor do livro A Equação do Crime (Linear B Editora, 2017).
MARY LUZ TOBÓN TOBÓN
Doctora en Derecho Constitucional de la Universidad Complutense de Madrid, Especialista en Derecho Administrativo, Abogada y Docente de la Facultad de Derecho de la Universidad Católica de Colombia. Miembro del grupo de investigación “Persona, Instituciones y Exigencias de Justicia”, registrado con el código COL 0120899 en MINCIENCIAS, vinculado al Centro de Investigaciones Socio-jurídicas (CISJUC) de la Facultad de Derecho de la Universidad Católica de Colombia (Bogotá).
PEDRO IVO DIAS TANAGINO
Bolsista de pós-doutoramento (PNPD-CAPES) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor e mestre em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com estágio de doutoramento no Instituto de Ciência Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa). Autor da tese A Síntese Integral: a teoria do integralismo na obra de Miguel Reale (1932-1939). (UFJF, 2018).
SUSEL OLIVEIRA DA ROSA
Professora do Departamento de História / Campus III da Universidade do Estado da Paraíba (UEPB). Pós-Doutorado e Doutorado em História pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Autora dos livros A Biopolítica e a Vida que se Pode Deixar Morrer (Paco Editorial, 2012) e Mulheres, Ditaduras e Memórias: não imagine que precise ser triste para ser militante (Intermeios/Fapesp, 2013). Pesquisas em História do Brasil com ênfase no período da ditadura civil-militar e latifundiário-militar (no caso da Paraíba): histórias de vida, violência, tortura, biopolítica, estado de exceção, mulheres, gênero, cuidado com o mundo e políticas da amizade. Atualmente suas pesquisas e leituras envolvem as reflexões decoloniais, a inteseccionalidade e o pensamento afrodiaspórico.
VINÍCIUS AURÉLIO LIEBEL
Historiador, doutor em Ciência Política pela Universidade Livre de Berlim (FU-Berlin). Professor adjunto de História Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é pesquisador associado ao Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos (Niej/UFRJ) e do Núcleo de Estudos Contemporâneos (NEC/UFF). Com estágios pós-doutorais realizados na Universidade de São Paulo (USP), na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Paris 3 (Sorbonne Nouvelle). É autor de Politische Karikaturen und die Grenzen des Humors und der Gewalt (Budrich, 2011) e de Os Alemães (Contexto, 2018).
Doutora e Mestra em Direito e Justiça pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD-UFMG), membro do Projeto de Pesquisa “O estado de exceção no Brasil contemporâneo: para uma leitura crítica do argumento de emergência no cenário político-jurídico nacional”, coordenado pelo Dr. Andityas Matos, e Professora de Filosofia do Direito no Instituto de Nova Educação/Nova Faculdade (Contagem/MG). Sua pesquisa está inserida nas áreas de Direito, Filosofia e Política, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Filosofia Política, sendo orientada à investigação de temas como normatividade e violência, espetáculo e alienação, fundamentos do direito, democracia e estado de exceção.
LUIS GUSTAVO DE LIMA PASCOETTO
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas). É Mestre e Doutor pela Faculade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com tese sobre os sistemas de defesa da ordem constitucional. Autor do livro A Equação do Crime (Linear B Editora, 2017).
MARY LUZ TOBÓN TOBÓN
Doctora en Derecho Constitucional de la Universidad Complutense de Madrid, Especialista en Derecho Administrativo, Abogada y Docente de la Facultad de Derecho de la Universidad Católica de Colombia. Miembro del grupo de investigación “Persona, Instituciones y Exigencias de Justicia”, registrado con el código COL 0120899 en MINCIENCIAS, vinculado al Centro de Investigaciones Socio-jurídicas (CISJUC) de la Facultad de Derecho de la Universidad Católica de Colombia (Bogotá).
PEDRO IVO DIAS TANAGINO
Bolsista de pós-doutoramento (PNPD-CAPES) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor e mestre em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com estágio de doutoramento no Instituto de Ciência Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa). Autor da tese A Síntese Integral: a teoria do integralismo na obra de Miguel Reale (1932-1939). (UFJF, 2018).
SUSEL OLIVEIRA DA ROSA
Professora do Departamento de História / Campus III da Universidade do Estado da Paraíba (UEPB). Pós-Doutorado e Doutorado em História pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Autora dos livros A Biopolítica e a Vida que se Pode Deixar Morrer (Paco Editorial, 2012) e Mulheres, Ditaduras e Memórias: não imagine que precise ser triste para ser militante (Intermeios/Fapesp, 2013). Pesquisas em História do Brasil com ênfase no período da ditadura civil-militar e latifundiário-militar (no caso da Paraíba): histórias de vida, violência, tortura, biopolítica, estado de exceção, mulheres, gênero, cuidado com o mundo e políticas da amizade. Atualmente suas pesquisas e leituras envolvem as reflexões decoloniais, a inteseccionalidade e o pensamento afrodiaspórico.
VINÍCIUS AURÉLIO LIEBEL
Historiador, doutor em Ciência Política pela Universidade Livre de Berlim (FU-Berlin). Professor adjunto de História Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é pesquisador associado ao Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos (Niej/UFRJ) e do Núcleo de Estudos Contemporâneos (NEC/UFF). Com estágios pós-doutorais realizados na Universidade de São Paulo (USP), na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Paris 3 (Sorbonne Nouvelle). É autor de Politische Karikaturen und die Grenzen des Humors und der Gewalt (Budrich, 2011) e de Os Alemães (Contexto, 2018).