DIREITO DO TRABALHO E DEMOCRACIA
Autores: Cléber Lúcio de Almeida - Gilberto Stürmer - Guilherme Guimarães Feliciano - Amanda Martins Rosa Andrade - Luiz Antônio da Silva Bittencourt (Orgs.)
Nesta obra, os pesquisadores abordam o tema a partir das mais diversas perspectivas de investigação, como a da Filosofia do Direito, da dimensão individual, humana e coletiva do Direito. Seu principal objetivo consiste em demonstrar a estrita relação entre Direito do Trabalho e Democracia, provocando reflexões sobre a necessidade premente de fortalecimento de ambos. Somente por essa razão, esta produção já se mostra tão útil e necessária.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-922-5
ISBN DIGITAL:978-65-5578-921-8
DOI: 10.24824/978655578922.5
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 408
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ORGANIZADORES
AMANDA MARTINS ROSA ANDRADE
Doutoranda em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Capes 06), com bolsa Capes taxa; Mestra em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Capes 06); Especialista em Direito Civil e em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito.
CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA
Pós-doutor em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba/ARG. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da graduação e do programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Juiz do trabalho.
GILBERTO STÜRMER
AMANDA MARTINS ROSA ANDRADE
Doutoranda em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Capes 06), com bolsa Capes taxa; Mestra em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Capes 06); Especialista em Direito Civil e em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito.
CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA
Pós-doutor em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba/ARG. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da graduação e do programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Juiz do trabalho.
GILBERTO STÜRMER
Advogado e Parecerista. Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 4 e Fundador da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho. Presidente da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho (2018/2020). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Direito Público e Social da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós- Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Escola. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho e o Direito Coletivo do Trabalho, e como principal linha de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho.
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1º lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Unitau. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas Unicamp). Presidente da Anamatra (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2107. Presidente da Amatra-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista Anamatra de Direito e Processo do Trabalho (Anamatra / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial, de julho a dezembro de 2011, sob a gestão do Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella no TRT15. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT – Núcleo de Pesquisa e Extensão. O Trabalho além do Direito do Trabalho. Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1º lugar por concurso público de provas e títulos).
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA BITTENCOURT
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Capes 06), com bolsa Capes taxa; Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Capes 06); Especialista em Derechos Humanos Laboraes y Derecho Transnacional del Trabajo pela Universidad de Castilla-la mancha, Espanha. Graduado em Direito.
COLABORADORES
AMÁLIA ROSA DE CAMPOS
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Capes 06), com bolsa Capes taxa; Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Capes 06); Especialista em Derechos Humanos Laboraes y Derecho Transnacional del Trabajo pela Universidad de Castilla-la mancha, Espanha. Graduado em Direito.
COLABORADORES
AMÁLIA ROSA DE CAMPOS
Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Advogada. Pesquisadora no Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho da PUCRS.
AMANDA MARTINS ROSA ANDRADE
Doutoranda em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Capes 06), com bolsa Capes taxa; Mestra em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Capes 06); Especialista em Direito Civil e em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito.
ANA FLÁVIA PAULINELLI RODRIGUES NUNES
Mestra em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos. Pós Graduada e Especialista em Direito do Trabalho. Advogada e Professora de Direito do Trabalho do Centro Universitário de Formiga UNIFOR-MG.
ANA PAOLA BRENDOLAN
Docente do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutoranda em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Mestra em Direito Privado, linha de pesquisa Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia pela PUC Minas. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Educação Continuada – IEC e Bacharel em Direito pela PUC Minas.
ANTÔNIO AURÉLIO DE SOUZA VIANA
Especialista, Mestra e doutorando em processo pela PUC Minas. Advogado. Professor universitário. Vice-presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB Contagem. Associado do IBDP e da ABDPRO.
Especialista, Mestra e doutorando em processo pela PUC Minas. Advogado. Professor universitário. Vice-presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB Contagem. Associado do IBDP e da ABDPRO.
ARIETE PONTES DE OLIVEIRA
Doutora e Mestra em Direito Privado pela PUC/Minas. Professora do Ensino Superior. Advogada.
BERNARDO GOMES BARBOSA NOGUEIRA
Doutor em Teoria do Direito pela PUC/MG. Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Direito Milton Campos. Mediador. Poeta.
CÉSAR ARESE
Doctor en Derecho y Ciencias Sociales, post doctorado, investigador y profesor de la Universidad Nacional de Córdoba Argentina. Autor de numerosos libros y artículos de doctrina de Derecho del Trabajo. Ex juez de cámara del Trabajo.
CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA
Pós-Doutor em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba/ARG. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da graduação e do programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Juiz do trabalho.
DANIELLE DE JESUS DINALI
Doutoranda e Mestra em Direito Privado – Trabalho pelo Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora Universitária. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Divinópolis. Advogada..
DAPHNE DE EMÍLIO CIRCUNDE VIEIRA ANDRADE
Mestranda em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – linha de pesquisa Trabalho, Modernidade e Democracia. Bolsista Capes pelo Programa de Excelência Acadêmica – Proex. Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada.
DENISE PIRES FINCATO
Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de Madrid. Professora Pesquisadora no PPGD da PUCRS. Advogada e Consultora Trabalhista.
FERNANDA NIGRI FARIA
Doutora e Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Professora da Faculdade de Direito Milton Campos. Advogada do Andrade, Nigri & Dantas Sociedade de Advogados.
GILBERTO STÜRMER
Advogado e Parecerista. Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 4 e Fundador da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho. Presidente da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho (2018/2020). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Direito Público e Social da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Escola. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho e o Direito Coletivo do Trabalho, e como principal linha de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho.
GISELLE SANTOS COUY
Mestra em Direito Processual pela PUC Minas. Especialista em Direito Processual Civil (Ceajuf). Especialista em Direito Civil pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) PUC – Minas. Graduada em direito pela PUC Minas. Membro do Instituto de Direito Processual Civil (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDpro).
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1º lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Unitau. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas Unicamp). Presidente da Anamatra (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2107. Presidente da Amatra-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista Anamatra de Direito e Processo do Trabalho (Anamatra / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial, de julho a dezembro de 2011, sob a gestão do Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella no TRT15. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT – Núcleo de Pesquisa e Extensão. O Trabalho além do Direito do Trabalho. Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1º lugar por concurso público de provas e títulos).
GUSTAVO MARCEL FILGUEIRAS LACERDA
Mestre em Direito Privado, na linha de pesquisa de Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com bolsa Capes. Licenciado em Filosofia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino e bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogado, professor, pesquisador em Direito e autor de livros e artigos jurídicos.
Mestre em Direito Privado, na linha de pesquisa de Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com bolsa Capes. Licenciado em Filosofia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino e bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogado, professor, pesquisador em Direito e autor de livros e artigos jurídicos.
INGO WOLFGANG SARLET
Doutor e Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universidade de Munique. Professor Titular e Coordenador do PPGD da Escola de Direito da PUCRS. Desembargador aposentado do TJRS. Advogado.
ITALO MOREIRA REIS
Doutorando e Mestre em Direito Privado pela PUC/Minas. Professor do Ensino Superior. Advogado.
JULIE SANTOS TEIXEIRA
Mestra em Direito do Trabalho pela PUC Minas (2018). Graduada em Direito (2014) e Relações Públicas (2004) pelo Uni-BH. Auditora-Fiscal do Trabalho (2007) vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Em 2010 assumiu a função de Coordenadora de Projetos de Fiscalização em MG. Professora de Direito do Trabalho. Autora de artigos e capítulos de livros.
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA BITTENCOURT
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Capes 06), com bolsa Capes taxa; Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Capes 06); Especialista em Derechos Humanos Laboraes y Derecho Transnacional del Trabajo pela Universidad de Castilla-la mancha, Espanha. Graduado em Direito.
MAGNO MOISÉS DE CRISTO
Doutorando em Direito Privado. Mestre em Direito Privado, linha de pesquisa Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada – IEC e Bacharel em Direito pela mesma universidade.
MARCELLA PEREIRA DE ARAÚJO
Mestra em Direito Privado pela PUC-MG. Pós-Graduada em Direito Material e Processual do Trabalho na Faculdade Damásio. Graduada em Direito pela PUC-MG. Advogada Trabalhista.
MÁRCIO TÚLIO VIANA
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1972). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994). Pós-Doutor junto à Universidade de Roma I La Sapienza e à Universidade de Roma II Tor Vergata. Foi Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais e é Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: flexibilização, globalização, crise e perspectivas do Direito do Trabalho, discriminações. Aposentou-se como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região.
MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA
Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC Minas, com bolsa Capes. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas, com bolsa Capes. Professor universitário, autor de artigos e livros jurídicos. Advogado.
MARIA ANTONIETA FERNANDES
Mestranda em Direito do Trabalho pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Integrante do Grupo de Estudos Trabalho em Movimento – TREM/UFMG. Oficiala de Justiça Avaliadora/TJMG. Poeta.
MARIA ROSARIA BARBATO
Doutora em Direito pela Università di Roma Tor Vergata com período sanduíche na UFMG. Professora do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Coordenadora do Grupo de Estudos Trabalho em Movimento – TREM/UFMG. Vice-Presidenta do Sindicato Docente APUBH+. Presidente do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho de Minas Gerais (IIBDT/MG).
MHARDOQUEU G. LIMA FRANÇA
Doutorando e Mestre em Teoria do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bolsista Capes. Professor Universitário. Coordenador do Curso de Direito da UNIFENAS. Advogado.
NATÁLIA XAVIER CUNHA
Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Bolsista Fapemig. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes/RJ (2015). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG (2013). Conselheira da Amat. Membro da Oficina de estudos avançados – IPCPT. Advogada e Professora. Autora de livro e artigos jurídicos.
PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT
Advogado. Professor universitário. Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
PRISCILA MARTINS REIS MACHADO
Doutora em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Mestra em Direito do Trabalho pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Bacharel em Direito pela mesma instituição.
SANDRO GLASENAPP MORAES
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade de Caxias Do Sul – UCS. Membro do Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho – CNPq/PUCRS. Advogado.
THAMARA KAREN TEIXEIRA SILVA
Mestra em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – linha de pesquisa Trabalho, Democracia e Efetividade. Membro do Grupo de Pesquisa RED – Retrabalhando o Direito, da PUC Minas, coordenado pela Professora Doutora Maria Cecília Máximo Teodoro. Especialista em Advocacia Trabalhista pela Escola Superior Dom Helder Câmara, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada.
THAÍS CLÁUDIA D´AFONSECA
Doutoranda e Mestra em Direito, na linha Trabalho, Democracia e Efetividade do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogada.
WAGNER CAMILO MIRANDA
Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Mestre em Direito pela Universidade Fumec. Professor da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – MG nas disciplinas de Direito Material e Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Advogado.
WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO DE ALMEIDA
Pós-doutora em Ciencias Sociales, Humanidades y Artes (Posdoctorado del CEA: ciclo especial – “El trabajo en el contexto de los derechos humanos: Derecho, Economia, Historia” – Universidad Nacional de Córdoba. Doutora e mestra em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito de Empresas pelo Fundação Dom Cabral. Professora de Processo Coletivo, de Direitos Humanos e Antropologia, Sociologia e Etnias e Coordenadora do Núcleo da Diversidade da Faculdade de Direito Milton Campos. Advogada.