Capa do livro: DIREITO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO ENSINO SUPERIOR

DIREITO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO ENSINO SUPERIOR

Autores: Mônica Mota Tassigny (Coord.) - Daiane de Queiroz - Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo (Orgs.)

Esta Coletânea reúne pesquisas desenvolvidas por discentes e docentes convidados e por membros do Grupo de Ensino e Pesquisa no Direito (GEPEDI), em atenção aos Projetos aprovados pela Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DPDI), da Universidade de Fortaleza, nos anos 2018, 2019 e 2020. Os pesquisadores desse grupo dedicam-se à análise multidimensional do direito, da tecnologia, da inovação e da sustentabilidade no ensino superior. Todos os trabalhos científicos compilados têm por mister estudar a atuação das Universidades no âmbito da educação ambiental formal e não formal, a partir de inovações e tecnologias desenvolvidas nessas instituições, com o objetivo de apontar mecanismos capazes de promover a efetivação do desenvolvimento sustentável.
A coletânea visa apresentar as pesquisas desenvolvidas ao longo de três anos, no intuito de promover a necessária interação entre ensino superior, educação ambiental, novas tecnologias, inovação e sustentabilidade, que viabiliza a promoção e construção de estilos de vida sustentáveis perante alunos, professores, colaboradores e beneficiários dos serviços prestados pela comunidade acadêmica. Com isso, as instituições de ensino superior se destacam enquanto espaço ideal de interação multidimensional entre direito, tecnologia, inovação e as dimensões econômica, social, ambiental e cultural da sustentabilidade, tudo isso com esteio no sistema jurídico brasileiro. Assim, são as Universidades que propiciam o surgimento primeiro da noção de responsabilidade socioambiental individual e coletiva, a partir da ressignificação do conhecimento e do diálogo de saberes.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-870-9
ISBN DIGITAL:978-65-5578-857-0
DOI: 10.24824/978655578870.9
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 360
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

DIREITO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO ENSINO SUPERIOR
MÔNICA MOTA TASSIGNY
Doutorado em Sócio-Economie du développement - Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (2002) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará, professora titular do programa de pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – PPGD/ UNIFOR. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ensino no Direito – GEPEDI.

DAIANE DE QUEIROZ
Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza – PPGD/UNIFOR. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ensino no Direito - GEPEDI, da Universidade de Fortaleza. Advogada. Professora Ensino Superior.

LIANE MARIA SANTIAGO CAVALCANTE ARAÚJO
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2016-2020). Bolsista FUNCAP-CAPES/BRASIL. Pesquisadora dos Grupos REPJAAL e GEPEDI, ambos da Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2014). Advogada.

CLARISSA MARINHO ALENCAR
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade de Fortaleza(2004) e especialização em ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO pela Universidade de Fortaleza(2011). Atualmente é ENGENHEIRA CIVIL do Instituto Federal do Ceará - Reitoria. Tem experiência na área de Engenharia Civil.

ROBERTO NEY CIARLINI TEIXEIRA
Possui graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Ceará (1980), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (1986), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pos-Doutorado na "Graduate School of Business and Public Policy of the Naval Postgraduate School" (Monterey, California, USA, 2013/2014). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Fortaleza (com atuação na graduação no Centro de Ciências Tecnológicas e na pós-graduação no Programa de Mestrado e Doutorado em Administração - PPGA e Mestrado Profissional em Ciências da Cidade - MPCC) e engenheiro mecânico da Universidade Estadual do Ceará. Tem experiência na área de Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção e Administracao com ênfase em Engenharia Econômica, Avaliação de Projetos, Gerenciamento de Processos, Processos de Usinagem Convencional e CNC, Manutenção Industrial, Gestao de Residuos Industriais e Logistica Reversa. Possui vasta experiência acadêmica como Professor, Coordenador de Cursos de Graduação, Diretor de Centro de Ciências Tecnológicas e Vice-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Membro Titular da Academia Cearense de Engenharia - ACE, ocupando a Cadeira Nº 36. Conselheiro Suplente da Câmara de Engenharia Mecânica e Metalúrgica do CREA-Ceará. Conselheiro Suplente do Conselho Diretor do Clube de Engenharia do Ceará -CEC. Conselheiro Suplente do Conselho Fiscal da Academia Cearense de Engenharia - ACE.

JULIANA MARIA BORGES MAMEDE
Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (2003) e doutoranda em Direito Constitucional pela referida Universidade. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza desde 2015 e professora assistente nível 6 do citado Curso. Mediadora de conflitos certificada pelo Conselho Nacional de Justiça.

KATHERINNE DE MACÊDO MACIEL MIHALIUC
Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Professora da graduação e pós-graduação da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, desde 2003; Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR desde 2015; Coordenadora da Pós em Direito UNIFOR de 2013 a 2015; Assessora da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª. Região, de 2012 a 2015, Coordenadora da Especialização em Direito e Processo Administrativos na Universidade de Fortaleza - UNIFOR de 2011 a 2017, Assessora da Vice Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade de Fortaleza de 2011 a 2012, Coordenadora Acadêmica da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará – FESAC/OAB-CE, em 2011, Coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, de 2007 a 2010; Assessora Pedagógica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, de 2006 a 2007; Advogada da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, de 2006 a 2009; Diretora Adjunta da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará – FESAC/OAB-CE de 2003 a 2006; Autora do livro “Discricionariedade Administrativa e Conceitos Jurídicos Indeterminados: estudos em face de um novo paradigma constitucional”, em 2003. Professora Substituta da Universidade Federal do Ceará – UFC, de 2000 a 2004. Orientadora e examinadora de monografias de graduação e pós-graduação. Autora de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas e apresentados em encontros científicos. Desenvolve pesquisas na área do direito administrativo, do ensino jurídico e desenvolvimento curricular.

ROBERTA TELES CARDOSO
Doutora em Direito Constitucional nas Relações Privadas, Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza-UNIFOR, com pesquisa na área da Responsabilidade Civil e sua funcionalidade. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, com pesquisa relacionada ao Ensino Jurídico, tendo publicado nesta temática o livro "Ensino Jurídico e Direitos Fundamentais". Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza, com especialização lato sensu em Direito Empresarial (Universidade Estadual do Ceará) e em Contabilidade Tributária (Universidade Federal do Ceará). Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza desde 2003, em disciplinas presenciais e no Ensino à Distância, além das disciplinas práticas que envolvem atendimento jurídico à Comunidade, bem como na orientação de trabalhos científicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações, Prática Jurídica e Soluções Extrajudiciais de Disputas.

DIANA MOREIRA GONDIM
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - Unifor. (2011.1). Advogada Colaborativa (IBPC). Fundadora e Sócia-Diretora do INSTITUTO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DO CEARÁ - IMECC. Mediadora e Conciliadora cadastrada no Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Certificada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP. Atuação como Mediadora e Conciliadora junto ao CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua. Conciliadora Federal na Justiça Federal da 5ª Região. Mediadora Especializada em Familia, empresarial, pessoas idosas e com deficiência. Membro da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem OAB/CE. Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Pós- Graduada em Direito Constitucional. Pós-Graduanda em Mediação e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza - Unifor. Professora Universitária. Pesquisadora. Oradora e Palestrante.

MATEUS RODRIGUES LINS
Mestrando em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (PPGD/UNIFOR). Pesquisador-bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Tecnologia de Palmas (FTP). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (PPGD/UNIFOR). Desenvolve pesquisas nas áreas dos Direitos Autorais e do Ensino Jurídico.

LIÁDINA CAMARGO LIMA
Doutoranda em Informatica Aplicada e Mestre em Informática Aplicada pela Universidade de Fortaleza-CE; Especialista em Administração de Negócios pela Universidade Mogi das Cruzes-SP; Graduada em Processamento de Dados pela Universidade Estadual de Maringá-PR. Professora da UNIFOR desde 1994 vinculada no Centros de Ciências Tecnológicas. Atualmente coordeno os cursos de graduação em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas. A atividade de gestão na UNIFOR iniciou em 2001 como auxiliar de coordenação do curso de Informatica, em seguida assumi a chefia da Divisão de Arte e Cultura vinculado a Vice-Reitoria de Extensão onde tive a oportunidade de coordenar uma diversidade de projetos em artes plásticas, musica, teatro, dança, entre outros. Assessorei o Núcleo de Educação a Distancia na elaboração de projetos de cursos em EAD e coordenei o curso de Graduação EAD em Secretariado na versão piloto. Participei do Programa Tutorial Acadêmico no Centro de Tecnologia por dois anos, o que oportunizou uma vivencia das manifestações sócio-emocionais dos alunos. No segmento da pós-graduação coordenei o curso de especialização lato-senso Docência em EAD na UNIFOR . Como pesquisadora participei dos projetos: Ambiente Virtual de Aprendizagem; TV-Digital; Roteiro e Produção de conteúdo para mídias interativas; Tecnologias disruptivas no Direito e o desenvolvimento de plataforma para a integração e análise de Dados de compliance socioambiental na extensão universitária; atualmente vinculada ao projeto Modelo jurídico-tecnológico de universidade inteligente e sustentável aplicado à atividade extensionista em conformidade com a Agenda 2030. Como membro de representação docente, participo dos Núcleos Docentes Estruturantes e Colegiados dos cursos do Centro de Ciências Tecnológicas relacionados a área de computação, nos quais tenho a oportunidade de ter uma visão integrada da tecnologia e as áreas de conhecimento, e como representante docente no Conselho de Ensino-Pesquisa-Extensão da Unifor estive por dois anos. No campo da consultoria, atuo no segmento de Gestão Educacional, Treinamento, Projetos para cursos Híbridos. Durante minha trajetória técnica-profissional, ocupei cargos como de Digitadora, Programadora de Computadores, Analista de Sistemas, Administradora de Banco de Dados, Analista de Negócio, Analista Consultora. Nesta minha caminhada, os valores que me norteiam são sustentados pela ética, transparência, conhecimento contínuo, colaboração, autonomia, desafio, inovação.

POLYANA KARINA MENDES XIMENES
Doutora em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especialista em Gestão Estratégica e Finanças de Empresas, com graduação em Administração de Empresas. Tem experiência na área de Gestão Financeira de Empresas, docência, gestão docente e Realização de projetos na área de inovação e prospecção tecnológica.

JOSÉ ALZIR BRUNO FALCÃO
Possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (1984), Especialização (Lato sensu) em: Informática (1992); Redes de Computadores (1994) e em Desenvolvimento de Sistemas com ênfase na Arquitetura Java (2008), além do Mestrado (Stricto sensu) em Informática Aplicada pela Universidade de Fortaleza (2002); Doutorado em Informática Aplicada (2011-andamento). Tem experiência de 25 anos na área de Computação e Informática, com ênfase em Modelagem do Conhecimento Organizacional, Engenharia de Software e Arquitetura de Sistemas, atuando principalmente nos seguintes temas: memória organizacional, modelagem do conhecimento, sistemas de informação, gestão e engenharia do conhecimento, engenharia de software. Atuou como Consultor, Gerente de Informática, de Desenvolvimento de Sistemas, Coordenador/Integrador de Sistemas de Informação e Analista de Sistemas e O&M. Administrou e desenvolveu importantes projetos de informatização para grandes empresas privadas nos setores financeiros (bancos), comércio e indústria. Atualmente é diretor executivo da F&F Informática, Consultor e Sócio-Gerente da F&F Consultores Associados, professor coordenador na Universidade de Fortaleza.

BRÍGIDA MIOLA
Doutora em Ciências Marinhas pela Universidade Federal do Ceará e Senckenberg Forschungsinstitut - Alemanha. Mestre em Ciências Marinhas (LABOMAR - UFC) e Bacharel em Química com habilitação em Química Industrial (UFC). Vinculada ao Laboratório de Geologia e Geomorfologia Costeira e Oceânica (LGCO-UECE). Professora integral do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade de Fortaleza e Coordenadora Pedagógica do curso Tecnólogo em Energias Renováveis.

TEREZINHA ANTONIA DE ALBUQUERQUE GOMES
Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEAL
Doutor em Direito, Professor da Universidade de Fortaleza e do Centro Universitário Estácio do Ceará, Fortaleza, CE.

ANA CARLA PINHEIRO FREITAS
Professora Doutora Titular do Programa de Pós-Graduacão em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE.

JESSIE COUTINHO DE SOUZA TAVARES
Professora da Universidade de Fortaleza e Doutoranda em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, CE.

RAFAELA BARACHO SILVA SANTOS
Leonardo José Peixoto LealGraduanda em Direito, Universidade de Fortaleza.

IVANNA PEQUENO DOS SANTOS
Doutoranda em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

KATHERINE DE MACEDO M. MIHALUIC
Doutoranda em Educação e Professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

CARLOS HENRIQUE GOMES DE ALCÂNTARA
Universidade de Fortaleza – graduando em direito e bolsista de iniciação científica.

ANA CARLA PINHEIRO FREITAS
Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Fortaleza.

ROBERTA TELES BEZERRA
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
CARLA MARIANA CAFÉ BOTELHO
Graduanda em Direito pela Universidade de Fortaleza.

JOSÉ IRUM BELIZARIO FILHO

Esp. Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Pós Graduado do curso de MBA em Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-RIO (2016 – 2017); Mestre em Direito Constitucional – Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política (2014); Pós graduado em Direito e Processo Tributários (2011) e Graduado em Direito (2010), todos pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Atualmente, é coordenador da Escola de Direito da Pós Graduação Lato Sensu da Universidade de Fortaleza, na qual leciona as disciplinas de Direito Tributário. É membro bolsista do grupo de pesquisa fomentado pela Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Universidade de Fortaleza – DPDI/UNIFOR “Tecnologias disruptivas no Direito: desenvolvimento de plataforma para a integração e análise de dados de compliance socioambiental na extensão universitária”. É advogado. Áreas de interesse: Compliance, Direito Digital, Direito Societário, Direito Financeiro, Direito Tributário e Processual Tributário.

MATEUS RODRIGUES LINS
Mestrando em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (PPGD/UNIFOR).

ERICA VALENTE LOPES
Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogada e pesquisadora do DPDI (Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Unifor), além de integrante do grupo de Pesquisa CNPQ REPJAAL(Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina).

LÍVIA CHAVES LEITE
Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogada e pesquisadora do DPDI (Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Unifor), além de integrante do grupo de Pesquisa CNPQ Estado, Política e Constituição. Bolsista Yolanda Queiroz.

RANDAL MARTINS POMPEU
PhD in Management from the University of Trás-os-Montes and Alto Douro, Portugal – Vice-President of Extension and University Community – UNIFOR, Professor of the University of Fortaleza at the Graduate Program in Administration. (Brazil).

ANA LUIZA ALMEIDA DO MONTE
Masters in Business Administration at University of Fortaleza (Brazil). Ph.D. in progress in Business Administration at University of Fortaleza (Brazil). Postgraduate in Communication Management at University of Ceará (Brazil), Postgraduate in Business Management at University of Fortaleza (Brazil). Graduate in Social Communication at University of Ceará (Brazil).

PAULO ROBERTO MEYER PINHEIRO
Professor Coordenador da Universidade de Fortaleza – UNIFOR e Doutorando em Direito Público – Desafios sociais, incerteza e Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).

PATRÍCIA PINTO ALVES
Doutoranda em Direito Público – Desafios sociais, incerteza e Direito (2016), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Mestre em Direito Administrativo (2014), pela Universidade do Minho – EDUM, e Licenciada em Direito pela EDUM. Investigadora jurídica. Conferencista e autora de várias publicações jurídicas. Formadora certificada CCP-IEFP.