DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUIÇÃO:
Jurisdição e Efetividade
Volume 2
Autores: Marcelo Antônio Theodoro - Julia Natália Araújo Santos (Orgs.)
A relação entre os Direitos Fundamentais e a Teoria da Constituição constitui tônica comum às inúmeras discussões existentes sobre a Constituição e a sua efetividade, bem como aos limites em seu manejo por meio da Jurisdição Constitucional. O estudo de suas teorias se apresenta como um caminho inevitável para a compreensão da profunda realidade constitucional vivenciada no Brasil.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5868-014-7
ISBN DIGITAL:978-65-5578-990-4
DOI: 10.24824/978655868014.7
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 306
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Associado dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Autor do livro "Direitos Fundamentais e sua Concretização” e organizador da obra “Direitos Humanos e Fundamentais – Debates e Reflexões Contemporâneas". Coordenador do Grupo de Pesquisa “Direito Constitucional – Novas perspectivas à luz da efetividade dos direitos fundamentais” linha de pesquisa “Jurisdição Constitucional e Tutela dos Direitos Coletivos” (GConst/UFMT).
JULIA NATÁLIA ARAÚJO SANTOS
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (PPGD/UFMT). Gradu- ada em Direito pela mesma Universidade. Membro do Grupo de Pesquisa “Direito Constitucional - Novas perspectivas à luz da efetividade dos direitos fundamentais” linha de pesquisa “Jurisdição Constitucional e Tutela dos Direitos Coletivos” (GConst/ UFMT). Servidora pública do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.