DIREITO, PROCESSO E JUSTIÇA EM DEBATE:
estudos em homenagem ao professor Thiago Fabres de Carvalho
VOLUME 2
Coleção Professor Thiago Fabres de Carvalho
Autores: Cláudio Jannotti da Rocha - Claudio Madureira - Leticia Fabres de Carvalho - Luciléa da Conceição Fabres de Mattos - Tiago Figueiredo Gonçalves (Orgs.)
A COLEÇÃO PROFESSOR THIAGO FABRES DE CARVALHO é uma coleção multidisciplinar, formada por 2 importantes Volumes, escrita exclusivamente por Professores e Alunos (da Graduação e do Mestrado) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aonde o Prof. Thiago Fabres lecionava e por três Professores (Lenio Luiz Streck; Sebastian Scheerer e Vera Malaguti Batista) que foram convidados tendo em vista a profícua importância que possuem na belíssima trajetória acadêmica do homenageado. Esta simbiose entre docentes e discentes reflete a própria personalidade do Prof. Thiago Fabres que era adorado e admirado por todos, e que flutuava seus conhecimentos em diversas áreas do Direito. Inclusive, esta coleção possui os últimos dois artigos inéditos do Prof. Thiago Fabres que até a presente data não haviam sido publicados. Através desta diversidade de autores o livro ganhou pluralidade temática e diversidade de ideias que correlacionam-se entre si, afinal entre elas existe uma linha de costura que as interliga: uma análise crítica - traço característico do homenageado. A leitura deste livro permitirá o leitor traçar um diálogo constante com o homenageado, que deixou um vasto e importantíssimo legado no Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e que jamais será esquecido: inquietude de pensamentos.
Impresso
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-801-3
ISBN DIGITAL:978-65-5578-800-6
DOI: 10.24824/978655578801.3
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 504
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA
Professor Adjunto da Universi- dade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito pela PUC MINAS. Advogado.
CLÁUDIO MADUREIRA
Professor Adjunto da Universi- dade Federal do Espírito Santo (UFESS). Doutor em Direito pela PUC SÃO PAULO. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Procurador do Estado do Espírito Santo.
LETÍCIA FABRES DE CARVALHO
Graduanda em Direito. Pós- Graduanda em Direito. Asses- sora no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Irmã do Professor Thiago Fabres de Carvalho.
LUCILÉA DA CONCEIÇÃO FABRES DE MATTOS
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Mãe do Professor Thiago Fabres de Carvalho.
TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES
Professor Adjunto da Universi- dade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutor e Mestre em Direito pela PUC SÃO PAULO. Advogado.
SEBASTIAN SCHEERER
Formado em Direito e Educação nas Universidades de Köln, Geneve e Münstet/Westfalen, Doutor em Direito pela Universidade de Bremen e Pós-doutor em Sociologia pela Johann Wolfgang Goethe Universitat Frankfurt am Main, Professor Ordinário na Universidade de Hamburg, Conferencista e professor visitante em universidades em vários países, Diretor do Instituto de Criminologia da universidade de Hamburg e vice-diretor do Departamento das Ciências Sociais da mesma universidade.
MARCO ANTONIO OLSEN
Doutor em Direito Internacional Ambiental pela Pace University School of Law (Center for Environmental Legal Studies, PU, Estados Unidos), Mestre em Teologia e Estudos Bíblicos pela Western Baptist Conservative Seminary (Estados Unidos) e Advogado.
MARCEL VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA
Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes (2010). Professor universitário. Foi bolsita da CAPES e pesquisador bolsita pela FUNADESP. Membro do Grupo de Estudos Labirinto da Codificação do Direito Internacional Privado (CNPq) da UFES. Defensor Público do Espírito Santo.
VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN
Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo UFES. Professora do Programa de Mestrado em Direito Processual da UFES. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Pós-graduada em Economia e Finanças Internacionais e Doutora em Direito e Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona – UB. Membro da Associação Americana de Direito Internacional Privado ASADIP, atualmente ocupa o cargo de vice-presidente de comunicação e publicação (2019-2022). Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional ABDI e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Integrante das Redes Internacional e Latino-americana de Processo Civil Internacional. Scholar Research UNIDROIT em 2017. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e o Observatório de Jurisprudência Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional (CNPq). Áreas de atuação: Direito Internacional Público. Direito Internacional Privado. Direito Processual Civil Internacional. Direito do Comércio Internacional. História. Teoria e Comparação entre Sistemas.
GEOVANY CARDOSO JEVEAUX
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), na Graduação e no Mestrado em Direito. Doutor e Mestre em Direito. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.
BETÂNIA TEODORA ANDRADE DA SILVA
Graduada em Direito pela Faculdade do Sul da Bahia (2016) e Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (2020), aluna especial no Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Filosofia na Universidade Federal do Espírito Santo (2020).
BRUNELA VIEIRA DE VINCENZI
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1997), mestra em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2002) e Doutora em Direito Civil, Constitucional e Filosofia do Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität – Frankfurt am Main (2007). Estágio de Pós-Doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e no Institut für Sozial forschung em Frankfurt am Main, na Alemanha (2009-2010). Professora no Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
GILBERTO FACHETTI SILVESTRE
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Coordenador dos Grupos de Pesquisa “Desafios do Processo” e “Medicina Defensiva” (PPGDIR/UFES); Advogado.
FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (Mestrado em Direito) e Procurador Federal.
CRISTIANE MENDONÇA
Mestre em Direito Constitucional e Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo – UFES e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogada. Procuradora do Município de Vitória [ES].
THIAGO FERREIRA SIQUEIRA
Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em direito processual civil, Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Advogado.
AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), nos cursos de graduação e da pós-graduação strictu sensu (mestrado em direito processual). Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Desafios do Processo. Página web: www.desafiosdoprocesso.ufes.br. Doutor em direito civil (PUCSP) e Mestre em direito civil (PUCSP). Visiting Researcher (Pesquisador Visitante) no Institut Suisse de droit comparè (ISDC). Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Privado (RDPrIV). Coordenador Acadêmico da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ/ES).
FERNANDA MONTALVÃO DA VITÓRIA
Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo. Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Desafios do Processo (www.desafiosdoprocesso.ufes.br). Possui pós-graduação em Direito de Família e Sucessões (2019) e é graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2017). Atualmente é Chefe de Gabinete de Desembargador – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Pós-Doutora em Direito Processual pela USP, Doutora em Direito Processual na UERJ, Mestre em Direito pela UFES, Juíza Estadual no Espírito Santo, Membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ e Membro do IBDP.
RODRIGO MAZZEI
Pós-doutor pela UFES, Doutor pela FADISP e Mestre pela PUC-SP, Professor da graduação e do mestrado da UFES, Advogado.
LENIO LUIZ STRECK
Professor, advogado e jurista; era grande amigo de Thiago Fabres de Carvalho.
THIAGO FABRES DE CARVALHO
Pós-Doutor em Criminologia na Universität Hamburg. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia e do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
ISABELLA DA COSTA PORTO DE PAIVA
Pós-Graduanda em Direito Médico e Bioética pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
HERMES ZANETI JR.
Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, graduação e mestrado. Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014). Doutor em Teoria do Direito e Filosofia do Direito pela Università di Roma 3, Scuola Dottorale Tullio Ascarelli (2014). Doutor (2005) e Mestre (2000) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Promotor de Justiça no MPES. Este trabalho é fruto da pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UFES e no Grupo de Pesquisa “Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo”, também da UFES, com bolsas de pesquisa financiadas pela CAPES e FAPES e liderado pelo Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr. (UFES) e pelo Prof. Dr. Antônio Gidi (University of Syracuse College of Law – EUA, participante na linha de pesquisa sobre “Processo coletivo: modelo brasileiro”). Agradeço ao bolsista Carlos Frederico Bastos Pereira pela colaboração com os aspectos formais e a leitura atenta do material original. Este texto é a versão reelaborada do excursus publicado no livro “O Valor Vinculante dos Precedentes”, tese de doutorado apresentada à Universidade de Roma 3, orientada pelo Prof. Luigi Ferrajoli. Este texto foi publicado, ainda, em ZANETI JR., Hermes. Aplicação Supletiva, Subsidiária e Residual do CPC ao CPP. Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes no Processo Penal e sua Dupla Função. Pro Futuro in Malam Partem (Matéria Penal) e Tempus Regit Actum (Matéria Processual). In: CABRAL, Antonio do Passo; PACELLI, Eugênio; CRUZ, Rogerio Schietti. Repercussões do Novo CPC: Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 453/468. A versão atual vem ampliada e revisada.
FIAMMETTA BONFIGLI
Professora no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Possui Pós-doutorado em Direito (PPG em Direito) na Universidade La Salle Canoas (RS) (2017), Doutorado em Direito com enfoque na linha da Sociologia do Direito do departamento "Cesare Beccaria" – Università degli Studi di Milano (2014), Mestrado Internacional em Sociologia do Direito – International Institute for the Sociology of Law, Oñati, Espanha (2011) e graduação em Direito – Università degli Studi di Milano (2010).
CARLOS HENRIQUE MENEGHEL DE ALMEIDA
Mestrando em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo e Servidor Público efetivo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, no cargo de Analista Judiciário – Execução Penal.
DANIEL FERREIRA DE MELO BELCHIOR
Mestrando em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialista em Direito Constitucional. Delegado de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.
PEDRO IVO DE SOUSA
Doutor em Direito Constitucional na Scuola Dottorale Internazionale "TullioAscarelli" – Università degli Studi "Roma Tre". Mestre em "Direitos e Garantias Fundamentais" (FDV). Especialista em Direitos e Garantias Constitucionais (FDV). Professor da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público/AESMP e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Promotor de Justiça.
RICARDO GUEIROS BERNARDES DIAS
Pós-Doutorado em Direito pela University of Houston, EUA. Doutor em Direito pela University of California (Hastings)/UGF. Mestre em Direito pela UGF/UERJ. Pós-graduado em Direito Comparado pela Université de Sorbonne (Paris-Panthéon). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor Efetivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Professor Adjunto da Universi- dade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito pela PUC MINAS. Advogado.
CLÁUDIO MADUREIRA
Professor Adjunto da Universi- dade Federal do Espírito Santo (UFESS). Doutor em Direito pela PUC SÃO PAULO. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Procurador do Estado do Espírito Santo.
LETÍCIA FABRES DE CARVALHO
Graduanda em Direito. Pós- Graduanda em Direito. Asses- sora no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Irmã do Professor Thiago Fabres de Carvalho.
LUCILÉA DA CONCEIÇÃO FABRES DE MATTOS
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Mãe do Professor Thiago Fabres de Carvalho.
TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES
Professor Adjunto da Universi- dade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutor e Mestre em Direito pela PUC SÃO PAULO. Advogado.
SEBASTIAN SCHEERER
Formado em Direito e Educação nas Universidades de Köln, Geneve e Münstet/Westfalen, Doutor em Direito pela Universidade de Bremen e Pós-doutor em Sociologia pela Johann Wolfgang Goethe Universitat Frankfurt am Main, Professor Ordinário na Universidade de Hamburg, Conferencista e professor visitante em universidades em vários países, Diretor do Instituto de Criminologia da universidade de Hamburg e vice-diretor do Departamento das Ciências Sociais da mesma universidade.
MARCO ANTONIO OLSEN
Doutor em Direito Internacional Ambiental pela Pace University School of Law (Center for Environmental Legal Studies, PU, Estados Unidos), Mestre em Teologia e Estudos Bíblicos pela Western Baptist Conservative Seminary (Estados Unidos) e Advogado.
MARCEL VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA
Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes (2010). Professor universitário. Foi bolsita da CAPES e pesquisador bolsita pela FUNADESP. Membro do Grupo de Estudos Labirinto da Codificação do Direito Internacional Privado (CNPq) da UFES. Defensor Público do Espírito Santo.
VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN
Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo UFES. Professora do Programa de Mestrado em Direito Processual da UFES. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Pós-graduada em Economia e Finanças Internacionais e Doutora em Direito e Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona – UB. Membro da Associação Americana de Direito Internacional Privado ASADIP, atualmente ocupa o cargo de vice-presidente de comunicação e publicação (2019-2022). Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional ABDI e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Integrante das Redes Internacional e Latino-americana de Processo Civil Internacional. Scholar Research UNIDROIT em 2017. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e o Observatório de Jurisprudência Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional (CNPq). Áreas de atuação: Direito Internacional Público. Direito Internacional Privado. Direito Processual Civil Internacional. Direito do Comércio Internacional. História. Teoria e Comparação entre Sistemas.
GEOVANY CARDOSO JEVEAUX
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), na Graduação e no Mestrado em Direito. Doutor e Mestre em Direito. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.
BETÂNIA TEODORA ANDRADE DA SILVA
Graduada em Direito pela Faculdade do Sul da Bahia (2016) e Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (2020), aluna especial no Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Filosofia na Universidade Federal do Espírito Santo (2020).
BRUNELA VIEIRA DE VINCENZI
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1997), mestra em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2002) e Doutora em Direito Civil, Constitucional e Filosofia do Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität – Frankfurt am Main (2007). Estágio de Pós-Doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e no Institut für Sozial forschung em Frankfurt am Main, na Alemanha (2009-2010). Professora no Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
GILBERTO FACHETTI SILVESTRE
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Coordenador dos Grupos de Pesquisa “Desafios do Processo” e “Medicina Defensiva” (PPGDIR/UFES); Advogado.
FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (Mestrado em Direito) e Procurador Federal.
CRISTIANE MENDONÇA
Mestre em Direito Constitucional e Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo – UFES e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogada. Procuradora do Município de Vitória [ES].
THIAGO FERREIRA SIQUEIRA
Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em direito processual civil, Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Advogado.
AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), nos cursos de graduação e da pós-graduação strictu sensu (mestrado em direito processual). Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Desafios do Processo. Página web: www.desafiosdoprocesso.ufes.br. Doutor em direito civil (PUCSP) e Mestre em direito civil (PUCSP). Visiting Researcher (Pesquisador Visitante) no Institut Suisse de droit comparè (ISDC). Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Privado (RDPrIV). Coordenador Acadêmico da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ/ES).
FERNANDA MONTALVÃO DA VITÓRIA
Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo. Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Desafios do Processo (www.desafiosdoprocesso.ufes.br). Possui pós-graduação em Direito de Família e Sucessões (2019) e é graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2017). Atualmente é Chefe de Gabinete de Desembargador – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Pós-Doutora em Direito Processual pela USP, Doutora em Direito Processual na UERJ, Mestre em Direito pela UFES, Juíza Estadual no Espírito Santo, Membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ e Membro do IBDP.
RODRIGO MAZZEI
Pós-doutor pela UFES, Doutor pela FADISP e Mestre pela PUC-SP, Professor da graduação e do mestrado da UFES, Advogado.
LENIO LUIZ STRECK
Professor, advogado e jurista; era grande amigo de Thiago Fabres de Carvalho.
THIAGO FABRES DE CARVALHO
Pós-Doutor em Criminologia na Universität Hamburg. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia e do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
ISABELLA DA COSTA PORTO DE PAIVA
Pós-Graduanda em Direito Médico e Bioética pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
HERMES ZANETI JR.
Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, graduação e mestrado. Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014). Doutor em Teoria do Direito e Filosofia do Direito pela Università di Roma 3, Scuola Dottorale Tullio Ascarelli (2014). Doutor (2005) e Mestre (2000) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Promotor de Justiça no MPES. Este trabalho é fruto da pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UFES e no Grupo de Pesquisa “Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo”, também da UFES, com bolsas de pesquisa financiadas pela CAPES e FAPES e liderado pelo Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr. (UFES) e pelo Prof. Dr. Antônio Gidi (University of Syracuse College of Law – EUA, participante na linha de pesquisa sobre “Processo coletivo: modelo brasileiro”). Agradeço ao bolsista Carlos Frederico Bastos Pereira pela colaboração com os aspectos formais e a leitura atenta do material original. Este texto é a versão reelaborada do excursus publicado no livro “O Valor Vinculante dos Precedentes”, tese de doutorado apresentada à Universidade de Roma 3, orientada pelo Prof. Luigi Ferrajoli. Este texto foi publicado, ainda, em ZANETI JR., Hermes. Aplicação Supletiva, Subsidiária e Residual do CPC ao CPP. Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes no Processo Penal e sua Dupla Função. Pro Futuro in Malam Partem (Matéria Penal) e Tempus Regit Actum (Matéria Processual). In: CABRAL, Antonio do Passo; PACELLI, Eugênio; CRUZ, Rogerio Schietti. Repercussões do Novo CPC: Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 453/468. A versão atual vem ampliada e revisada.
FIAMMETTA BONFIGLI
Professora no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Possui Pós-doutorado em Direito (PPG em Direito) na Universidade La Salle Canoas (RS) (2017), Doutorado em Direito com enfoque na linha da Sociologia do Direito do departamento "Cesare Beccaria" – Università degli Studi di Milano (2014), Mestrado Internacional em Sociologia do Direito – International Institute for the Sociology of Law, Oñati, Espanha (2011) e graduação em Direito – Università degli Studi di Milano (2010).
CARLOS HENRIQUE MENEGHEL DE ALMEIDA
Mestrando em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo e Servidor Público efetivo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, no cargo de Analista Judiciário – Execução Penal.
DANIEL FERREIRA DE MELO BELCHIOR
Mestrando em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialista em Direito Constitucional. Delegado de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.
PEDRO IVO DE SOUSA
Doutor em Direito Constitucional na Scuola Dottorale Internazionale "TullioAscarelli" – Università degli Studi "Roma Tre". Mestre em "Direitos e Garantias Fundamentais" (FDV). Especialista em Direitos e Garantias Constitucionais (FDV). Professor da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público/AESMP e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Promotor de Justiça.
RICARDO GUEIROS BERNARDES DIAS
Pós-Doutorado em Direito pela University of Houston, EUA. Doutor em Direito pela University of California (Hastings)/UGF. Mestre em Direito pela UGF/UERJ. Pós-graduado em Direito Comparado pela Université de Sorbonne (Paris-Panthéon). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor Efetivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
DIOGO ABINEDER FERREIRA NOLASCO PEREIRA
Mestre em Direito Processual pelo Programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Pós-graduado em Direito Processual Civil – Novo CPC pela UNIFEOB. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu. Advogado. Professor da Rede de Ensino DOCTUM. Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais. Membro do Núcleo Docente Estruturante – NDE da Faculdade Doctum de Manhuaçu. Parecerista “ad hoc” da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro).
RICARDO GUEIROS BERNARDES DIAS
Pós-Doutorado em Direito pela University of Houston, EUA. Doutor em Direito pela University of California (Hastings)/UGF. Mestre em Direito pela UGF/UERJ. Pós-graduado em Direito Comparado pela Université de Sorbonne (Paris-Panthéon). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor do Efetivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
ADRIANA PEREIRA CAMPOS
Possui graduação em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (1988) e doutorado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Pós-doutoramento na Université Paris-Est Marne-La- Valée – UPEM, com bolsa da CNRS/França. Atualmente é professora Associada da Universidade Federal do Espírito Santo, vinculada às graduações de História e Direito e aos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em História e Direito Processual. É pesquisadora produtividade do CNPq desde 2004 e liderou diversas pesquisas com financiamento obtido em agências de fomento nacional.
LARA FERREIRA LORENZONI
Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
VITOR RODRIGUES GAMA
Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Especialista em Direito penal e Processo Penal pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS).
CAMILA MANTOVANE RIBET
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
SUÉLEM S. LIMA PIMENTEL
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
THAÍS CORDEIRO MANTOVANELLI
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo – UFES. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho, Seguridade Social e Processo: Diálogos e Críticas (UFES).
JAIR LOUREIRO
Aluno da graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (UFES).
LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
IGOR LUNA MOURA
MBA em Regulação de Serviços Públicos pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio). Bacharel em Oceanografia pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Especialista em Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Estudante finalista da Faculdade de Direito da Ufes.
Mestre em Direito Processual pelo Programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Pós-graduado em Direito Processual Civil – Novo CPC pela UNIFEOB. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu. Advogado. Professor da Rede de Ensino DOCTUM. Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais. Membro do Núcleo Docente Estruturante – NDE da Faculdade Doctum de Manhuaçu. Parecerista “ad hoc” da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro).
RICARDO GUEIROS BERNARDES DIAS
Pós-Doutorado em Direito pela University of Houston, EUA. Doutor em Direito pela University of California (Hastings)/UGF. Mestre em Direito pela UGF/UERJ. Pós-graduado em Direito Comparado pela Université de Sorbonne (Paris-Panthéon). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor do Efetivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
ADRIANA PEREIRA CAMPOS
Possui graduação em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (1988) e doutorado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Pós-doutoramento na Université Paris-Est Marne-La- Valée – UPEM, com bolsa da CNRS/França. Atualmente é professora Associada da Universidade Federal do Espírito Santo, vinculada às graduações de História e Direito e aos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em História e Direito Processual. É pesquisadora produtividade do CNPq desde 2004 e liderou diversas pesquisas com financiamento obtido em agências de fomento nacional.
LARA FERREIRA LORENZONI
Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
VITOR RODRIGUES GAMA
Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Especialista em Direito penal e Processo Penal pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS).
CAMILA MANTOVANE RIBET
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
SUÉLEM S. LIMA PIMENTEL
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
THAÍS CORDEIRO MANTOVANELLI
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo – UFES. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho, Seguridade Social e Processo: Diálogos e Críticas (UFES).
JAIR LOUREIRO
Aluno da graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (UFES).
LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
IGOR LUNA MOURA
MBA em Regulação de Serviços Públicos pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio). Bacharel em Oceanografia pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Especialista em Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Estudante finalista da Faculdade de Direito da Ufes.