DIREITO, PROCESSO E JUSTIÇA EM DEBATE:
estudos em homenagem ao Professor Thiago Fabres de Carvalho
VOLUME 1
Coleção Professor Thiago Fabres de Carvalho
Autores: Cláudio Jannotti da Rocha - Claudio Madureira - Leticia Fabres de Carvalho - Luciléa da Conceição Fabres de Mattos - Tiago Figueiredo Gonçalves (Orgs.)
A COLEÇÃO PROFESSOR THIAGO FABRES DE CARVALHO é uma coleção multidisciplinar, formada por 2 importantes Volumes, escrita exclusivamente por Professores e Alunos (da Graduação e do Mestrado) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aonde o Prof. Thiago Fabres lecionava, e por três Professores (Lenio Luiz Streck, Sebastian Scheerer e Vera Malaguti Batista) que foram convidados tendo em vista a profícua importância que possuem na belíssima trajetória acadêmica do homenageado. Esta simbiose entre docentes e discentes reflete a própria personalidade do Prof. Thiago Fabres que era adorado e admirado por todos, e que flutuava seus conhecimentos em diversas áreas do Direito. Inclusive, esta coleção possui os últimos dois artigos inéditos do Prof. Thiago Fabres que até a presente data não haviam sido publicados. Através desta diversidade de autores o livro ganhou pluralidade temática e diversidade de ideias que correlacionam-se entre si, afinal entre elas existe uma linha de costura que as interliga: uma análise crítica – traço característico do homenageado. A leitura deste livro permitirá o leitor traçar um diálogo constante com o homenageado, que deixou um vasto e importantíssimo legado no Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e que jamais será esquecido: inquietude de pensamentos.
Obrigado Fabres!
Impresso
de R$ 107,40 por
R$ 92,76
Digital
de R$ 107,40 por
R$ 75,18
Confira nosso catálogo na Amazon!
+ Prazo de Frete
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-815-0
ISBN DIGITAL:978-65-5578-823-5
DOI: 10.24824/978655578815.0
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 466
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA
Professor Adjunto da Universi dade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito pela PUC MINAS. Advogado.
CLÁUDIO MADUREIRA
Professor Adjunto da Universi dade Federal do Espírito Santo (UFESS). Doutor em Direito pela PUC SÃO PAULO. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Procurador do Estado do Espírito Santo.
LETÍCIA FABRES DE CARVALHO
Graduanda em Direito. Pós-Graduanda em Direito. Assessora no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Irmã do Professor Thiago Fabres de Carvalho.
LUCILÉA DA CONCEIÇÃO FABRES DE MATTOS
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Mãe do Professor Thiago Fabres de Carvalho.
TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES
Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutor e Mestre em Direito pela PUC SÃO PAULO. Advogado.
PAULO VELTEN
Pós Doutor, Doutor e Mestre em Direito, Professor da UFES.
TÁREK MOYSÉS MOUSSALLEM
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da UFES e Advogado.
CATARINA CECIN GAZELE
Professora de Ciências Criminais e Gênero da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); membra do Ministério Público do Estado do Espírito Santo; do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo e da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).
PEDRO IVO DE SOUSA
Doutor em Direito Constitucional na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia “Tullio Ascarelli”- Roma Tre. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Professor Adjunto em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal do Espírito Santo e da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo-MPES.
THIAGO FABRES DE CARVALHO
Pós-Doutorado em Criminologia na Universität Hamburg. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Realizou Estágio de Doutoramento na Universidade de Coimbra (2006). Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia e do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas Ciências Criminais, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria do Direito e do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: criminologia, direito penal, processo penal, segurança pública e teoria do direitos fundamentais e democracia.
WILSON HENRIQUE PORTO DE MORAIS
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
JÚLIO CÉSAR POMPEU
Doutor em Psicologia pela UFES, Mestre em Direito pela PUC-Rio, Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito Processual e Gestão Pública da UFES e Coordenador do Laboratório de Práticas Sociais – LaPSo.
EDINETE MARIA ROSA
Pós-Doutora em Psicologia pela University of North Carolina at Greensboro, Doutora em Psicologia pela USP, Mestre em Psicologia pela UFES e Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFES.
VERA MALAGUTI BATISTA
Professora Adjunta de Criminologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Secretária-Geral do Instituto Carioca de Criminologia.
STHEFANI DE ALMEIDA ROSSMANN
Acadêmica em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
GUSTAVO FELIPE DA CRUZ LAGO
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
DANIELLA GONÇALVES STEFANELLI
Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro dos Grupos de Pesquisa “O direito civil na pós-modernidade jurídica” (UFES-CNPq) e “Trabalho, seguridade social e processo: diálogos e críticas” (UFES-CNPq). Advogada. Pesquisadora.
MARIA JÚLIA FERREIRA MANSUR
Aluna Especial do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro dos Grupos de Pesquisa “O direito civil na pós-modernidade jurídica” (UFES-CNPq) e “Trabalho, seguridade social e processo: diálogos e críticas” (UFES-CNPq). Advogada. Pesquisadora.
INGRID PANETTO BLANDINO GOBETTI
Graduanda do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
LUÍSA SEIDEL DE SOUZA SARCINELLI
Graduanda em direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, localizada em Vitória, ES, Brasil. Membro do grupo de pesquisa "Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas".
MARIANA BUTCOVSKY BOTTO SARTER
Graduanda em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
MICHAELA CRETO DE SOUZA
Graduanda do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq).
ISADORA ABELHA DANTAS SILVA
Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
JULIA CORDEIRO DO VALLE
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq).
PEDRO JOSÉ MOANA MUTZIG
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
VICTOR NETTO RANGEL
Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
LAURA PERDIGÃO ZIGONI
Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
CAROLINE REISEN DE ALBUQUERQUE
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq) e do Grupo de Pesquisa Improbidade Administrativa e seus Precedentes (UFES-CNPq).
KAMILLA CLAUDINO SALES
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
EDUARDO SILVA BITTI
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e da Fundação São João Batista – Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ). Advogado.
EVANDRO DE CASTRO BASTOS
Procurador Municipal/Vitória, ES, e Professor Efetivo de Direito Administrativo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
VICTÓRIA DE OLIVEIRA NUNES
Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Professor Adjunto da Universi dade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito pela PUC MINAS. Advogado.
CLÁUDIO MADUREIRA
Professor Adjunto da Universi dade Federal do Espírito Santo (UFESS). Doutor em Direito pela PUC SÃO PAULO. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Procurador do Estado do Espírito Santo.
LETÍCIA FABRES DE CARVALHO
Graduanda em Direito. Pós-Graduanda em Direito. Assessora no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Irmã do Professor Thiago Fabres de Carvalho.
LUCILÉA DA CONCEIÇÃO FABRES DE MATTOS
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Mãe do Professor Thiago Fabres de Carvalho.
TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES
Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutor e Mestre em Direito pela PUC SÃO PAULO. Advogado.
PAULO VELTEN
Pós Doutor, Doutor e Mestre em Direito, Professor da UFES.
TÁREK MOYSÉS MOUSSALLEM
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da UFES e Advogado.
CATARINA CECIN GAZELE
Professora de Ciências Criminais e Gênero da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); membra do Ministério Público do Estado do Espírito Santo; do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo e da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).
PEDRO IVO DE SOUSA
Doutor em Direito Constitucional na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia “Tullio Ascarelli”- Roma Tre. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Professor Adjunto em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal do Espírito Santo e da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo-MPES.
THIAGO FABRES DE CARVALHO
Pós-Doutorado em Criminologia na Universität Hamburg. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Realizou Estágio de Doutoramento na Universidade de Coimbra (2006). Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia e do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas Ciências Criminais, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria do Direito e do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: criminologia, direito penal, processo penal, segurança pública e teoria do direitos fundamentais e democracia.
WILSON HENRIQUE PORTO DE MORAIS
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
JÚLIO CÉSAR POMPEU
Doutor em Psicologia pela UFES, Mestre em Direito pela PUC-Rio, Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito Processual e Gestão Pública da UFES e Coordenador do Laboratório de Práticas Sociais – LaPSo.
EDINETE MARIA ROSA
Pós-Doutora em Psicologia pela University of North Carolina at Greensboro, Doutora em Psicologia pela USP, Mestre em Psicologia pela UFES e Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFES.
VERA MALAGUTI BATISTA
Professora Adjunta de Criminologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Secretária-Geral do Instituto Carioca de Criminologia.
STHEFANI DE ALMEIDA ROSSMANN
Acadêmica em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
GUSTAVO FELIPE DA CRUZ LAGO
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
DANIELLA GONÇALVES STEFANELLI
Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro dos Grupos de Pesquisa “O direito civil na pós-modernidade jurídica” (UFES-CNPq) e “Trabalho, seguridade social e processo: diálogos e críticas” (UFES-CNPq). Advogada. Pesquisadora.
MARIA JÚLIA FERREIRA MANSUR
Aluna Especial do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro dos Grupos de Pesquisa “O direito civil na pós-modernidade jurídica” (UFES-CNPq) e “Trabalho, seguridade social e processo: diálogos e críticas” (UFES-CNPq). Advogada. Pesquisadora.
INGRID PANETTO BLANDINO GOBETTI
Graduanda do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
LUÍSA SEIDEL DE SOUZA SARCINELLI
Graduanda em direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, localizada em Vitória, ES, Brasil. Membro do grupo de pesquisa "Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas".
MARIANA BUTCOVSKY BOTTO SARTER
Graduanda em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
MICHAELA CRETO DE SOUZA
Graduanda do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq).
ISADORA ABELHA DANTAS SILVA
Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
JULIA CORDEIRO DO VALLE
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq).
PEDRO JOSÉ MOANA MUTZIG
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
VICTOR NETTO RANGEL
Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
LAURA PERDIGÃO ZIGONI
Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
CAROLINE REISEN DE ALBUQUERQUE
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq) e do Grupo de Pesquisa Improbidade Administrativa e seus Precedentes (UFES-CNPq).
KAMILLA CLAUDINO SALES
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
EDUARDO SILVA BITTI
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e da Fundação São João Batista – Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ). Advogado.
EVANDRO DE CASTRO BASTOS
Procurador Municipal/Vitória, ES, e Professor Efetivo de Direito Administrativo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
VICTÓRIA DE OLIVEIRA NUNES
Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).