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A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA VENEZUELANA EM BUSCA DE REFÚGIO NO BRASIL

Autores: Jacqueline Salmen Raffoul

Trata-se de um livro sobre a situação da criança refugiada venezuelana no Brasil. Considerando a existência de vulnerabilidade agravada decorrente do contexto de refúgio, busca-se apresentar a adoção de padrões jurídicos mínimos como possibilidade de mitigação de tal vulnerabilidade. Para tanto, serão utilizados preceitos da Convenção de 1951 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando a proteção integral que a criança faz jus.
A metodologia utilizada consistiu na análise de casos de refúgio no Brasil e no exterior, bem como de pesquisa in loco, realizada em 2018, na cidade de Boa Vista – Roraima. O questionário, previamente elaborado, foi aplicado em entrevista com refugiados a fim de verificar as condições de acolhimento no País.
Desse modo, buscou-se demonstrar que, apesar de amplo arcabouço jurídico aplicável à criança, a situação daquelas no contexto de refúgio é peculiar e carece de proteção jurídica específica, razão pela qual os padrões jurídicos mínimos se mostram como alternativa viável.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-950-8
ISBN DIGITAL:978-65-5578-945-4
DOI: 10.24824/978655578950.8
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 162
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA VENEZUELANA EM BUSCA DE REFÚGIO NO BRASIL

JACQUELINE SALMEN RAFFOUL
Mestra em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), aprovada com menção honrosa. Bolsista do I Curso de Inverno de Direito Internacional Público e Privado da The Hague Academy of International Law. Bacharel em Direito pelo Uniceub.