AFIRMAÇÃO DE DIREITOS EM TEMPOS LÍQUIDOS
Autores: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares - Vitor Salino de Moura Eça - Ivna Maria Mello Soares (Coord.)
Vivemos tempos líquidos, com incertezas aprofundadas, inseguranças e desintegração social. A afirmação de direitos nestes tempos é decisiva para atender melhor a sociedade na busca da promoção do bem-estar social coletivo e individual, nos âmbitos espiritual, moral, físico e mental. A obra reúne autores vinculados a diversos programas de pós-graduação em Direito, docentes de universidades públicas e privadas e discentes, que fazem reflexões atuais e relevantes em diversas searas do Direito, entre elas a respeito dos efeitos jurídicos e sociais da pandemia do novo coronavírus.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-548-7
ISBN DIGITAL:978-65-5578-514-2
DOI: 10.24824/978655578548.7
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 256
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
PROF. DR. SAULO CERQUEIRA DE AGUIAR SOARES
Professor efetivo Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí – UFPI. Doutor em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Honras), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (Conceito CAPES 6), na linha de pesquisa Direito do Trabalho, aprovado em 1º colocado, com bolsa de pesquisa, por mérito acadêmico, da CAPES. Mestre em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Honras), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (Conceito CAPES 6), na linha de pesquisa Direito do Trabalho, aprovado em 1º colocado, com bolsa de pesquisa, por mérito acadêmico, da CAPES. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB/PI). Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho, pela Associação Médica Brasileira – AMB e Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT, com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado de Minas Gerais e do Estado do Piauí. Especialista em Medicina do Trabalho pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCMMG, acreditado pela ANAMT. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário – PUC Minas, com ênfase em meio ambiente do trabalho e responsabilidade por acidentes do trabalho. Especialista em Direito Civil – PUC Minas, com ênfase em responsabilidade civil médica. Especialista em Direito Médico – Universidade de Araraquara, com ênfase na relação médico-paciente. Especialista em Auditoria em Saúde – Centro Universitário Internacional, com ênfase em auditoria médica e prevenção da judicialização da saúde. Graduado em Medicina – Centro Universitário UNINOVAFAPI. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas. Colunista na Revista CIPA (ISSN 8536-1038), assinando a coluna “Direito em SST”. Membro do Corpo de Avaliadores do Periódico Revista Vertentes do Direito (ISSN 2359-0106), da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Membro do Staff Científico da Editora Brasil Publishing. Membro do Grupo de Pesquisa Investigação Científica Constituição e Processo, da PUC Minas. Egresso do Núcleo de Pesquisa em Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde, da UFPI. Ex-Perito Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. É coordenador dos livros “Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado” (2017), Editora D`Plácido; “Fluxo de Direito e Processo do Trabalho” (2017), Editora CRV; “Ciência Trabalhista em Transformação” (2018), Editora CRV; e “Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica” (2019), Editora CRV. É autor dos livros “Ser médico ‘examinador’ do trabalho: subserviência e precarização do jaleco branco – uma abordagem jurídico-científica” (2015), Editora Buqui; “Direitos Fundamentais do Trabalho” (2017), Editora LTr; e “Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais” (2019), Editora Lumen Juris. Participação em mais de 350 congressos, seminários e eventos científicos. Leigo da Igreja Católica Apostólica Romana. Médico do Trabalho. Advogado.
PROF. DR. VITOR SALINO DE MOURA EÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Pós-doutorado em Direito Processual Comparado na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha (2012). Pós-doutorado em Derecho Processual Internacional, na Universidad de Talca, Chile (2019). Magistrado em Minas Gerais. Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Professor visitante na Universitat de València – Espanha; na Universidad de Talca – Chile, na Faculdade Católica de Tocantins – DINTER, FAMETRO – Manaus – DINTER, Faculdade Paraíso-Ceará – MINTER, e na Faculdade de Direito de Vitória/ES. Professor conferencista nas Escolas Nacionais de Magistratura ENFAM e ENAMAT; na Escola Superior do Ministério Público da União; Membro do Conselho Técnico-científico, e Professor conferencista nas Escolas Judiciais do TJ/SP, TJ/MG, e TJ/RJ, além dos TRT da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10, 13, 15, 19, 21 e 22 Regiões e Pesquisador junto ao Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social – España e ao Centro de Estudios de Derecho – CENTRASS – Chile. Tem experiência nas áreas de Teoria do Processo, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Comparado. Membro efetivo das seguintes sociedades: Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ANDT; Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro; Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS; Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC – Porto Alegre/RS; Escuela Judicial de América Latina – EJAL; Instituto Latinoamericano del Derecho del Trabajo – ILTRAS; Instituto Brasileiro de Direito Social Júnior- IBDSCJ – São Paulo; da Red Latinoamericana de Jueces para Cooperación Judicial e Integración – España/Brasil e da Unión Iberoamericana de Jueces.
PROFA. ME. IVNA MARIA MELLO SOARES
Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Ergonomia pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Fisioterapia do Trabalho pela Universidade de Araraquara (UNIARA). Especialista em Fisioterapia Dermato Funcional (CEUT). Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas. Graduada em Fisioterapia (FSA). Coordenadora das obras “Ciência Trabalhista em Transformação”, Editora CRV e “Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica”, Editora CRV. Advogada.
Professor efetivo Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí – UFPI. Doutor em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Honras), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (Conceito CAPES 6), na linha de pesquisa Direito do Trabalho, aprovado em 1º colocado, com bolsa de pesquisa, por mérito acadêmico, da CAPES. Mestre em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Honras), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (Conceito CAPES 6), na linha de pesquisa Direito do Trabalho, aprovado em 1º colocado, com bolsa de pesquisa, por mérito acadêmico, da CAPES. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB/PI). Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho, pela Associação Médica Brasileira – AMB e Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT, com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado de Minas Gerais e do Estado do Piauí. Especialista em Medicina do Trabalho pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCMMG, acreditado pela ANAMT. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário – PUC Minas, com ênfase em meio ambiente do trabalho e responsabilidade por acidentes do trabalho. Especialista em Direito Civil – PUC Minas, com ênfase em responsabilidade civil médica. Especialista em Direito Médico – Universidade de Araraquara, com ênfase na relação médico-paciente. Especialista em Auditoria em Saúde – Centro Universitário Internacional, com ênfase em auditoria médica e prevenção da judicialização da saúde. Graduado em Medicina – Centro Universitário UNINOVAFAPI. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas. Colunista na Revista CIPA (ISSN 8536-1038), assinando a coluna “Direito em SST”. Membro do Corpo de Avaliadores do Periódico Revista Vertentes do Direito (ISSN 2359-0106), da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Membro do Staff Científico da Editora Brasil Publishing. Membro do Grupo de Pesquisa Investigação Científica Constituição e Processo, da PUC Minas. Egresso do Núcleo de Pesquisa em Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde, da UFPI. Ex-Perito Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. É coordenador dos livros “Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado” (2017), Editora D`Plácido; “Fluxo de Direito e Processo do Trabalho” (2017), Editora CRV; “Ciência Trabalhista em Transformação” (2018), Editora CRV; e “Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica” (2019), Editora CRV. É autor dos livros “Ser médico ‘examinador’ do trabalho: subserviência e precarização do jaleco branco – uma abordagem jurídico-científica” (2015), Editora Buqui; “Direitos Fundamentais do Trabalho” (2017), Editora LTr; e “Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais” (2019), Editora Lumen Juris. Participação em mais de 350 congressos, seminários e eventos científicos. Leigo da Igreja Católica Apostólica Romana. Médico do Trabalho. Advogado.
PROF. DR. VITOR SALINO DE MOURA EÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Pós-doutorado em Direito Processual Comparado na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha (2012). Pós-doutorado em Derecho Processual Internacional, na Universidad de Talca, Chile (2019). Magistrado em Minas Gerais. Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Professor visitante na Universitat de València – Espanha; na Universidad de Talca – Chile, na Faculdade Católica de Tocantins – DINTER, FAMETRO – Manaus – DINTER, Faculdade Paraíso-Ceará – MINTER, e na Faculdade de Direito de Vitória/ES. Professor conferencista nas Escolas Nacionais de Magistratura ENFAM e ENAMAT; na Escola Superior do Ministério Público da União; Membro do Conselho Técnico-científico, e Professor conferencista nas Escolas Judiciais do TJ/SP, TJ/MG, e TJ/RJ, além dos TRT da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10, 13, 15, 19, 21 e 22 Regiões e Pesquisador junto ao Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social – España e ao Centro de Estudios de Derecho – CENTRASS – Chile. Tem experiência nas áreas de Teoria do Processo, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Comparado. Membro efetivo das seguintes sociedades: Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ANDT; Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro; Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS; Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC – Porto Alegre/RS; Escuela Judicial de América Latina – EJAL; Instituto Latinoamericano del Derecho del Trabajo – ILTRAS; Instituto Brasileiro de Direito Social Júnior- IBDSCJ – São Paulo; da Red Latinoamericana de Jueces para Cooperación Judicial e Integración – España/Brasil e da Unión Iberoamericana de Jueces.
PROFA. ME. IVNA MARIA MELLO SOARES
Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Ergonomia pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Fisioterapia do Trabalho pela Universidade de Araraquara (UNIARA). Especialista em Fisioterapia Dermato Funcional (CEUT). Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas. Graduada em Fisioterapia (FSA). Coordenadora das obras “Ciência Trabalhista em Transformação”, Editora CRV e “Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica”, Editora CRV. Advogada.