FUNDAMENTOS DOGMÁTICOS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA
Autores: Tula Wesendonck - Guilherme Mucelin (Org.)
A obra oferece ao leitor pontos de inquietação e de reflexão sobre temas contemporâneos da Responsabilidade Civil, disciplina em constante evolução e que exige de seus estudiosos devotado empenho para debates e para a proposição de novas soluções, adequadas à realidade contemporânea, complexa, conexa e que, por isso, se mostra de fundamental relevância.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-488-6
ISBN DIGITAL:978-65-5578-489-3
DOI: 10.24824/978655578488.6
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 420
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
SOBRE OS ORGANIZADORES
TULA WESENDONCK
Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRGS e do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Integrante do Instituto de Estudos Culturalistas, do Instituto de Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil e da Rede de Direito Civil Contemporâneo. Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil no Direito Civil Contemporâneo". Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa de Responsabilidade Civil da UFRGS.
GUILHERME MUCELIN
Doutorando e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (UFRGS); em Direito Internacional Público e Privado (UFRGS); e em Droit Comparé et européen des contrats e da la consommation (Université de Savoie Mont Blanc). Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq “MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização” e pesquisador colaborador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA UFRGS-PUCRS). Membro do IBERC e do BRASILCON.
SOBRE OS AUTORES
ADALBERTO PASQUALOTTO
Doutor em Direito pela UFRGS. Professor titular de Direito das Obrigações e Direito do Consumidor na Escola de Direito da PUCRS.
AMANDA LEMOS DILL
Mestranda em Direito Privado pela UFRGS. Advogada em Gerson Branco Advogados.
ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA
Especialista em direito civil – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito (UNISINOS). Doutorando em Direito – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado.
CRISTIAN DUARTE BARDOU
Mestrando em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Advogado.
DAVI BRESSLER
Advogado da União lotado na Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4). Coordenador Regional de Atuação Proativa da PRU4. Formado no International Legal Training, The McCabe Centre for Law & Cancer, Melbourne, Austrália. Representante no Brasil no Grupo de Especialistas para a Implementação do Art. 19 da CQCT.
FELIPE TEIXEIRA NETO
Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi di Salerno (Itália), Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa (Portugal), Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
FERNANDA LUIZA FONTOURA DE MEDEIROS
Pós-Doutora em Direito Ambiental (UFSC); Doutora em Direito (UFSC); Doutoramento Sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC); Mestre em Direito Público (PUCRS); Professora Adjunta da Escola de Direito da PUCRS. Advogada na Roveda Medeiros Advocacia Sustentável.
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito Romano e Unificação do Direito pela Universidade de Roma “Tor Vergata”. Professor no curso de pós-graduação “Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário” na PUC/RS.
GUILHERME MUCELIN
Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Internacional (UFRGS), em Direito e Processo do Trabalho (IMED) e em Direito Comparado Francês e Europeu dos Contratos e do Consumo (Université Savoie Mont Blanc). Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq “MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização”.
GUILHERME SPILLARI COSTA
Advogado, mestrando em direito na UFRGS, especialista em direito civil e em direito tributário.
ISADORA FORMENTON VARGAS
Mestranda em Direito Civil (UFRGS) e em Argumentação Jurídica (Universidade de Alicante e Palermo). Assessora do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RS.
LAÍZA RABAIOLI
Mestranda em Direito Privado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.
LUCAS BORGES BUBOLS
Mestrando em Direito Público pela UFRGS. Especialista em Direito Público pela UNIASSELVI e em Direito Imobiliário pela UNIRITTER.
LUCIANA LUSO DE CARVALHO
Mestranda na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos/UFRGS. Advogada da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.
THYESSA JUNQUEIRA GERVÁSIO VIEIRA
Doutoranda em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Civil e Empresarial pela UFRGS. Especialista em Direito Civil e Empresarial. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Assessora de Juiz de Direito da Vara Especializada em Direito Empresarial no Foro Central de Porto Alegre/RS.
TULA WESENDONCK
Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRGS. Integrante do Instituto de Estudos Culturalistas, do Instituto de Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil e da Rede de Direito Civil Contemporâneo. Líder do Grupo de Pesquisa “Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil no Direito Civil Contemporâneo”. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa de Responsabilidade Civil da UFRGS.
VICTORIA DICKOW PAGANELLA
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculada ao Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, com láurea acadêmica. Advogada.
VINÍCIUS DE AZEVEDO FONSECA
Advogado da União lotado na Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4). Membro eleito do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU), período 2018/2020. Foi Coordenador Regional de Atuação Proativa Substituto da PRU4. Mestrando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS).
VIRGINIA ZAMBRANO
Doutora em Giurisprudenza pela Università degli Studi di Napoli Federico II (1992). Atualmente é Professor of Comparative Law da Università degli Studi di Salerno. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais.
TULA WESENDONCK
Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRGS e do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Integrante do Instituto de Estudos Culturalistas, do Instituto de Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil e da Rede de Direito Civil Contemporâneo. Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil no Direito Civil Contemporâneo". Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa de Responsabilidade Civil da UFRGS.
GUILHERME MUCELIN
Doutorando e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (UFRGS); em Direito Internacional Público e Privado (UFRGS); e em Droit Comparé et européen des contrats e da la consommation (Université de Savoie Mont Blanc). Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq “MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização” e pesquisador colaborador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA UFRGS-PUCRS). Membro do IBERC e do BRASILCON.
SOBRE OS AUTORES
ADALBERTO PASQUALOTTO
Doutor em Direito pela UFRGS. Professor titular de Direito das Obrigações e Direito do Consumidor na Escola de Direito da PUCRS.
AMANDA LEMOS DILL
Mestranda em Direito Privado pela UFRGS. Advogada em Gerson Branco Advogados.
ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA
Especialista em direito civil – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito (UNISINOS). Doutorando em Direito – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado.
CRISTIAN DUARTE BARDOU
Mestrando em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Advogado.
DAVI BRESSLER
Advogado da União lotado na Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4). Coordenador Regional de Atuação Proativa da PRU4. Formado no International Legal Training, The McCabe Centre for Law & Cancer, Melbourne, Austrália. Representante no Brasil no Grupo de Especialistas para a Implementação do Art. 19 da CQCT.
FELIPE TEIXEIRA NETO
Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi di Salerno (Itália), Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa (Portugal), Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
FERNANDA LUIZA FONTOURA DE MEDEIROS
Pós-Doutora em Direito Ambiental (UFSC); Doutora em Direito (UFSC); Doutoramento Sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC); Mestre em Direito Público (PUCRS); Professora Adjunta da Escola de Direito da PUCRS. Advogada na Roveda Medeiros Advocacia Sustentável.
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito Romano e Unificação do Direito pela Universidade de Roma “Tor Vergata”. Professor no curso de pós-graduação “Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário” na PUC/RS.
GUILHERME MUCELIN
Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Internacional (UFRGS), em Direito e Processo do Trabalho (IMED) e em Direito Comparado Francês e Europeu dos Contratos e do Consumo (Université Savoie Mont Blanc). Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq “MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização”.
GUILHERME SPILLARI COSTA
Advogado, mestrando em direito na UFRGS, especialista em direito civil e em direito tributário.
ISADORA FORMENTON VARGAS
Mestranda em Direito Civil (UFRGS) e em Argumentação Jurídica (Universidade de Alicante e Palermo). Assessora do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RS.
LAÍZA RABAIOLI
Mestranda em Direito Privado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.
LUCAS BORGES BUBOLS
Mestrando em Direito Público pela UFRGS. Especialista em Direito Público pela UNIASSELVI e em Direito Imobiliário pela UNIRITTER.
LUCIANA LUSO DE CARVALHO
Mestranda na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos/UFRGS. Advogada da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.
THYESSA JUNQUEIRA GERVÁSIO VIEIRA
Doutoranda em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Civil e Empresarial pela UFRGS. Especialista em Direito Civil e Empresarial. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Assessora de Juiz de Direito da Vara Especializada em Direito Empresarial no Foro Central de Porto Alegre/RS.
TULA WESENDONCK
Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRGS. Integrante do Instituto de Estudos Culturalistas, do Instituto de Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil e da Rede de Direito Civil Contemporâneo. Líder do Grupo de Pesquisa “Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil no Direito Civil Contemporâneo”. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa de Responsabilidade Civil da UFRGS.
VICTORIA DICKOW PAGANELLA
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculada ao Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, com láurea acadêmica. Advogada.
VINÍCIUS DE AZEVEDO FONSECA
Advogado da União lotado na Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4). Membro eleito do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU), período 2018/2020. Foi Coordenador Regional de Atuação Proativa Substituto da PRU4. Mestrando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS).
VIRGINIA ZAMBRANO
Doutora em Giurisprudenza pela Università degli Studi di Napoli Federico II (1992). Atualmente é Professor of Comparative Law da Università degli Studi di Salerno. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais.