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Capa do livro: PARVA UNIVERSI E O DIREITO DE EXISTIR: <br>o desenvolvimento sustentável na impenhorabilidade do pequeno imóvel rural por dívidas contraídas pela família camponesa

PARVA UNIVERSI E O DIREITO DE EXISTIR:
o desenvolvimento sustentável na impenhorabilidade do pequeno imóvel rural por dívidas contraídas pela família camponesa

Autores: Miron Biazus Leal

Esta obra, visa definir, delimitar e demonstrar os requisitos necessários e essenciais para aplicação do instituto da impenhorabilidade da pequena propriedade rural descrito no inciso XXVI do art. 5º da Constituição Federal, contudo, sem esgotar as grandes discussões do direito agrário e direito processual sobre o tema. Para tanto, este livro passa a ser composto por capítulos organizados de forma lógica e gradual com o fito de abarcar os requisitos da impenhorabilidade da pequena propriedade rural em matéria processual, desde o conceito de pequena propriedade rural e agricultor familiar até a sua aplicação como forma de defesa nos processos judiciais de cunho cível.
Não se poderia deixar de apontar a questão da sustentabilidade da propriedade e atividade rural, como um dos principais requisitos para tornar a propriedade menor que 4 (quatro) módulos fiscais impenhorável frente as dívidas contraídas pelo agricultor e sua família , com a finalidade de proteger não só a titularidade do imóvel, mas sim, manter intacto o PEQUENO UNIVERSO destes campônios. Por fim, espero que este material sirva, de forma concreta, para auxiliar a todos que buscam, interpretam, postulam e aplicam a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, no sentido de desenvolver um processo judicial mais justo, igualitário e sustentável.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-263-9
ISBN DIGITAL:978-65-5578-258-5
DOI: 10.24824/978655578263.9
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 154
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

PARVA UNIVERSI E O DIREITO DE EXISTIR: <br>o desenvolvimento sustentável na impenhorabilidade do pequeno imóvel rural por dívidas contraídas pela família camponesa

MIRON BIAZUS LEAL
Graduado em Direito, pela UNIOESTE, Especialista em Direito Tributário pela UGF, Direito Processual Civil - UCAM, Gestão Tributária - UCAM, Penal e Processo Penal - FEAD, Direito Aplicado - EMAP, Advocacia Geral - UNICID, Direito Agrário - IBF, Agricultura e Agronegócio - IBF, mestre em Desenvolvimento Rural Sustentável, pela UNIOESTE. Antropologia Social - Alfamérica. Gestão do Agronegócio - Alfamérica; Gestão da Agroindústria - Alfaamérica; Mestre em Desenvolvimento Rural Sustentável pela UNIOESTE; Dou- torando em Desenvolvimento Rural Sustentável - UNIOESTE. Cursando Tecnólogo do Agronegócio - Cesumar; Atualmente é docente na PUCPR - Campus Toledo e Advogado Militante a mais de 10 anos.