OS DILEMAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
Autores: Gustavo de Assis Souza - Renato de Oliveira Dering (Orgs.)
A presente obra reúne 12 capítulos que discutem a efetividade de cada um dos 12 direitos fundamentais sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal. Destaco que o grande elo entre esses trabalhos é o princípio da dignidade da pessoa humana que é o âmago do constitucionalismo democrático contemporâneo, bem como de todos os direitos e garantias fundamentais. Os autores procederam análises diversas sobre tais direitos englobando perspectivas não apenas jurídicas, como políticas, sociais e econômicas. Tal fato contribuiu para a construção de uma obra heterogênea e que não se limitou ao direito positivado. Compreender a efetividade de direitos, portanto, é um esforço multifocal, contínuo e necessário ao operador do Direito comprometido com a transformação social. Desejamos a todos uma boa leitura!
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-214-1
ISBN DIGITAL:978-65-5578-213-4
DOI: 10.24824/978655578214.1
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 234
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
AMANDA LARA SANTOS OLIVEIRA
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás UniANHANGUERA.
CAMILA RAGONEZI
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG e Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás – UFG.
DÉBORA DE ABREU MOREIRA DOS SANTOS MARTINS
Doutoranda pela PUC-GO em Psicologia Social. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Professora universitária da Uni-Anhanguera/GO e professora de pós-graduação lato sensu da PUC-GO e do IDAG/GO.
ELIÉZER BATISTA DA SILVA
Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Atame. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil e Direito Tributário. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1893664684257588.
GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Aluno Especial no Programa de Pós-Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Goiás.
GABRIELA NOLASCO BANDEIRA
Graduanda em Enfermagem pela Universidade Federal de Goiás.
GRACIELE PINHEIRO TELES
Professora orientadora (Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA). Mestre em Direito Previdenciário – Relações Sociais (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
GUSTAVO DE ASSIS SOUZA
Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília-UnB, na linha de pesquisa Constituição e Democracia. Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás Uni-ANHANGUERA. Diretor do Núcleo de Direito Constitucional da Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas e Sociais-LACIJUS. Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e International Center for Criminal Studies – ICCS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Processo Civil.
GUSTAVO HENRIQUE GANDRA
Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Goiás (Uni-ANHANGUERA). Presidente da Lacijus (Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas e Sociais). Participa do grupo FORPROLL/UFVJM.
JOÃO VICTOR BARROS PAIVA
Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA. Membro do Grupo de Estudos em Ciências Criminais do MP-GO. Membro do Núcleo de Direito Falimentar, Compliance e Recuperacional do IEAD (Instituto de Estudos Avançados em Direito).
JOÃO VICTOR CAETANO BARBOSA
Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera),membro do Conselho Executivo da Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas e Sociais (LACIJUS), membro do Núcleo de Direito Penal do Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD) e pesquisador com ênfase em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Execução Penal.
JOSÉ CRISTIANO LEÃO TOLINI
Mestre em Direito e Relações Internacionais (Pontifícia Universidade católica de Goiás) e Doutorando em Direito Público (Universidade Estácio de Sá).
LETÍCIA MARINA DA S. MOURA
Graduada em Jornalismo (Pontifícia Universidade Católica de Goiás), especialista em Assessoria de Comunicação e Marketing (Universidade Federal de Goiás) e graduanda em Direito (Centro Universitário de Goiás- Uni-ANHANGUERA). Currículo lattes:
LUANA VITÓRIA DIAS DE SÁ
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera. Membro da Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas e Sociais LACIJUS (2018-atual). Pesquisadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa Científica em Direito – NAPCD do Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera (2017-2018) atuando na linha de pesquisa Teoria do Direito, Filosofia, Cultura e Artes. Tem experiência de pesquisa na área de Direito com ênfase em Direito Constitucional, Políticas Públicas, Teoria Geral do Estado, História do Direito e Filosofia do Direito.
LUDIMILA STIVAL CARDOSO
Graduada em Relações Internacionais, pela PUC-Goiás, mestre em Comunicação, pela Universidade Federal de Goiás, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e, doutora em História pela mesma Instituição, com bolsa da CAPES.
LUIZ GUSTAVO PEREIRA FRANCO
Graduando em Direito (Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA).
MÁRCIA SANTANA SOARES
Professora adjunta da Universidade Federal de Goiás, professora assistente no Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA e Universidade Paulista.
MARIA DA GLÓRIA COLUCCI
Advogada. Mestre em Direito Público pela UFPR. Especialista em Filosofia do Direito pela PUCPR. Professora titular de Teoria do Direito do UNICURITIBA. Professora Emérita do Centro Universitário Curitiba, conforme título conferido pela Instituição em 21/04/2010. Orientadora do Grupo de Pesquisas em Biodireito e Bioética – Jus Vitae, do UNICURITIBA, desde 2001.
RENATO DE OLIVEIRA DERING
Professor Assistente no Centro Universitário de Goiás (Uni-ANHANGUERA). Doutorando em Letras e Linguística pela Universidade Federal de Goiás, Mestre em Letras pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Graduado em Letras – Língua Portuguesa pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Líder pesquisador do grupo FORPROLL/UFVJM.
RICARDO MARTY CLARO DE OLIVEIRA
Advogado. Especializando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduando em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Integrante do Grupo de Pesquisa em Biodireito e Bioética – Jus Vitae – Centro Universitário Curitiba, orientadora: Prof.ª. Maria da Glória Colucci.
RICARDO PAPA
38º Promotor de Justiça do Estado de Goiás.
VITÓRIA LIMA DE SOUZA LOPES
Graduanda em Direito (Centro Universitário de Goiás – Uni-Anhanguera).
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás UniANHANGUERA.
CAMILA RAGONEZI
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG e Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás – UFG.
DÉBORA DE ABREU MOREIRA DOS SANTOS MARTINS
Doutoranda pela PUC-GO em Psicologia Social. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Professora universitária da Uni-Anhanguera/GO e professora de pós-graduação lato sensu da PUC-GO e do IDAG/GO.
ELIÉZER BATISTA DA SILVA
Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Atame. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil e Direito Tributário. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1893664684257588.
GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Aluno Especial no Programa de Pós-Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Goiás.
GABRIELA NOLASCO BANDEIRA
Graduanda em Enfermagem pela Universidade Federal de Goiás.
GRACIELE PINHEIRO TELES
Professora orientadora (Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA). Mestre em Direito Previdenciário – Relações Sociais (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
GUSTAVO DE ASSIS SOUZA
Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília-UnB, na linha de pesquisa Constituição e Democracia. Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás Uni-ANHANGUERA. Diretor do Núcleo de Direito Constitucional da Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas e Sociais-LACIJUS. Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e International Center for Criminal Studies – ICCS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Processo Civil.
GUSTAVO HENRIQUE GANDRA
Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Goiás (Uni-ANHANGUERA). Presidente da Lacijus (Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas e Sociais). Participa do grupo FORPROLL/UFVJM.
JOÃO VICTOR BARROS PAIVA
Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA. Membro do Grupo de Estudos em Ciências Criminais do MP-GO. Membro do Núcleo de Direito Falimentar, Compliance e Recuperacional do IEAD (Instituto de Estudos Avançados em Direito).
JOÃO VICTOR CAETANO BARBOSA
Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera),membro do Conselho Executivo da Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas e Sociais (LACIJUS), membro do Núcleo de Direito Penal do Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD) e pesquisador com ênfase em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Execução Penal.
JOSÉ CRISTIANO LEÃO TOLINI
Mestre em Direito e Relações Internacionais (Pontifícia Universidade católica de Goiás) e Doutorando em Direito Público (Universidade Estácio de Sá).
LETÍCIA MARINA DA S. MOURA
Graduada em Jornalismo (Pontifícia Universidade Católica de Goiás), especialista em Assessoria de Comunicação e Marketing (Universidade Federal de Goiás) e graduanda em Direito (Centro Universitário de Goiás- Uni-ANHANGUERA). Currículo lattes:
LUANA VITÓRIA DIAS DE SÁ
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera. Membro da Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas e Sociais LACIJUS (2018-atual). Pesquisadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa Científica em Direito – NAPCD do Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera (2017-2018) atuando na linha de pesquisa Teoria do Direito, Filosofia, Cultura e Artes. Tem experiência de pesquisa na área de Direito com ênfase em Direito Constitucional, Políticas Públicas, Teoria Geral do Estado, História do Direito e Filosofia do Direito.
LUDIMILA STIVAL CARDOSO
Graduada em Relações Internacionais, pela PUC-Goiás, mestre em Comunicação, pela Universidade Federal de Goiás, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e, doutora em História pela mesma Instituição, com bolsa da CAPES.
LUIZ GUSTAVO PEREIRA FRANCO
Graduando em Direito (Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA).
MÁRCIA SANTANA SOARES
Professora adjunta da Universidade Federal de Goiás, professora assistente no Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA e Universidade Paulista.
MARIA DA GLÓRIA COLUCCI
Advogada. Mestre em Direito Público pela UFPR. Especialista em Filosofia do Direito pela PUCPR. Professora titular de Teoria do Direito do UNICURITIBA. Professora Emérita do Centro Universitário Curitiba, conforme título conferido pela Instituição em 21/04/2010. Orientadora do Grupo de Pesquisas em Biodireito e Bioética – Jus Vitae, do UNICURITIBA, desde 2001.
RENATO DE OLIVEIRA DERING
Professor Assistente no Centro Universitário de Goiás (Uni-ANHANGUERA). Doutorando em Letras e Linguística pela Universidade Federal de Goiás, Mestre em Letras pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Graduado em Letras – Língua Portuguesa pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Líder pesquisador do grupo FORPROLL/UFVJM.
RICARDO MARTY CLARO DE OLIVEIRA
Advogado. Especializando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduando em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Integrante do Grupo de Pesquisa em Biodireito e Bioética – Jus Vitae – Centro Universitário Curitiba, orientadora: Prof.ª. Maria da Glória Colucci.
RICARDO PAPA
38º Promotor de Justiça do Estado de Goiás.
VITÓRIA LIMA DE SOUZA LOPES
Graduanda em Direito (Centro Universitário de Goiás – Uni-Anhanguera).