VIESES CONSTITUCIONAIS:
reflexões à luz do constitucionalismo democrático
Autores: Clarice Paiva Morais - Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza- Luana Mathias Souto (Orgs.)
A obra é um convite a todos aqueles que desejam compreender as diversas facetas pelas quais a teoria do constitucionalismo democrático se perfaz. Reúne artigos de relevante qualidade científica que dialogam com a realidade, objetivando a promoção e proteção dos direitos fundamentais.
Impresso
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Digital
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-166-3
ISBN DIGITAL:978-65-5578-182-3
DOI: 10.24824/978655578166.3
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 226
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
SOBRE OS ORGANIZADORES
CLARICE PAIVA MORAIS
Doutora e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada de Direito das Famílias e Sucessões. Professora na Una/MG.
LÍVIA MARIA CRUZ GONÇALVES DE SOUZA
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Graduada em Direito pela ESDHC (2011) e em Fisioterapia pela Universidade Gama Filho (2000). Professora da ESDHC e Advogada.
LUANA MATHIAS SOUTO
Doutoranda e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bolsista de Doutorado CAPES PROEX/taxa. Professora e Advogada.
SOBRE OS AUTORES
CLÁUDIO LUIZ GONÇALVES DE SOUZA
Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Empresarial pela PUC Minas, advogado e professor do Curso de Direito da PUC Minas.
DIEGO DE OLIVEIRA SILVA
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Membro do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da PUC Minas – NUJUP; Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Hélder Câmara; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho; Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Minas Gerais; Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo da PUC Minas; Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais.
GISLEULE MARIA MENEZES SOUTO
Doutoranda em Teoria do Direito e da Justiça pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Serviço Social, Filosofia e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora adjunta de Filosofia, Ética e Lógica aplicada ao Direito da PUC Minas.
GUILHERME DE SIQUEIRA CASTRO
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FDRP / USP.
GUILHERME ANTÔNIO BALCZAREK MUCELIN
Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Internacional (UFRGS), e em Direito Comparado Francês e Europeu dos Contratos e do Consumo (Université Savoie Mont Blanc). Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq “MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização”. Pesquisador visitante no Institut für deutsches und europäisches Gesellschafts- und Wirtschaftsrecht da Universidade de Heidelberg/Alemanha (2019). Bolsista CAPES.
LARISSA DE MOURA GUERRA ALMEIDA
Advogada militante na área de Direito Público Municipal. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada – IEC PUC Minas. Mestre em Direito Público, PUC Minas.
MANUEL JOÃO SANTOS SANTIAGO
Mestrando em Direito Administrativo na Universidade Católica Portuguesa.
MEIRE APARECIDA FURBINO MARQUES
Doutoranda e Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Especialista em Direito Público e Tributário. Membro do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo (IICCP) da PUC Minas. Integrante da equipe do projeto Democracia em tempos de exceção: riscos e alternativas (CNPq), sob a coordenação do Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio. Professora universitária.
RUBENS BEÇAK
Professor de Graduação e Pós-Graduação da FDRP-USP. Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Universidade de São Paulo USP. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Pós-Graduação). Foi Secretário Geral da Universidade de São Paulo. Professor visitante da Universidad de Salamanca no curso Master em Estudios Brasileños.
SÉRGIO AUGUSTO VELOSO BRASIL
Doutorando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.
TARCÍSIO HENRIQUES FILHO
Procurador da República em Minas Gerais. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara e da Faculdade IBMEC – Belo Horizonte. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutor em Direito Público pela PUC/MINAS.
Doutora e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada de Direito das Famílias e Sucessões. Professora na Una/MG.
LÍVIA MARIA CRUZ GONÇALVES DE SOUZA
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Graduada em Direito pela ESDHC (2011) e em Fisioterapia pela Universidade Gama Filho (2000). Professora da ESDHC e Advogada.
LUANA MATHIAS SOUTO
Doutoranda e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bolsista de Doutorado CAPES PROEX/taxa. Professora e Advogada.
SOBRE OS AUTORES
CLÁUDIO LUIZ GONÇALVES DE SOUZA
Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Empresarial pela PUC Minas, advogado e professor do Curso de Direito da PUC Minas.
DIEGO DE OLIVEIRA SILVA
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Membro do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da PUC Minas – NUJUP; Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Hélder Câmara; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho; Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Minas Gerais; Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo da PUC Minas; Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais.
GISLEULE MARIA MENEZES SOUTO
Doutoranda em Teoria do Direito e da Justiça pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Serviço Social, Filosofia e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora adjunta de Filosofia, Ética e Lógica aplicada ao Direito da PUC Minas.
GUILHERME DE SIQUEIRA CASTRO
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FDRP / USP.
GUILHERME ANTÔNIO BALCZAREK MUCELIN
Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Internacional (UFRGS), e em Direito Comparado Francês e Europeu dos Contratos e do Consumo (Université Savoie Mont Blanc). Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq “MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização”. Pesquisador visitante no Institut für deutsches und europäisches Gesellschafts- und Wirtschaftsrecht da Universidade de Heidelberg/Alemanha (2019). Bolsista CAPES.
LARISSA DE MOURA GUERRA ALMEIDA
Advogada militante na área de Direito Público Municipal. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada – IEC PUC Minas. Mestre em Direito Público, PUC Minas.
MANUEL JOÃO SANTOS SANTIAGO
Mestrando em Direito Administrativo na Universidade Católica Portuguesa.
MEIRE APARECIDA FURBINO MARQUES
Doutoranda e Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Especialista em Direito Público e Tributário. Membro do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo (IICCP) da PUC Minas. Integrante da equipe do projeto Democracia em tempos de exceção: riscos e alternativas (CNPq), sob a coordenação do Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio. Professora universitária.
RUBENS BEÇAK
Professor de Graduação e Pós-Graduação da FDRP-USP. Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Universidade de São Paulo USP. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Pós-Graduação). Foi Secretário Geral da Universidade de São Paulo. Professor visitante da Universidad de Salamanca no curso Master em Estudios Brasileños.
SÉRGIO AUGUSTO VELOSO BRASIL
Doutorando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.
TARCÍSIO HENRIQUES FILHO
Procurador da República em Minas Gerais. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara e da Faculdade IBMEC – Belo Horizonte. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutor em Direito Público pela PUC/MINAS.