O QUE OS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PRECISAM SABER?
Autores: Marcélio Uchôa
Depois de viver a municipalidade por dentro, ocupando o Cargo de Chefe de Gabinete e Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda, busquei em uma pesquisa, identificar as principais patologias administrativas, vivida pelos Prefeitos Brasileiros no atual Pacto Federativo de 1988.
O estudo foi minha tese de doutorado, defendida em setembro de 2019 na PUC/SP. Com o objetivo de analisar o formato institucional que parametriza a Gestão Municipal no Brasil.
O trabalho propôs responder a algumas perguntas, o que os Gestores Públicos Municipais precisam saber? Eles (prefeitos) compreendem o mínimo necessário:
- As incongruências e distorções do Pacto Federativo de 1988!
- Autonomia Administrativa, Política e Financeira!
- As Receitas Vinculadas impostas aos Municípios!
- A diferença entre Receita Corrente Líquida – RCL da Receita Corrente
- Líquida Disponível – RCLD!
- O desequilíbrio entre Encargos e Receitas para os Municípios Brasileiros!
- As Competências e Atribuições dos Municipais!
- Os Assuntos de Interesse Local!
- O Município como a principal Escola Cívica!
- Enfim, eles estão preparados para os desafios e demandas da
- Administração Pública Municipal?
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-990238-1-1
ISBN DIGITAL:978-65-990239-2-7
DOI: 10.24824/978659902381.1
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 374
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
É rondoniense do Distrito do Iata, Município de Guajará Mirim/RO, Bacharel e Licenciado em Geografia, Especialista em Administração Pública, Mestre em Geografia e Doutor em Ciências Sociais/Políticas – PUC/SP. Professor efetivo da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, é autor de mais três livros. Sua última publicação foi Pacto Federativo – Políticas Públicas do Poder Local: para o desenvolvimento regional na Amazônia.