DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS:
temas emergentes
Autores: Maria Carolina Carvalho Motta - Débora de Abreu Moreira dos Santos Martins - José Querino Tavares Neto (Orgs.)
A obra DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: TEMAS EMERGENTES tem o objetivo de proporcionar ao leitor uma reflexão sobre a relação entre leis, políticas públicas e justiça social (combate à desigualdade) e a invisibilidade social dos sujeitos que deveriam ter seus direitos concretizados por meio das ações governamentais e políticas. As temáticas abordadas ao longo dos 15 capítulos são diversificadas, mas relevantes, ora tratando de questões tributárias ou fiscais, ora de questões penais, de saúde ou educação públicas, ora de direitos civis e empresariais. Temáticas estas estruturadas para discutir a compreensão entre Direito e Política Pública, no modo de pensar o Direito e na aplicação da Política Pública, bem como refletir sobre teorias de justiça que possam contemplar o exercício da cidadania.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-4037-7
DOI: 10.24824/978854444037.7
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 340
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ORGANIZADORES
MARIA CAROLINA CARVALHO MOTTA
Doutora em Ciências Sociais pela UNB e Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP. Professora efetiva da carreira do magistério superior do Curso de Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG) – Regional Goiás, área de concentração: Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, em regime de Dedicação Exclusiva.
DÉBORA DE ABREU MOREIRA DOS SANTOS MARTINS
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Professora universitária da Uni-Anhanguera/GO e professora de pós-graduação lato sensu da PUC-GO e do IDAG/GO.
JOSÉ QUERINO TAVARES NETO
Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Professor do Programa em Políticas Públicas da UFG com bolsa da ESMEG.
Doutora em Ciências Sociais pela UNB e Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP. Professora efetiva da carreira do magistério superior do Curso de Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG) – Regional Goiás, área de concentração: Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, em regime de Dedicação Exclusiva.
DÉBORA DE ABREU MOREIRA DOS SANTOS MARTINS
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Professora universitária da Uni-Anhanguera/GO e professora de pós-graduação lato sensu da PUC-GO e do IDAG/GO.
JOSÉ QUERINO TAVARES NETO
Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Professor do Programa em Políticas Públicas da UFG com bolsa da ESMEG.
AUTORES
DÉBORA DE ABREU MOREIRA DOS SANTOS MARTINS
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Professora universitária da Uni-Anhanguera/GO e professora de pós-graduação lato sensu da PUC-GO e do IDAG/GO.
JOSÉ QUERINO TAVARES NETO
Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Professor do Programa em Políticas Públicas da UFG com bolsa da ESMEG.
EMELY THAIS PEREIRA BUENO DE CAMARGO
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) – Regional Goiás (2019). Graduada em Farmácia pelo Centro Universitário Montes Belos (UniMB) (2013).
SAMELLA CRISTHINA FERREIRA MATIAS
Pós-graduanda em Direito Público pela Escola Brasileira de Direito. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás.
MARCELO DE BARROS BARRETO
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1988) e Doutorado em Direito Civil (Privado) pela Università Degli Studi Di Camerino (1993), com revalidação pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, em 27/06/1997. Atualmente é professor adjunto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, Regional da Cidade de Goiás e Advogado com atuação na área empresarial em Brasília – DF.
STÉPHANY LIMA SILVA
Bacharel em Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG) – Regional Goiás; Assistente Administrativa na 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de Itapuranga – GO.
MARIA CAROLINA CARVALHO MOTTA
Doutora em ciências sociais pela UnB e Mestre em direitos coletivos pela Unaerp. Professora efetiva da carreira do magistério superior do curso de direito na Universidade Federal de Goiás (UFG) – regional Goiás, área de concentração: direito administrativo, financeiro e tributário, em regime de dedicação exclusiva.
THAIS DE PAULA PORTO
Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) – Regional Goiás (2018). Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Goiás no ano de 2019.
JOÃO TOMAZ SOBRINHO NETO
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Assessor de Promotor de Justiça, no Ministério Público do Estado de Goiás, lotado na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiás.
TALITA TATIANA DIAS RAMPIN
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2007), mestrado em Direito (Franca) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2011) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2018). Atualmente é pesquisadora do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, professora adjunta da Universidade de Brasília e coordenadora do núcleo de prática jurídica da Universidade de Brasília.
JÉSSIKA NUNES DE ALMEIDA
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente exerce o cargo de Auxiliar de Gabinete de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI
Doutora em História Medieval pela UFG (Universidade Federal de Goiás) e Mestre em Direito (Integração e Relações Empresariais) pela UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto). Professora Adjunta no curso de Direito da UFG (Universidade Federal de Goiás) – Unidade Avançada Especial de Ciências Sociais Aplicadas (Regional Goiás) e Professora Adjunta no curso de Direito da PUC-GO (Pontifícia Universidade Católica) nas áreas de Direito Empresarial e Direito Internacional Público. Professora em cursos de Pós-Graduação e cursos preparatórios para concursos. Advogada empresarialista.
HUGO LOPES NEVES
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás – (UFG), ano de 2019.
ISABELA FEITOSA COSTA
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Unidade de Ciências Sociais Aplicadas – Regional Goiás.
MUNYQUE LORANY RIBEIRO DOS SANTOS
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA. Foi estagiária do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG) e do Ministério Público Federal de Goiás, lotada no NUCRIM (Núcleo Criminal). Atuou na organização do 2º EDIPEX da UFG e do comitê organizador local do XXVIII CONPEDI Goiânia. Foi monitora das disciplinas de Processo Constitucional e Direito Penal, representante de turma e membra do Centro Acadêmico Ulisses Guimarães, lotada no Departamento de Assuntos Culturais e Políticos. Atuou nos projetos de extensão Noções de Direito Constitucional na Educação de Crianças e Adolescentes; Ecos de Eva: Reavaliando a Aplicação da Lei Maria Penha; Projeto Meio Ambiente. Cursou nivelamento de língua portuguesa e oratória.
LUANA VITÓRIA DIAS DE SÁ
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera. Membro da Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas e Sociais LACIJUS (2018-atual). Pesquisadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa Científica em Direito – NAPCD do Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera (2017-2018) atuando na linha de pesquisa Teoria do Direito, Filosofia, Cultura e Artes. Tem experiência de pesquisa na área de Direito com ênfase em Direito Constitucional, Políticas Públicas, Teoria Geral do Estado, História do Direito e Filosofia do Direito
JOÃO VICTOR CAETANO BARBOSA
Graduando em direito pelo Centro Universitário de Goiás – Uni-Anhanguera e membro do Conselho Executivo da Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas e Sociais (LACIJUS).
TEREZA CRISTINA RIBEIRO LIMA
Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO e Especialista em Direito Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas.
Professora Universitária da Uni-Anhanguera /GO.
FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Pós-graduado em Direito Civil pela PUC-GO. Graduado pela UFMS.
PEDRO HENRIQUE MOREIRA CRUVINEL
Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG, advogado e servidor TA da UFG.
CAROLINA DE SOUZA BATISTA
Graduada em Direito Pela PUC-Goiás. Advogada criminalista. Coordenadora de Pesquisa da Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito – LAAD – da PUC-Goiás. Pesquisadora nas áreas criminal, de direitos humanos e políticas públicas relacionadas às questões de gênero.
ROGÉRIO PEREIRA LEAL
Graduado em Direito (PUC/GO – 1996); Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC/GO – 2012); Curso Superior Sequencial de Complementação de Estudos com Destinação Coletiva em Gestão de Segurança Pública (Uni-Anhanguera – 2012); Especialista em Direito Penal e Processo Penal (PUC/GO – 2002); Especialista em Docência Universitária (PUC/GO – 2004); Professor adjunto na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) Professor Efetivo na Uni-Anhanguera. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais da PUC/GO. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Sócio-proprietário do escritório de advocacia Rogério Leal e Advogados Associados S/S, Membro Suplente do Conselho Penitenciário da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás. Escritor e Autor da obra “Manual Prático do Tribunal do Júri”. Presidente da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil 2019-2021 – Seção de Goiás. Doutorando no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Dinter UNESA/Uni-Anhanguera). Coordenador Geral e Presidente do NDE do Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás-Uni-Anhanguera.
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Professora universitária da Uni-Anhanguera/GO e professora de pós-graduação lato sensu da PUC-GO e do IDAG/GO.
JOSÉ QUERINO TAVARES NETO
Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Professor do Programa em Políticas Públicas da UFG com bolsa da ESMEG.
EMELY THAIS PEREIRA BUENO DE CAMARGO
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) – Regional Goiás (2019). Graduada em Farmácia pelo Centro Universitário Montes Belos (UniMB) (2013).
SAMELLA CRISTHINA FERREIRA MATIAS
Pós-graduanda em Direito Público pela Escola Brasileira de Direito. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás.
MARCELO DE BARROS BARRETO
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1988) e Doutorado em Direito Civil (Privado) pela Università Degli Studi Di Camerino (1993), com revalidação pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, em 27/06/1997. Atualmente é professor adjunto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, Regional da Cidade de Goiás e Advogado com atuação na área empresarial em Brasília – DF.
STÉPHANY LIMA SILVA
Bacharel em Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG) – Regional Goiás; Assistente Administrativa na 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de Itapuranga – GO.
MARIA CAROLINA CARVALHO MOTTA
Doutora em ciências sociais pela UnB e Mestre em direitos coletivos pela Unaerp. Professora efetiva da carreira do magistério superior do curso de direito na Universidade Federal de Goiás (UFG) – regional Goiás, área de concentração: direito administrativo, financeiro e tributário, em regime de dedicação exclusiva.
THAIS DE PAULA PORTO
Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) – Regional Goiás (2018). Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Goiás no ano de 2019.
JOÃO TOMAZ SOBRINHO NETO
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Assessor de Promotor de Justiça, no Ministério Público do Estado de Goiás, lotado na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiás.
TALITA TATIANA DIAS RAMPIN
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2007), mestrado em Direito (Franca) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2011) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2018). Atualmente é pesquisadora do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, professora adjunta da Universidade de Brasília e coordenadora do núcleo de prática jurídica da Universidade de Brasília.
JÉSSIKA NUNES DE ALMEIDA
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente exerce o cargo de Auxiliar de Gabinete de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI
Doutora em História Medieval pela UFG (Universidade Federal de Goiás) e Mestre em Direito (Integração e Relações Empresariais) pela UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto). Professora Adjunta no curso de Direito da UFG (Universidade Federal de Goiás) – Unidade Avançada Especial de Ciências Sociais Aplicadas (Regional Goiás) e Professora Adjunta no curso de Direito da PUC-GO (Pontifícia Universidade Católica) nas áreas de Direito Empresarial e Direito Internacional Público. Professora em cursos de Pós-Graduação e cursos preparatórios para concursos. Advogada empresarialista.
HUGO LOPES NEVES
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás – (UFG), ano de 2019.
ISABELA FEITOSA COSTA
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Unidade de Ciências Sociais Aplicadas – Regional Goiás.
MUNYQUE LORANY RIBEIRO DOS SANTOS
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA. Foi estagiária do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG) e do Ministério Público Federal de Goiás, lotada no NUCRIM (Núcleo Criminal). Atuou na organização do 2º EDIPEX da UFG e do comitê organizador local do XXVIII CONPEDI Goiânia. Foi monitora das disciplinas de Processo Constitucional e Direito Penal, representante de turma e membra do Centro Acadêmico Ulisses Guimarães, lotada no Departamento de Assuntos Culturais e Políticos. Atuou nos projetos de extensão Noções de Direito Constitucional na Educação de Crianças e Adolescentes; Ecos de Eva: Reavaliando a Aplicação da Lei Maria Penha; Projeto Meio Ambiente. Cursou nivelamento de língua portuguesa e oratória.
LUANA VITÓRIA DIAS DE SÁ
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera. Membro da Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas e Sociais LACIJUS (2018-atual). Pesquisadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa Científica em Direito – NAPCD do Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera (2017-2018) atuando na linha de pesquisa Teoria do Direito, Filosofia, Cultura e Artes. Tem experiência de pesquisa na área de Direito com ênfase em Direito Constitucional, Políticas Públicas, Teoria Geral do Estado, História do Direito e Filosofia do Direito
JOÃO VICTOR CAETANO BARBOSA
Graduando em direito pelo Centro Universitário de Goiás – Uni-Anhanguera e membro do Conselho Executivo da Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas e Sociais (LACIJUS).
TEREZA CRISTINA RIBEIRO LIMA
Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO e Especialista em Direito Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas.
Professora Universitária da Uni-Anhanguera /GO.
FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Pós-graduado em Direito Civil pela PUC-GO. Graduado pela UFMS.
PEDRO HENRIQUE MOREIRA CRUVINEL
Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG, advogado e servidor TA da UFG.
CAROLINA DE SOUZA BATISTA
Graduada em Direito Pela PUC-Goiás. Advogada criminalista. Coordenadora de Pesquisa da Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito – LAAD – da PUC-Goiás. Pesquisadora nas áreas criminal, de direitos humanos e políticas públicas relacionadas às questões de gênero.
ROGÉRIO PEREIRA LEAL
Graduado em Direito (PUC/GO – 1996); Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC/GO – 2012); Curso Superior Sequencial de Complementação de Estudos com Destinação Coletiva em Gestão de Segurança Pública (Uni-Anhanguera – 2012); Especialista em Direito Penal e Processo Penal (PUC/GO – 2002); Especialista em Docência Universitária (PUC/GO – 2004); Professor adjunto na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) Professor Efetivo na Uni-Anhanguera. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais da PUC/GO. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Sócio-proprietário do escritório de advocacia Rogério Leal e Advogados Associados S/S, Membro Suplente do Conselho Penitenciário da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás. Escritor e Autor da obra “Manual Prático do Tribunal do Júri”. Presidente da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil 2019-2021 – Seção de Goiás. Doutorando no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Dinter UNESA/Uni-Anhanguera). Coordenador Geral e Presidente do NDE do Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás-Uni-Anhanguera.