FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLUME II
Autores: Mônia Clarissa Hennig Leal - André Viana Custódio (Orgs.)
Esta obra é resultado da produção científica avaliada no XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e na XII Mostra Internacional de Trabalho Científicos realizados pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul.
Digital
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3558-8
DOI: 10.24824/978854443558.8
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 284
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
SOBRE OS ORGANIZADORES
MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL
Coordenadora e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Jurisdição Constitucional aberta”, (CNPq). Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Membro do Conselho Superior da FAPERGS. Pós-Doutorado na Ruprecht-Karls Universität Heidelberg (Alemanha) e Doutorado em Direito – Unisinos, e pela Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, na Alemanha.
ANDRÉ VIANA CUSTÓDIO
Coordenador adjunto e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e Políticas Públicas (PPGD/UNISC). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina com Pós-Doutorado pela Universidade de Sevilha/Espanha. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais.
SOBRE OS AUTORES
ALBERTO BARRETO GOERCH
Professor do Curso de Direito da Universidade Franciscana/UFN e da Faculdade Dom Alberto. Doutorando em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE.
AMANDA DA CRUZ SARAIVA
Mestranda em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), na linha de pesquisa Políticas Públicas. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, certificado pelo CNPq, sob a coordenação da Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS).
ANDRÉ INACIO SILVA LOPES
Acadêmico do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul.
ANDREA NÁRRIMAN CEZNE
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.
ARTHUR BRIZZI
Graduando do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Integrante do NUJUDI (Núcleo Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais).
CAROLINE ANDRESSA RECH
Acadêmica do 7º semestre do curso de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul, bolsista de Iniciação Científica FAPERGS/PROBIC.
CAROLINE CRISTIANE WERLE
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa promovida pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Pós-graduada em Docência no Ensino Superior pela Faculdade de Educação São Luís. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Advogada. Professora do curso de Direito da Faculdade Dom Alberto (FDA).
CAROLINE MÜLLER BITENCOURT
Professora do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul. Pesquisadora vinculada ao Centro de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas.
CLOVIS GORCZEVSKI
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1984), doutorado em Direito – Universidad de Burgos (2002), pós-doutorado pela Universidad de Sevilla (2007) e pela Universidad de La Laguna (2011). Atualmente é professor da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Sua atuação na pesquisa e ensino tem ênfase principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, cidadania, direitos fundamentais, constitucionalismo contemporâneo e políticas públicas. Possui larga experiência em gestão acadêmica, tendo sido chefe de departamento, coordenador de curso de graduação e especialização e pró-diretor.
DENISE REGINA QUARESMA DA SILVA
Professora do PPG em Diversidade Cultural e Inclusão Social – Mestrado e Doutorado da Universidade FEEVALE. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS.
DIEGO CARLOS ZANELLA
Doutor em Filosofia. Professor do Curso de Filosofia e do Mestrado em Ensino de Humanidades e Linguagens (MEHL), da Universidade Franciscana (UFN).
FABIANA MARION SPENGLER
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Pq2). Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – RS. Líder do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” certificado pelo CNPq, Coordenadora da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas – REDIHPP.
GERALDO CARVALHO
Acadêmico em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (GRUPECA/UNISC). Especialista em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental Pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, Especialista em Metodologia de Ensino de Biologia e Química pela Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER, Graduado em Ciências Biológicas Licenciatura pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
HIGOR SOARES MACHADO
Graduado em Direito pela Escola Superior de Criciúma.
HUGO THAMIR RODRIGUES
Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina – UFSC, Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Especialista em Direito Processual pela UNISC, com ênfase em Direito Tributário e Políticas Públicas Tributárias de Desenvolvimento e Inclusão Social.
JADIR ZARO
Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Graduado em Filosofia pelo Universidade Franciscana – UNIFRA. Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (GRUPECA/UNISC) e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC).
LUCIANE MARIA SCHMIDT ALVES
Doutorado em Desenvolvimento Regional na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Professora Assistente da Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil.
MARA BEATRIZ NUNES GOMES
Advogada; Aluna do mestrado em Sociologia na Universidade Federal de Pelotas.
MARCOS ANTUNES KOPSTEIN
Bacharel em Direito. Especialista em Direito do Trabalho. Mestrando em Ensino de Humanidades e Linguagens (MEHL), da Universidade Franciscana (UFN), em Santa Maria, RS. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
MARIANA BARBOSA DE SOUZA
Doutora e mestra em Desenvolvimento Regional pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Advogada, formada em Direito, também pela UNISC. Licencianda em História pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR.
MARLI DANIEL
Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF.
MICHELI CAPUANO IRIGARAY
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, pesquisadora integrante do Grupo de Estudos Constitucionalismo Contemporâneo, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Bacharel em Direito, Especialização em Direito Civil e Direito Constitucional e Ambiental, pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP. Advogada, Docente da Rede Pública Estadual – Curso Técnico em Contabilidade.
PABLO RAPHAEL CASTRO SEVERO
Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/Cachoeira do Sul). Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR). Advogado atuante em escritório particular nas áreas cível e criminal.
PATRÍCIA ADRIANI HOCH
Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós-graduada em Direito Processual Tributário pela Anhanguera. Professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e Coordenadora do NUJUDI (Núcleo Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais). Advogada.
PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON
Mestrando em Direito e Justiça Social na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2018).
PEDRO ROBERTO BALDISSERA JUNIOR
Acadêmico do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Egresso do Curso de Direito da Universidade Franciscana – UFN.
RAFAELA SMANIA MENDES BLAUTH
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. Integrante do Núcleo de Pesquisa em Estado, Política e Direito – NUPED.
ROGÉRIO GESTA LEAL
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Docente do Departamento de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul.
ROSANE LEAL DA SILVA
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e da Universidade Francisca – UFN, ambos em Santa Maria – RS.
SIMONE GROHS FREIRE
Doutora em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG (2017). Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (2000). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (1994). Professora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, atuando nas disciplinas de Ética e, de Hermenêutica e Educação Ambiental, no Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental; e, na graduação, na disciplina de Direito Tributário.
SUZANE BEATRIZ FRANTZ KRUG
Doutorado em Serviço Social pela PUC (RS), Professora Adjunta da Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil.
VICTOR CARVALHO DOS SANTOS
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e pós-graduando em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário pelo Instituto Latino-americano de Direito Social.
MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL
Coordenadora e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Jurisdição Constitucional aberta”, (CNPq). Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Membro do Conselho Superior da FAPERGS. Pós-Doutorado na Ruprecht-Karls Universität Heidelberg (Alemanha) e Doutorado em Direito – Unisinos, e pela Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, na Alemanha.
ANDRÉ VIANA CUSTÓDIO
Coordenador adjunto e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e Políticas Públicas (PPGD/UNISC). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina com Pós-Doutorado pela Universidade de Sevilha/Espanha. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais.
SOBRE OS AUTORES
ALBERTO BARRETO GOERCH
Professor do Curso de Direito da Universidade Franciscana/UFN e da Faculdade Dom Alberto. Doutorando em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE.
AMANDA DA CRUZ SARAIVA
Mestranda em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), na linha de pesquisa Políticas Públicas. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, certificado pelo CNPq, sob a coordenação da Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS).
ANDRÉ INACIO SILVA LOPES
Acadêmico do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul.
ANDREA NÁRRIMAN CEZNE
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.
ARTHUR BRIZZI
Graduando do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Integrante do NUJUDI (Núcleo Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais).
CAROLINE ANDRESSA RECH
Acadêmica do 7º semestre do curso de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul, bolsista de Iniciação Científica FAPERGS/PROBIC.
CAROLINE CRISTIANE WERLE
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa promovida pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Pós-graduada em Docência no Ensino Superior pela Faculdade de Educação São Luís. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Advogada. Professora do curso de Direito da Faculdade Dom Alberto (FDA).
CAROLINE MÜLLER BITENCOURT
Professora do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul. Pesquisadora vinculada ao Centro de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas.
CLOVIS GORCZEVSKI
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1984), doutorado em Direito – Universidad de Burgos (2002), pós-doutorado pela Universidad de Sevilla (2007) e pela Universidad de La Laguna (2011). Atualmente é professor da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Sua atuação na pesquisa e ensino tem ênfase principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, cidadania, direitos fundamentais, constitucionalismo contemporâneo e políticas públicas. Possui larga experiência em gestão acadêmica, tendo sido chefe de departamento, coordenador de curso de graduação e especialização e pró-diretor.
DENISE REGINA QUARESMA DA SILVA
Professora do PPG em Diversidade Cultural e Inclusão Social – Mestrado e Doutorado da Universidade FEEVALE. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS.
DIEGO CARLOS ZANELLA
Doutor em Filosofia. Professor do Curso de Filosofia e do Mestrado em Ensino de Humanidades e Linguagens (MEHL), da Universidade Franciscana (UFN).
FABIANA MARION SPENGLER
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Pq2). Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – RS. Líder do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” certificado pelo CNPq, Coordenadora da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas – REDIHPP.
GERALDO CARVALHO
Acadêmico em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (GRUPECA/UNISC). Especialista em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental Pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, Especialista em Metodologia de Ensino de Biologia e Química pela Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER, Graduado em Ciências Biológicas Licenciatura pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
HIGOR SOARES MACHADO
Graduado em Direito pela Escola Superior de Criciúma.
HUGO THAMIR RODRIGUES
Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina – UFSC, Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Especialista em Direito Processual pela UNISC, com ênfase em Direito Tributário e Políticas Públicas Tributárias de Desenvolvimento e Inclusão Social.
JADIR ZARO
Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Graduado em Filosofia pelo Universidade Franciscana – UNIFRA. Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (GRUPECA/UNISC) e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC).
LUCIANE MARIA SCHMIDT ALVES
Doutorado em Desenvolvimento Regional na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Professora Assistente da Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil.
MARA BEATRIZ NUNES GOMES
Advogada; Aluna do mestrado em Sociologia na Universidade Federal de Pelotas.
MARCOS ANTUNES KOPSTEIN
Bacharel em Direito. Especialista em Direito do Trabalho. Mestrando em Ensino de Humanidades e Linguagens (MEHL), da Universidade Franciscana (UFN), em Santa Maria, RS. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
MARIANA BARBOSA DE SOUZA
Doutora e mestra em Desenvolvimento Regional pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Advogada, formada em Direito, também pela UNISC. Licencianda em História pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR.
MARLI DANIEL
Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF.
MICHELI CAPUANO IRIGARAY
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, pesquisadora integrante do Grupo de Estudos Constitucionalismo Contemporâneo, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Bacharel em Direito, Especialização em Direito Civil e Direito Constitucional e Ambiental, pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP. Advogada, Docente da Rede Pública Estadual – Curso Técnico em Contabilidade.
PABLO RAPHAEL CASTRO SEVERO
Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/Cachoeira do Sul). Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR). Advogado atuante em escritório particular nas áreas cível e criminal.
PATRÍCIA ADRIANI HOCH
Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós-graduada em Direito Processual Tributário pela Anhanguera. Professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e Coordenadora do NUJUDI (Núcleo Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais). Advogada.
PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON
Mestrando em Direito e Justiça Social na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2018).
PEDRO ROBERTO BALDISSERA JUNIOR
Acadêmico do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Egresso do Curso de Direito da Universidade Franciscana – UFN.
RAFAELA SMANIA MENDES BLAUTH
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. Integrante do Núcleo de Pesquisa em Estado, Política e Direito – NUPED.
ROGÉRIO GESTA LEAL
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Docente do Departamento de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul.
ROSANE LEAL DA SILVA
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e da Universidade Francisca – UFN, ambos em Santa Maria – RS.
SIMONE GROHS FREIRE
Doutora em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG (2017). Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (2000). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (1994). Professora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, atuando nas disciplinas de Ética e, de Hermenêutica e Educação Ambiental, no Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental; e, na graduação, na disciplina de Direito Tributário.
SUZANE BEATRIZ FRANTZ KRUG
Doutorado em Serviço Social pela PUC (RS), Professora Adjunta da Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil.
VICTOR CARVALHO DOS SANTOS
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e pós-graduando em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário pelo Instituto Latino-americano de Direito Social.