Capa do livro: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO EM MATÉRIA PENAL

AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO EM MATÉRIA PENAL

Autores: Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

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Sinopse

A Editora CRV apresenta ao leitor Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal, com uma visão crítica do autor sobre o tema, mas sem deixar de versar sobre as posições teóricas e jurisprudenciais e encontra-se atualizada de acordo com o chamado “Pacote Anticrime” – Lei 13.964/2019. Esta obra aborda o habeas corpus, o mandado de segurança e a revisão criminal com profunda seriedade científica, indo da evolução histórica, origens e bases teóricas à luz dos posicionamentos de autores clássicos e contemporâneos e breve comparação com a Constituição da Nação Argentina e seu Código Processual Penal. Os institutos processuais são aqui expostos partindo dos postulados que fundamentam o Estado Democrático de Direito, cujas bases estão assentadas na Constituição Federal de 1988. A presente obra confere ao estudante e ao profissional do Direito, possibilidade de compreensão dessas garantias constitucionais pela indispensável abordagem prática, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertida.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-4047-6
DOI: 10.24824/978854444047.6
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 94
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO EM MATÉRIA PENAL

Autores

DIEGO RENOLDI QUARESMA DE OLIVEIRA
É advogado criminalista. Mestrando em Direito Penal pela Facultad de Derecho da Universidade de Buenos Aires – UBA, Argentina. Especialista em Sociologia pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas jurídicas nacionais e internacionais.