DIREITOS E SUAS MÚLTIPLAS FACES:
espaços de uma cidadania em debate
Autores: Márcia Santana Soares - Renata Botelho Dutra - Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (Orgs.)
A obra Direitos e suas Múltiplas Faces, apresentam uma coletânea de artigos sobre diversos ramos do Direito, em seu conjunto, oferecendo aos leitores uma visão ampla dos temas abordados, trazendo explanações sobre conceitos, princípios, normas constitucionais e infraconstitucionais.
Impresso
de R$ 78,00 por
R$ 67,20
Digital
de R$ 78,00 por
R$ 54,60
Confira nosso catálogo na Amazon!
+ Prazo de Frete
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3861-9
DOI: 10.24824/978854443861.9
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 272
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ORGANIZADORES
MÁRCIA SANTANA SOARES
Graduada em Direito pela PUC-Goiás; Advogada; Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás; Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás; Professora na Universidade Federal de Goiás (Regional – Cidade de Goiás), Universidade Paulista e Uni-_Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.
RENATA BOTELHO DUTRA
Graduada em Direito pela PUC-Goiás, Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-Goiás, Mestre em Ciências Penais pela UFG e atualmente cursa o Doutorado em Psicologia pela PUC-Goiás. É professora D.E. do curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (Regional Goiás) onde ministra as disciplinas de Direito Penal e Psicologia e Direito. Também coordena projetos de pesquisa e extensão envolvendo gênero e violência.
CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Advogado; Conselheiro da OAB-GO; Presidente da Co-_missão de Direito Civil da OAB-GO; Membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional da OAB Nacional; Pós-doutor em Direito Constitucional na Itália. Professor UFG, PUC-GO e Uni-Anhanguera.
AUTORES
BRUNO VIANA SANTOS
Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba – UNIUBE.
CAMILA JULIANI RIBAS
Graduada em Direito pela PUCGO. Especialista em Direito Civil e advogada.
DENISE FONSECA FÉLIX DE SOUSA
Doutoranda em Direito Público pelo DINTER Unesa e Uni-Anhanguera, com pesquisa desenvolvida em Direitos Humanos e acesso à justiça. Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Especialista em direito pela UFG. Professora efetiva da Faculdade de Direito da UFG e Pontifica Universidade Católica de Goiás.
DENISE PINELI CHAVEIRO
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional Econômico do Centro Universitário Alves Faria – UNIALFA. Professora nos Cursos de Direito do Centro Universitário Uni-ANHANGUERA e Centro Universitário Alves Faria – UNIALFA. Advogada.
DEUSA MARIA RODRIGUES BOAVENTURA
Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Católica de Goiás (1986). Especialista em Educação do Ensino Superior pela PUC-GO, especialização em História Cultural, pela Universidade Federal de Goiás; mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Escola de Engenharia de São Carlos – USP (2001) e doutorado em Arquitetura e urbanismo pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é professora adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e Universidade Estadual de Goiás (UEG). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em História da Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: história das cidades coloniais e contemporâneas. Atua também nos programas de mestrado em História e Planejamento Urbano e Territorial da PUC-GO.
ELIAS NAZARENO
Pós-doutor em Sociologia pela Universidade de Barcelona com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Doutor em Sociologia pela Universidade de Barcelona, ex-Pesquisador Associado Sênior do IREL/UnB, Pesquisador Associado do Centro Argentino de Estudios Internacionales – CAEI.
EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional Econômico do Centro Universitário Alves Faria – UNIALFA. Assessor Jurídico no TJGO.
FABRÍCIO SILVA MENEZES
Graduado em Direito pela Faculdade Sul Americana.
IAGO RIBEIRO CARDOSO DE MORAIS
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Goiás.
JEFFERSON DOS SANTOS PAIVA
Gestor em Segurança Pública pela Universidade Estadual de Goiás – UEG; Bacharel em Direto pelo Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera; Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás – UFG; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro Universitário de Goiás – Uni-Anhanguera; Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás; membro da Comissão Interna de Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de Goiás.
JOSÉ CRUCIANO DE ARAÚJO FILHO
Mestrando em Planejamento e Desenvolvimento Territorial pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2018/1). Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Católica de Goiás (1988), com especializações em Engenharia de Segurança do Trabalho, (UFG), Avaliação de Imóveis, (Instituto Centro Oeste de Ensino Superior) e Gestão e Gerenciamento de Obras, (UFG).
LUDIMILA STIVAL CARDOSO
Graduada em Relações Internacionais, pela PUC-Goiás, mestre em Comunicação, pela Universidade Federal de Goiás, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, e doutora em História pelo Programa de Pós-Graduação em História, nível doutorado, da Universidade Federal de Goiás, bolsista da CAPES.
MARA CRISTINA PIOLLA HILLESHEIM
Mestre em Linguística pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU em 2004, Licenciada em Letras Anglo Portuguesas pela Fundação – Faculdade Estadual de Filosofia Ciências E Letras de Cornélio Procópio (1987) e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1997) e. Atualmente é professora titular da Universidade de Uberaba, no Curso de Direito. Desenvolve pesquisa com ênfase na Análise do Discurso, os sentidos do signo família, o direito de família.
MÁRCIA SANTANA SOARES
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás; advogada; Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás; Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás e pesquisadora no grupo de pesquisa GEP-DIFUSA Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais e Socioambientais, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás; professora na Universidade Federal de Goiás (Regional – Cidade de Goiás), Universidade Paulista e UNI-Anhanguera – Centro Universitário de Goiás.
MARCOS CESAR SILVA VALVERDE
Mestre em Agronegócio, linha de pesquisa Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal de Goiás – UFG. MBA em Administração pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Especialista em Armamento e Tiro pela Faculdade Mauá. Bacharel em Administração pela UFG. Graduado em Química Industrial pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás e graduando em Direito pela UFG.
MARGARETH PEREIRA ARBUÉS
Doutora em Ciências da Religião pela PUC-GO e Pós-Doutora em Direito e Vulnerabilidade, pela Università Degli Studi de Messina (UNIME) – Itália. Mestre em História pela UFG, Graduada em História e Bacharel em Direito pela PUC-GO. É professora adjunta da UFG – Regional Goiás e professora titular na Universidade Paulista (UNIP) – Campus Flamboyant. Atua nas áreas de História, Educação e Direito. Integra o banco de avaliadores institucionais e de cursos do INEP/MEC desde 2006; é membro dos grupos de Pesquisa CNPq: Sertão, Fronteiras, Territorialidades; Estado, Desenvolvimento e Desigualdades (GEPEDD); Educação no Cerrado e Cidadania (GPECC). É Vice-Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais e Socioambientais (GEP – DIFUSA). Desenvolve pesquisa e Extensão nas áreas de Educação Superior, Direito Socioambientais, Direitos Humanos e Estudos de Gênero e Sexualidade.
MARIA EMÍLIA CARVALHO DE ARAÚJO VIEIRA
Doutora em Educação pela UFG. Mestre pela PUC em Sociologia da Religião. Especialista em Antropologia Social pela UFG. Aperfeiçoamento em Sociologie du Religieux pela EHESS – Paris. Professora de Sociologia Rural e Extensão Rural, Políticas educacionais e História do Direito do Centro Universitário de Goiás UNI-Anhanguera. Assessora de Projetos e elaboração dos PPC´S e PDI do Centro Universitário de Goiás. UNI-Anhanguera da Coordenação de Planejamento Pedagógico e Avaliação Institucional. Membro da CPA e Coordenadora do CEP UNI-Anhanguera.
MAYRA CAIADO PARANHOS
Graduação, especialização e mestrado pela Universidade Federal de Goiás-UFG. Advogada e doutoranda pela UBA. Professora do Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA e Universidade Estadual de Goiás-UEG.
WELSON BARBOSA SANTOS
Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Pós-Doutor em Educação escolar pelo Programa de Pós-Graduação em Educação escolar da UNESP. Graduado em Ciências Exatas e Naturais pela Universidade de Uberaba – UNIUBE e licenciado em pedagogia pela universidade de Araguatins. É professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás/ Regional Goiás, Consultor do Núcleo de Acessibilidade da UFG, Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da UECH, Vice Coordenador de estágio supervisionado, Avaliador do INEP e coordenador do grupo de pesquisa Educação no cerrado e Cidadania. Desenvolve pesquisa na área de formação de professores, vulnerabilidade masculino e suicídio juvenil.
MÁRCIA SANTANA SOARES
Graduada em Direito pela PUC-Goiás; Advogada; Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás; Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás; Professora na Universidade Federal de Goiás (Regional – Cidade de Goiás), Universidade Paulista e Uni-_Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.
RENATA BOTELHO DUTRA
Graduada em Direito pela PUC-Goiás, Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-Goiás, Mestre em Ciências Penais pela UFG e atualmente cursa o Doutorado em Psicologia pela PUC-Goiás. É professora D.E. do curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (Regional Goiás) onde ministra as disciplinas de Direito Penal e Psicologia e Direito. Também coordena projetos de pesquisa e extensão envolvendo gênero e violência.
CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Advogado; Conselheiro da OAB-GO; Presidente da Co-_missão de Direito Civil da OAB-GO; Membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional da OAB Nacional; Pós-doutor em Direito Constitucional na Itália. Professor UFG, PUC-GO e Uni-Anhanguera.
AUTORES
BRUNO VIANA SANTOS
Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba – UNIUBE.
CAMILA JULIANI RIBAS
Graduada em Direito pela PUCGO. Especialista em Direito Civil e advogada.
DENISE FONSECA FÉLIX DE SOUSA
Doutoranda em Direito Público pelo DINTER Unesa e Uni-Anhanguera, com pesquisa desenvolvida em Direitos Humanos e acesso à justiça. Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Especialista em direito pela UFG. Professora efetiva da Faculdade de Direito da UFG e Pontifica Universidade Católica de Goiás.
DENISE PINELI CHAVEIRO
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional Econômico do Centro Universitário Alves Faria – UNIALFA. Professora nos Cursos de Direito do Centro Universitário Uni-ANHANGUERA e Centro Universitário Alves Faria – UNIALFA. Advogada.
DEUSA MARIA RODRIGUES BOAVENTURA
Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Católica de Goiás (1986). Especialista em Educação do Ensino Superior pela PUC-GO, especialização em História Cultural, pela Universidade Federal de Goiás; mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Escola de Engenharia de São Carlos – USP (2001) e doutorado em Arquitetura e urbanismo pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é professora adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e Universidade Estadual de Goiás (UEG). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em História da Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: história das cidades coloniais e contemporâneas. Atua também nos programas de mestrado em História e Planejamento Urbano e Territorial da PUC-GO.
ELIAS NAZARENO
Pós-doutor em Sociologia pela Universidade de Barcelona com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Doutor em Sociologia pela Universidade de Barcelona, ex-Pesquisador Associado Sênior do IREL/UnB, Pesquisador Associado do Centro Argentino de Estudios Internacionales – CAEI.
EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional Econômico do Centro Universitário Alves Faria – UNIALFA. Assessor Jurídico no TJGO.
FABRÍCIO SILVA MENEZES
Graduado em Direito pela Faculdade Sul Americana.
IAGO RIBEIRO CARDOSO DE MORAIS
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Goiás.
JEFFERSON DOS SANTOS PAIVA
Gestor em Segurança Pública pela Universidade Estadual de Goiás – UEG; Bacharel em Direto pelo Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera; Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás – UFG; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro Universitário de Goiás – Uni-Anhanguera; Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás; membro da Comissão Interna de Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de Goiás.
JOSÉ CRUCIANO DE ARAÚJO FILHO
Mestrando em Planejamento e Desenvolvimento Territorial pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2018/1). Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Católica de Goiás (1988), com especializações em Engenharia de Segurança do Trabalho, (UFG), Avaliação de Imóveis, (Instituto Centro Oeste de Ensino Superior) e Gestão e Gerenciamento de Obras, (UFG).
LUDIMILA STIVAL CARDOSO
Graduada em Relações Internacionais, pela PUC-Goiás, mestre em Comunicação, pela Universidade Federal de Goiás, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, e doutora em História pelo Programa de Pós-Graduação em História, nível doutorado, da Universidade Federal de Goiás, bolsista da CAPES.
MARA CRISTINA PIOLLA HILLESHEIM
Mestre em Linguística pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU em 2004, Licenciada em Letras Anglo Portuguesas pela Fundação – Faculdade Estadual de Filosofia Ciências E Letras de Cornélio Procópio (1987) e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1997) e. Atualmente é professora titular da Universidade de Uberaba, no Curso de Direito. Desenvolve pesquisa com ênfase na Análise do Discurso, os sentidos do signo família, o direito de família.
MÁRCIA SANTANA SOARES
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás; advogada; Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás; Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás e pesquisadora no grupo de pesquisa GEP-DIFUSA Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais e Socioambientais, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás; professora na Universidade Federal de Goiás (Regional – Cidade de Goiás), Universidade Paulista e UNI-Anhanguera – Centro Universitário de Goiás.
MARCOS CESAR SILVA VALVERDE
Mestre em Agronegócio, linha de pesquisa Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal de Goiás – UFG. MBA em Administração pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Especialista em Armamento e Tiro pela Faculdade Mauá. Bacharel em Administração pela UFG. Graduado em Química Industrial pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás e graduando em Direito pela UFG.
MARGARETH PEREIRA ARBUÉS
Doutora em Ciências da Religião pela PUC-GO e Pós-Doutora em Direito e Vulnerabilidade, pela Università Degli Studi de Messina (UNIME) – Itália. Mestre em História pela UFG, Graduada em História e Bacharel em Direito pela PUC-GO. É professora adjunta da UFG – Regional Goiás e professora titular na Universidade Paulista (UNIP) – Campus Flamboyant. Atua nas áreas de História, Educação e Direito. Integra o banco de avaliadores institucionais e de cursos do INEP/MEC desde 2006; é membro dos grupos de Pesquisa CNPq: Sertão, Fronteiras, Territorialidades; Estado, Desenvolvimento e Desigualdades (GEPEDD); Educação no Cerrado e Cidadania (GPECC). É Vice-Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais e Socioambientais (GEP – DIFUSA). Desenvolve pesquisa e Extensão nas áreas de Educação Superior, Direito Socioambientais, Direitos Humanos e Estudos de Gênero e Sexualidade.
MARIA EMÍLIA CARVALHO DE ARAÚJO VIEIRA
Doutora em Educação pela UFG. Mestre pela PUC em Sociologia da Religião. Especialista em Antropologia Social pela UFG. Aperfeiçoamento em Sociologie du Religieux pela EHESS – Paris. Professora de Sociologia Rural e Extensão Rural, Políticas educacionais e História do Direito do Centro Universitário de Goiás UNI-Anhanguera. Assessora de Projetos e elaboração dos PPC´S e PDI do Centro Universitário de Goiás. UNI-Anhanguera da Coordenação de Planejamento Pedagógico e Avaliação Institucional. Membro da CPA e Coordenadora do CEP UNI-Anhanguera.
MAYRA CAIADO PARANHOS
Graduação, especialização e mestrado pela Universidade Federal de Goiás-UFG. Advogada e doutoranda pela UBA. Professora do Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA e Universidade Estadual de Goiás-UEG.
WELSON BARBOSA SANTOS
Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Pós-Doutor em Educação escolar pelo Programa de Pós-Graduação em Educação escolar da UNESP. Graduado em Ciências Exatas e Naturais pela Universidade de Uberaba – UNIUBE e licenciado em pedagogia pela universidade de Araguatins. É professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás/ Regional Goiás, Consultor do Núcleo de Acessibilidade da UFG, Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da UECH, Vice Coordenador de estágio supervisionado, Avaliador do INEP e coordenador do grupo de pesquisa Educação no cerrado e Cidadania. Desenvolve pesquisa na área de formação de professores, vulnerabilidade masculino e suicídio juvenil.