DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS EM CONTEXTOS DE RETROCESSOS
Autores: Ciro de Souza Brito (Org.) - Silvana Mendes - Sônia Bone Guajajara - Joaquim Shiraishi Neto
Este livro apresenta esforço coletivo em discutir questões atinentes a povos e comunidades tradicionais e povos indígenas e direitos conquistados, assegurados e, principalmente, violados – com maior intensidade a partir de 2016. Com a preciosa colaboração da afetocolagem de Silvana Mendes, na capa, prefácio de Sônia Bone Guajajara e prólogo de Joaquim Shiraishi Neto, tem o potencial de sistematizar reflexões sobre a atual conjuntura política, a partir de visões que historicamente não têm destaque no cenário editorial e acadêmico, majoritariamente de pessoas situadas no Norte e Nordeste brasileiro. Um trabalho que integralmente vale a pena!
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3736-0
DOI: 10.24824/978854443736.0
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 202
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
CIRO DE SOUZA BRITO
Advogado, pesquisador e professor. Tem mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará. Realizou cursos na Peking University, China (2014) e no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal (2017). É membro da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais (RBSD) e dos grupos de pesquisa Conhecimento e Direito (UFPA) e Núcleo de Pesquisa em Direito e Diversidade (UFMA). Foi assessor jurídico de questões agrárias e fundiárias do Instituto de Colonização e Terras do Estado do Maranhão (ITERMA) e assessor jurídico na organização de direitos humanos Terra de Direitos. Já integrou projetos de pesquisa e desenvolvimento financiados pela Ford Foundation, Ministério do Meio Ambiente e Climate and Land Use Alliance.
Advogado, pesquisador e professor. Tem mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará. Realizou cursos na Peking University, China (2014) e no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal (2017). É membro da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais (RBSD) e dos grupos de pesquisa Conhecimento e Direito (UFPA) e Núcleo de Pesquisa em Direito e Diversidade (UFMA). Foi assessor jurídico de questões agrárias e fundiárias do Instituto de Colonização e Terras do Estado do Maranhão (ITERMA) e assessor jurídico na organização de direitos humanos Terra de Direitos. Já integrou projetos de pesquisa e desenvolvimento financiados pela Ford Foundation, Ministério do Meio Ambiente e Climate and Land Use Alliance.
AIANNY NAIARA GOMES MONTEIRO
Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Pará. Mestra em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pelo Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas, da Universidade Federal do Pará. Advogada. Assessora Jurídica na Organização Terra de Direitos.
Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Pará. Mestra em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pelo Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas, da Universidade Federal do Pará. Advogada. Assessora Jurídica na Organização Terra de Direitos.
ANDRÉ FREIRE AZEVEDO
Professor assistente lotado no Instituto de Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará na área de Direito Público, com especial atuação nas áreas de direitos humanos e direito constitucional. Coordenador do projeto de extensão Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFOPA (Najup Cabano). Mestre em Direito Constitucional e Teoria da Constituição pela Universidade Federal de Minas Gerais, com período sanduíche realizado na Universidad de la República – Uruguai. Especialista em Direito Público. Advogado.
Professor assistente lotado no Instituto de Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará na área de Direito Público, com especial atuação nas áreas de direitos humanos e direito constitucional. Coordenador do projeto de extensão Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFOPA (Najup Cabano). Mestre em Direito Constitucional e Teoria da Constituição pela Universidade Federal de Minas Gerais, com período sanduíche realizado na Universidad de la República – Uruguai. Especialista em Direito Público. Advogado.
BRUNA RAISSA CRUZ CALDAS
Mestranda em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará. Graduada em Antropologia pela Universidade Estadual do Maranhão.
Mestranda em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará. Graduada em Antropologia pela Universidade Estadual do Maranhão.
CÂNDIDO NETO DA CUNHA
Engenheiro Agrônomo e servidor público lotado no INCRA em Santarém. Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Engenheiro Agrônomo e servidor público lotado no INCRA em Santarém. Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará.
CAROLINA CORRÊA MORO
Doutoranda em Ciência Ambiental pelo PROCAM/USP sob orientação da Professora Ana Paula Fracalanza. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (2017). Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da USP (2010). É pesquisadora do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (GEAMA/USP) e participou da fundação e coordenação da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto da mesma instituição. Atuou como pesquisadora do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo em estudo sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental (2014). Foi palestrante da UMAPAZ – Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura de Paz, Departamento de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) do Município de São Paulo (2016, 2017 e 2018). Ministra aulas e palestras sobre direito ambiental e direito dos resíduos. Autora de artigos sobre Direito Ambiental e Direito dos Resíduos. Atuou como consultora jurídica de escritórios e consultorias especializados em direito ambiental desde 2013. Atualmente é sócia fundadora do Rotta e Moro Sociedade de Advogados.
Doutoranda em Ciência Ambiental pelo PROCAM/USP sob orientação da Professora Ana Paula Fracalanza. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (2017). Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da USP (2010). É pesquisadora do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (GEAMA/USP) e participou da fundação e coordenação da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto da mesma instituição. Atuou como pesquisadora do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo em estudo sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental (2014). Foi palestrante da UMAPAZ – Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura de Paz, Departamento de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) do Município de São Paulo (2016, 2017 e 2018). Ministra aulas e palestras sobre direito ambiental e direito dos resíduos. Autora de artigos sobre Direito Ambiental e Direito dos Resíduos. Atuou como consultora jurídica de escritórios e consultorias especializados em direito ambiental desde 2013. Atualmente é sócia fundadora do Rotta e Moro Sociedade de Advogados.
EDSON GABRIEL DOS SANTOS DIAS
Graduando em História pela Campus Universitário de Bragança da Universidade Federal do Pará. Bolsista PIBIC UFPA.
Graduando em História pela Campus Universitário de Bragança da Universidade Federal do Pará. Bolsista PIBIC UFPA.
ÉRICO SILVA MUNIZ
Doutor e mestre em História pela Casa de Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz, com período sanduíche na University of Toronto, Canadá. Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense. Estágio pós-doutoral em História na Universidade Federal do Pará. Professor Adjunto da Faculdade de História e do Programa de Pós-Graduação em Linguagens e Saberes na Amazônia do Campus Universitário de Bragança da Universidade Federal do Pará.
Doutor e mestre em História pela Casa de Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz, com período sanduíche na University of Toronto, Canadá. Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense. Estágio pós-doutoral em História na Universidade Federal do Pará. Professor Adjunto da Faculdade de História e do Programa de Pós-Graduação em Linguagens e Saberes na Amazônia do Campus Universitário de Bragança da Universidade Federal do Pará.
GABRIEL ANTONIO SILVEIRA MANTELLI
Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Foi bolsista CAPES durante o mestrado e pesquisador visitante na Kent Law School (Reino Unido). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membro-fundador da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto da USP. Atualmente, é integrante do Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento da FGV Direito SP e Coordenador Nacional da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais. Advogado e pesquisador em São Paulo nas áreas de direito e desenvolvimento, direito ambiental, direito internacional e estudos pós-coloniais e descoloniais.
Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Foi bolsista CAPES durante o mestrado e pesquisador visitante na Kent Law School (Reino Unido). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membro-fundador da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto da USP. Atualmente, é integrante do Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento da FGV Direito SP e Coordenador Nacional da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais. Advogado e pesquisador em São Paulo nas áreas de direito e desenvolvimento, direito ambiental, direito internacional e estudos pós-coloniais e descoloniais.
GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal do Pará. Professor dos cursos de Pós-Graduação e Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Advogado.
Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal do Pará. Professor dos cursos de Pós-Graduação e Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Advogado.
HÉRICA SILVÂNIA SANTOS DE LIMA
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Oeste do Pará. Advogada. Atualmente, pesquisa os impactos de projetos de desenvolvimento impostos ao povo indígena Munduruku na bacia do Tapajós.
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Oeste do Pará. Advogada. Atualmente, pesquisa os impactos de projetos de desenvolvimento impostos ao povo indígena Munduruku na bacia do Tapajós.
IGOR ALEXANDRE PINHEIRO MONTEIRO
Assessor jurídico no Ministério Público Federal, atua em casos de violações de direitos fundamentais e conflitos fundiários. Bacharel em Direito. Mestre em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA), onde defendeu, em 2018, dissertação com o tema Comuns em Cercamento: uma análise do Protocolo Comunitário do Bailique, Amapá, Brasil.
Assessor jurídico no Ministério Público Federal, atua em casos de violações de direitos fundamentais e conflitos fundiários. Bacharel em Direito. Mestre em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA), onde defendeu, em 2018, dissertação com o tema Comuns em Cercamento: uma análise do Protocolo Comunitário do Bailique, Amapá, Brasil.
JORGE ALBERTO MENDES SEREJO
Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Centro Universitário Dom Bosco (UNDB) e Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF). Membro do Núcleo de Pesquisa Direito e Diversidade (NUPEDD). Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Ex-Superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos na Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, entre 2015 e 2018. Advogado.
Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Centro Universitário Dom Bosco (UNDB) e Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF). Membro do Núcleo de Pesquisa Direito e Diversidade (NUPEDD). Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Ex-Superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos na Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, entre 2015 e 2018. Advogado.
JULIA DE MORAES ALMEIDA
Mestranda em criminologia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Advogada e bacharel também pela USP com período de intercâmbio na Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne. Tem experiência na área de Direito Penal, Criminologia Cultural, Direito à Cidade e Administração Pública. Coordenadora Nacional da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais. Atualmente é aluna do programa Partenariat International Triangulaire d’Enseignement Supérieur (PITES), parceria FDUSP – Université de Lyon, restando como aluna de graduação da instituição francesa. Frequenta a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) como coorientanda no curso de pós-graduação. Trabalha no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP como monitora de Direito Imobiliário Estruturado e exerce, ainda, cargo de Técnica na Câmara de Compensação Ambiental na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura do Município de São Paulo.
Mestranda em criminologia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Advogada e bacharel também pela USP com período de intercâmbio na Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne. Tem experiência na área de Direito Penal, Criminologia Cultural, Direito à Cidade e Administração Pública. Coordenadora Nacional da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais. Atualmente é aluna do programa Partenariat International Triangulaire d’Enseignement Supérieur (PITES), parceria FDUSP – Université de Lyon, restando como aluna de graduação da instituição francesa. Frequenta a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) como coorientanda no curso de pós-graduação. Trabalha no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP como monitora de Direito Imobiliário Estruturado e exerce, ainda, cargo de Técnica na Câmara de Compensação Ambiental na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura do Município de São Paulo.
JÚLIA DE SOUSA FARIAS RIBEIRO
Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará.
JULIANA CRISTINA VASCONCELOS MAIA
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, sob a coordenação da prof.ª Dr.ª Eliane Moreira.
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, sob a coordenação da prof.ª Dr.ª Eliane Moreira.
SILVANA MENDES
Artista visual, graduanda em Artes Visuais pela Universidade Federal do Maranhão, desenvolvendo um trabalho que busca investigar o cotidiano e a subjetividade do comum, ressignificando símbolos e visualidades através da fotografia e colagem digital ou manual, buscando a descolonização visual e também com o uso de dispositivos móveis para produção fotográfica como possibilidade de acesso burlando o sistema que tenta nos limitar, usando como suporte o lambe, ocupando a rua através da arte como instrumento democrático e agente de transformação social, trazendo as experiências artísticas também para licenciatura e ocupando espaços como facilitadora de oficinas e palestras com suportes e veículos de produção artística, escrita poética e vídeo.
Artista visual, graduanda em Artes Visuais pela Universidade Federal do Maranhão, desenvolvendo um trabalho que busca investigar o cotidiano e a subjetividade do comum, ressignificando símbolos e visualidades através da fotografia e colagem digital ou manual, buscando a descolonização visual e também com o uso de dispositivos móveis para produção fotográfica como possibilidade de acesso burlando o sistema que tenta nos limitar, usando como suporte o lambe, ocupando a rua através da arte como instrumento democrático e agente de transformação social, trazendo as experiências artísticas também para licenciatura e ocupando espaços como facilitadora de oficinas e palestras com suportes e veículos de produção artística, escrita poética e vídeo.