CRIME DE HOMICÍDIO:
análise da conduta de Caim e Abel

Autores: Francisco Nunes de Brito

Homicídio “hominis excidium” é um termo de origem latina que significa "destruição de um homem por outro homem". Este livro parte da identificação do ato de Caim contra Abel como origem da instituição do crime de homicídio. Esta afirmação tornou-se possível com a compreensão histórica do processo de construção da instituição do crime de homicídio e da relação estabelecida entre o ato de Caim e o contexto da legislação atual.

Respaldando-se no Código Penal brasileiro e em publicações jurídicas, procurou-se conceituar e qualificar o homicídio, chegando-se à conclusão que o ato de Caim não pode ser considerado homicídio por ausência de legislação. Entretanto, o mito bíblico nos fez refletir sobre a gestão da pobreza na era pós Estado de bem-estar social.

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