A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER COMO DIREITO FUNDAMENTAL:
igualdade de gênero, reconhecimento e emancipação
Autores: Vinícius Gabriel Silvério
Esta pesquisa busca analisar a evolução histórica e sociológica que envolve o trabalho da mulher em critérios quantitativos e qualitativos, especialmente no que tange a discriminação de gênero e seus principais motivos, bem como se utiliza da pesquisa empírica acerca de dados estatísticos modernos. Assim, tem-se que o panorama da mulher trabalhadora envolve uma série de medidas protetivas legais sustentadas pelo desenvolvimento do direito antidiscriminatório. Um dos preceitos mais importantes no direito foi a elevação da proteção do trabalho da mulher à condição de norma fundamental. Desta forma, em razão do comando constitucional o Estado tem o dever de promoção e proteção do mercado de trabalho em que as mulheres estão inseridas. Sobre tal abordagem, será demonstrado um rol exemplificativo de leis e Convenções internacionais que versem sobre direitos das mulheres e suas principais conquistas, ainda mais sobre o enfoque do enfrentamento de um hard case pelo STF. Ao final, toda a sistemática deste estudo aportará em um comparativo acerca da busca pelo reconhecimento em uma das principais teorias sobre o assunto, buscando soluções aos problemas sociais que fujam das discriminações legais e consigam combater o cerne do problema
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3719-3
DOI: 10.24824/978854443719.3
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 162
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
VINÍCIUS GABRIEL SILVÉRIO
O autor é Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil (2018). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba (2011). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado inscrito na OAB/PR sob nº 45.653 desde 2008.