ENSAIOS ACADÊMICOS DOUTRINÁRIOS. PROCESSO DE CONHECIMENTO – RESPOSTAS DO RÉU E SANEAMENTO
Coleção Ensaios acadêmicos doutrinários - Volume 2
Autores: Rômulo Weber Teixeira de Andrade - Edison Teixeira Silva - Alécio Farias Gomes Badalamenti - Carla Mariana Café Botelho - Isabel da Silva Borges - Lívia Gentil Leite de Araújo (Orgs.)
A presente obra é parte de um projeto que foi pensado há alguns anos, no propósito de homenagear os alunos que figuraram como destinatários do meu magistério e, por igual, àqueles que nos anos vindouros possam continuar confiando parte do seu estudo acadêmico no curso de Direito à minha singela contribuição.
O projeto consiste numa coletânea de livros abrangendo o desenvolvimento de um estudo sobre as fases do processo de conhecimento, através de 4 (quatro) livros, intitulados: I) Fase Postulatória – Petição Inicial, II) Fase Postulatória – Respostas do Réu e Fase de Saneamento, III) Fase Probatória e IV) Fase Decisória.
A ideia era que os acadêmicos autores da obra, ainda enquanto alunos da disciplina, iniciassem a escrita do livro e, até a finalização do curso de graduação, realizassem a publicação. Trata-se de um modelo redacional pensado sob as premissas daquilo que os acadêmicos sempre apresentaram a título de queixas e de boas referências, principalmente, que apontaram como algo que poderia funcionar como facilitador do aprendizado.
Nesse momento, lanço os meus agradecimentos não apenas aos autores do livro, mas a todos aqueles que ao longo dos meus anos de exercício do magistério possibilitaram tornar-me a cada dia, um profissional que busca o constante aprimoramento na compreensão da Ciência do Direito, mediante a consolidação do compromisso de ensinar e aprender, lema maior da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
O projeto consiste numa coletânea de livros abrangendo o desenvolvimento de um estudo sobre as fases do processo de conhecimento, através de 4 (quatro) livros, intitulados: I) Fase Postulatória – Petição Inicial, II) Fase Postulatória – Respostas do Réu e Fase de Saneamento, III) Fase Probatória e IV) Fase Decisória.
A ideia era que os acadêmicos autores da obra, ainda enquanto alunos da disciplina, iniciassem a escrita do livro e, até a finalização do curso de graduação, realizassem a publicação. Trata-se de um modelo redacional pensado sob as premissas daquilo que os acadêmicos sempre apresentaram a título de queixas e de boas referências, principalmente, que apontaram como algo que poderia funcionar como facilitador do aprendizado.
Nesse momento, lanço os meus agradecimentos não apenas aos autores do livro, mas a todos aqueles que ao longo dos meus anos de exercício do magistério possibilitaram tornar-me a cada dia, um profissional que busca o constante aprimoramento na compreensão da Ciência do Direito, mediante a consolidação do compromisso de ensinar e aprender, lema maior da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
Rômulo Weber Teixeira de Andrade
Impresso
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Digital
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3556-4
DOI: 10.24824/978854443556.4
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 174
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ALÉCIO FARIAS GOMES BADALAMENTI
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador do programa de Iniciação Científica (PAVIC), início no período de agosto de 2015 até agosto de 2017. Integrante do projeto de pesquisa intitulado “A situação jurídica e social da criminalidade no Estado do Ceará e a interferência no fluxo de turismo Cearense e internacional”, de agosto de 2015 até a presente data. Monitor Institucional da Disciplina de Penal II pela Universidade de Fortaleza, de janeiro de 2018 até a presente data. Monitor voluntário da Disciplina de Penal II no período de 2017 pela Universidade de Fortaleza. Voluntário do grupo de estudos que tem como tema “Direito processual Civil à luz do novo CPC” pela Universidade de Fortaleza no período de agosto de 2016 até dezembro de 2017. Palestrante do tema “Efeitos infringentes dos embargos declaratórios”, organizada pela professora Elizabeth Coelho, conjuntamente, com o Programa Tutorial Acadêmico – Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade de Fortaleza, em 2018. Estagiário da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza no período de fevereiro de 2018 até julho de 2019. Atualmente Estagiário da Defensoria Pública Geral do Ceará, início de outubro de 2018.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador do programa de Iniciação Científica (PAVIC), início no período de agosto de 2015 até agosto de 2017. Integrante do projeto de pesquisa intitulado “A situação jurídica e social da criminalidade no Estado do Ceará e a interferência no fluxo de turismo Cearense e internacional”, de agosto de 2015 até a presente data. Monitor Institucional da Disciplina de Penal II pela Universidade de Fortaleza, de janeiro de 2018 até a presente data. Monitor voluntário da Disciplina de Penal II no período de 2017 pela Universidade de Fortaleza. Voluntário do grupo de estudos que tem como tema “Direito processual Civil à luz do novo CPC” pela Universidade de Fortaleza no período de agosto de 2016 até dezembro de 2017. Palestrante do tema “Efeitos infringentes dos embargos declaratórios”, organizada pela professora Elizabeth Coelho, conjuntamente, com o Programa Tutorial Acadêmico – Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade de Fortaleza, em 2018. Estagiário da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza no período de fevereiro de 2018 até julho de 2019. Atualmente Estagiário da Defensoria Pública Geral do Ceará, início de outubro de 2018.
ANA LUÍSA LEMOS BESSA DE OLIVEIRA
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Estagiária voluntária no Núcleo de Mediação e Conciliação, vinculado ao Escritório de Prática Jurídica do curso de Direito da UNIFOR, durante o primeiro semestre de 2017. Estagiária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, atuando junto à Corregedoria Geral de Justiça, no período de janeiro a novembro de 2018. Atualmente estagiária da Defensoria Pública do Estado do Ceará, com início em novembro de 2018.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Estagiária voluntária no Núcleo de Mediação e Conciliação, vinculado ao Escritório de Prática Jurídica do curso de Direito da UNIFOR, durante o primeiro semestre de 2017. Estagiária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, atuando junto à Corregedoria Geral de Justiça, no período de janeiro a novembro de 2018. Atualmente estagiária da Defensoria Pública do Estado do Ceará, com início em novembro de 2018.
ANDRYNE LIBERATO ARAGÃO
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Participante voluntária do grupo de estudos de Processo Civil pela Universidade de Fortaleza no período de 2018.2 até a presente data. Estagiária do Escritório Rueda & Rueda no ano de 2017. Estagiária no período de abril de 2018 a maio de 2019 no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, gabinete da Desembargadora Maria Iraneide. Atualmente, Estagiária da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, início de junho de 2019.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Participante voluntária do grupo de estudos de Processo Civil pela Universidade de Fortaleza no período de 2018.2 até a presente data. Estagiária do Escritório Rueda & Rueda no ano de 2017. Estagiária no período de abril de 2018 a maio de 2019 no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, gabinete da Desembargadora Maria Iraneide. Atualmente, Estagiária da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, início de junho de 2019.
ARTUR CHAGAS DIÓGENES PINHEIRO
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. Estagiário voluntário na 13º vara cível, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do período de agosto de 2016 até fevereiro de 2017. Atualmente estagiário da 12º vara de família, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, início em agosto de 2018.
BEATRIZ DE FREITAS SABOYA
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Participação nos PROJETOS ESPECIAIS DO CURSO DE DIREITO, “PROJETO MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO”, proferida pela Professora Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda, promovido pelo Programa Cidadania Ativa do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, no dia 03 de dezembro de 2016, com carga horária de 30 HORAS. Estagiária do Banco do Nordeste período de 01 de dezembro de 2017 até 05 agosto de 2018. Participação no Curso: Processo Tributário, promovido pelo Programa Tutorial Acadêmico – CCJ, do dia 04 de julho de 2018 a 15 de julho de 2018, perfazendo carga horária de 40 Horas. Atualmente Estagiária da Defensoria Pública Geral do Ceará, início em 24 julho de 2018.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. Estagiário voluntário na 13º vara cível, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do período de agosto de 2016 até fevereiro de 2017. Atualmente estagiário da 12º vara de família, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, início em agosto de 2018.
BEATRIZ DE FREITAS SABOYA
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Participação nos PROJETOS ESPECIAIS DO CURSO DE DIREITO, “PROJETO MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO”, proferida pela Professora Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda, promovido pelo Programa Cidadania Ativa do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, no dia 03 de dezembro de 2016, com carga horária de 30 HORAS. Estagiária do Banco do Nordeste período de 01 de dezembro de 2017 até 05 agosto de 2018. Participação no Curso: Processo Tributário, promovido pelo Programa Tutorial Acadêmico – CCJ, do dia 04 de julho de 2018 a 15 de julho de 2018, perfazendo carga horária de 40 Horas. Atualmente Estagiária da Defensoria Pública Geral do Ceará, início em 24 julho de 2018.
BIANCA PINHEIRO CAVALCANTE MELO
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Pesquisadora do programa de Iniciação Científica (CNPQ), início no período de agosto de 2018 até agosto de 2019. Pesquisadora do programa de iniciação científica (PBICT/ FUNCAP). Monitora Voluntária de Processo Penal II, pela Universidade de Fortaleza, no ano de 2018.1. Estagiária da Procuradoria da Fazenda Nacional, no período de janeiro a março de 2018. Estagiária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no período de junho de 2018 a outubro de 2018. Atualmente estagiária da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, início em outubro de 2018.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Pesquisadora do programa de Iniciação Científica (CNPQ), início no período de agosto de 2018 até agosto de 2019. Pesquisadora do programa de iniciação científica (PBICT/ FUNCAP). Monitora Voluntária de Processo Penal II, pela Universidade de Fortaleza, no ano de 2018.1. Estagiária da Procuradoria da Fazenda Nacional, no período de janeiro a março de 2018. Estagiária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no período de junho de 2018 a outubro de 2018. Atualmente estagiária da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, início em outubro de 2018.
CARLA MARIANA CAFÉ BOTELHO
Graduanda em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Monitora Voluntária de Direito Civil I de janeiro a dezembro de 2016. Monitora Institucional de Direito Civil II no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Membro do Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos de outubro de 2017 a fevereiro de 2019. Membro do Projeto de Extensão Instituições de Ensino Superior no Século XXI, Marco Legal e Desenvolvimento de Plataforma de Compliance para Práticas Sustentáveis Inovadoras de julho de 2017 a junho de 2018. Membro de Grupo de Extensão de Simulações da ONU (SONU) da Universidade Federal do Ceará (UFC) de agosto a dezembro de 2018. Pesquisadora PAVIC do Grupo de Pesquisa de Direito Constitucional nas Relações Privadas de janeiro de 2015 a junho de 2016. Pesquisadora PAVIC do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito de janeiro a dezembro de 2016. Pesquisadora PIBIC/CNPQ do Grupo de Pesquisa Ensino Jurídico, Ações de Responsabilidade Sócio-Ambiental e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Instituição de Ensino Superior (IES) de julho de 2017 a junho de 2018. Pesquisadora PIBIC/CNPQ do Grupo de Pesquisa de Direito Constitucional nas Relações Privadas de julho de 2018 a julho de 2019. Estagiária da Secretaria Regional I de janeiro a dezembro de 2016. Estagiária da Procuradoria Geral do Município de janeiro a dezembro de 2018. Estagiária do Tribunal de Justiça do Ceará de janeiro a dezembro de 2019.
Graduanda em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Monitora Voluntária de Direito Civil I de janeiro a dezembro de 2016. Monitora Institucional de Direito Civil II no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Membro do Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos de outubro de 2017 a fevereiro de 2019. Membro do Projeto de Extensão Instituições de Ensino Superior no Século XXI, Marco Legal e Desenvolvimento de Plataforma de Compliance para Práticas Sustentáveis Inovadoras de julho de 2017 a junho de 2018. Membro de Grupo de Extensão de Simulações da ONU (SONU) da Universidade Federal do Ceará (UFC) de agosto a dezembro de 2018. Pesquisadora PAVIC do Grupo de Pesquisa de Direito Constitucional nas Relações Privadas de janeiro de 2015 a junho de 2016. Pesquisadora PAVIC do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito de janeiro a dezembro de 2016. Pesquisadora PIBIC/CNPQ do Grupo de Pesquisa Ensino Jurídico, Ações de Responsabilidade Sócio-Ambiental e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Instituição de Ensino Superior (IES) de julho de 2017 a junho de 2018. Pesquisadora PIBIC/CNPQ do Grupo de Pesquisa de Direito Constitucional nas Relações Privadas de julho de 2018 a julho de 2019. Estagiária da Secretaria Regional I de janeiro a dezembro de 2016. Estagiária da Procuradoria Geral do Município de janeiro a dezembro de 2018. Estagiária do Tribunal de Justiça do Ceará de janeiro a dezembro de 2019.
CARLOS GABRIEL FALCÃO MARINHO
Graduando em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Monitor Voluntário de Direito Civil III (Contratos) de janeiro a dezembro de 2017. Membro do Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos de outubro de 2017 a outubro de 2019. Pesquisador BICT/Edital do Grupo de Pesquisa “Ensino Jurídico, Ações de Responsabilidade Sócio-Ambiental e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Instituição de Ensino Superior (IES)” de julho de 2017 a junho de 2018. Pesquisador PIBIC/FEC do Grupo de Pesquisa “Direito Constitucional nas Relações Privadas” de julho a novembro de 2018. Membro da ação de Extensão Projeto Cidadania Ativa (PCA) no tema “Direitos Civis para o Exercício da Cidadania” de agosto a dezembro de 2015. Membro da ação de Extensão Projeto Cidadania Ativa (PCA) no tema “Direito do Consumidor, Direito do Cotidiano” de agosto a dezembro de 2015. Membro da ação de Extensão Projeto Cidadania Ativa (PCA) no tema “Mediação e Conciliação” de janeiro a julho de 2016. Estagiário da Defensoria Pública do Estado do Ceará de fevereiro de 2017 a fevereiro de 2019.
Graduando em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Monitor Voluntário de Direito Civil III (Contratos) de janeiro a dezembro de 2017. Membro do Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos de outubro de 2017 a outubro de 2019. Pesquisador BICT/Edital do Grupo de Pesquisa “Ensino Jurídico, Ações de Responsabilidade Sócio-Ambiental e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Instituição de Ensino Superior (IES)” de julho de 2017 a junho de 2018. Pesquisador PIBIC/FEC do Grupo de Pesquisa “Direito Constitucional nas Relações Privadas” de julho a novembro de 2018. Membro da ação de Extensão Projeto Cidadania Ativa (PCA) no tema “Direitos Civis para o Exercício da Cidadania” de agosto a dezembro de 2015. Membro da ação de Extensão Projeto Cidadania Ativa (PCA) no tema “Direito do Consumidor, Direito do Cotidiano” de agosto a dezembro de 2015. Membro da ação de Extensão Projeto Cidadania Ativa (PCA) no tema “Mediação e Conciliação” de janeiro a julho de 2016. Estagiário da Defensoria Pública do Estado do Ceará de fevereiro de 2017 a fevereiro de 2019.
CAROLINA RODRIGUES GANGÔRRA
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Voluntária do Programa Cidadania Ativa (UNIFOR) de agosto a dezembro de 2016. Pesquisadora do Programa de Iniciação Científica (PAVIC) de fevereiro a julho de 2017, integrante do projeto de pesquisa intitulado “Direito do Trabalhador à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro”. Estagiária da Caixa Econômica Federal, de janeiro a julho de 2018. Atualmente, estagiária da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria Pública do Estado do Ceará, desde abril de 2018 e julho de 2018, respectivamente.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Voluntária do Programa Cidadania Ativa (UNIFOR) de agosto a dezembro de 2016. Pesquisadora do Programa de Iniciação Científica (PAVIC) de fevereiro a julho de 2017, integrante do projeto de pesquisa intitulado “Direito do Trabalhador à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro”. Estagiária da Caixa Econômica Federal, de janeiro a julho de 2018. Atualmente, estagiária da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria Pública do Estado do Ceará, desde abril de 2018 e julho de 2018, respectivamente.
CAROLINE MEDEIROS FALCÃO
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisadora do programa de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq), início no período de junho de 2016 até agosto de 2017. Monitora Voluntário da disciplina Direito Administrativo I pela Universidade de Fortaleza no período de 2017-2018. Estagiária do Tribunal de Justiça do Ceará no período de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019. Atualmente estagiária da Procuradoria Geral do Estado de Ceará, início em janeiro de 2019.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisadora do programa de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq), início no período de junho de 2016 até agosto de 2017. Monitora Voluntário da disciplina Direito Administrativo I pela Universidade de Fortaleza no período de 2017-2018. Estagiária do Tribunal de Justiça do Ceará no período de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019. Atualmente estagiária da Procuradoria Geral do Estado de Ceará, início em janeiro de 2019.
CYNTIA MARIA RODRIGUES MONTEIRO
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisadora do Núcleo de Estudos Internacionais (NEI) 2017. Coautora do livro “Direito Penal e Segurança Pública”. da coleção do Conselho de Altos Estudos em Direito (CAED-JUS) com o artigo “Políticas de Segurança Pública e a Teoria da Anomia: aumento da criminalidade do país sob a ótica dos escritos de Emyile Durkhein e Robert Merton”. Voluntária do grupo de estudos de Introdução à Ciência do Direito 2015. Voluntária do grupo de estudos de Direito Administrativo 2016. Voluntária do Programa Cidadania Ativa e integrante do projeto de pesquisa “Direito e Psicologia” no período de 2016. Estagiária da Núcleo de Mediação e Conciliação da Universidade de Fortaleza pelo período de 2017. Estagiária Voluntária da 14ª Vara de Família em 2017. Estagiária do Escritório Albuquerque Vianna Adv pelo período de 2018. Atualmente Estagiária da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, início de novembro de 2018.
EDISON TEIXEIRA SILVA
Advogado. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza. Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. Mediador e Conciliador regulamentado pelo CNJ, atuando perante o CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua de Fortaleza/CE e em conflitos extrajudiciais.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisadora do Núcleo de Estudos Internacionais (NEI) 2017. Coautora do livro “Direito Penal e Segurança Pública”. da coleção do Conselho de Altos Estudos em Direito (CAED-JUS) com o artigo “Políticas de Segurança Pública e a Teoria da Anomia: aumento da criminalidade do país sob a ótica dos escritos de Emyile Durkhein e Robert Merton”. Voluntária do grupo de estudos de Introdução à Ciência do Direito 2015. Voluntária do grupo de estudos de Direito Administrativo 2016. Voluntária do Programa Cidadania Ativa e integrante do projeto de pesquisa “Direito e Psicologia” no período de 2016. Estagiária da Núcleo de Mediação e Conciliação da Universidade de Fortaleza pelo período de 2017. Estagiária Voluntária da 14ª Vara de Família em 2017. Estagiária do Escritório Albuquerque Vianna Adv pelo período de 2018. Atualmente Estagiária da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, início de novembro de 2018.
EDISON TEIXEIRA SILVA
Advogado. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza. Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. Mediador e Conciliador regulamentado pelo CNJ, atuando perante o CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua de Fortaleza/CE e em conflitos extrajudiciais.
FERNANDA MARIA DE MORAIS QUEIROZ
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisadora do programa de Iniciação Científica da Universidade de Fortaleza (PROBIC/FEQ), início no período de julho de 2017 até a presente data. Pesquisadora do Laboratório de Ciências Criminais (LACRIM) início julho de 2018 até a data presente. Monitora Voluntária da Disciplina de Direito dos Contatos pela Universidade de Fortaleza, no ano de 2017. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional, no ano de 2017. Voluntária da Núcleo de Mediação da Universidade de Fortaleza no primeiro semestre no ano de 2017. Estagiária do Tribunal de Justiça de agosto de 2018 a janeiro de 2019. Atualmente, Estagiária da Defensoria Pública Geral do Ceará desde janeiro de 2019.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisadora do programa de Iniciação Científica da Universidade de Fortaleza (PROBIC/FEQ), início no período de julho de 2017 até a presente data. Pesquisadora do Laboratório de Ciências Criminais (LACRIM) início julho de 2018 até a data presente. Monitora Voluntária da Disciplina de Direito dos Contatos pela Universidade de Fortaleza, no ano de 2017. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional, no ano de 2017. Voluntária da Núcleo de Mediação da Universidade de Fortaleza no primeiro semestre no ano de 2017. Estagiária do Tribunal de Justiça de agosto de 2018 a janeiro de 2019. Atualmente, Estagiária da Defensoria Pública Geral do Ceará desde janeiro de 2019.
GUSTAVO ARARIPE CARIRI LINHARES
Estudante do curso de graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Monitor voluntário da disciplina Direito Administrativo I pela Universidade de Fortaleza, 2018. Estagiário da Justiça Federal (2017-2018). Estagiário da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (2018-07/2019).
Estudante do curso de graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Monitor voluntário da disciplina Direito Administrativo I pela Universidade de Fortaleza, 2018. Estagiário da Justiça Federal (2017-2018). Estagiário da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (2018-07/2019).
IGOR FROTA MOREIRA
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Estagiário do escritório Rodrigo Costa Advogados Associados, no ano de 2016. Autor do artigo científico “A possibilidade de aplicação da Prescrição Intercorrente face à inércia injustificada da Administração Pública quando da conclusão do Processo Administrativo Tributário”, premiado com menção honrosa na XIV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. Estagiário do escritório Albuquerque Pinto Soares Vieira Advogados, desde 2017, até a presente data.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Estagiário do escritório Rodrigo Costa Advogados Associados, no ano de 2016. Autor do artigo científico “A possibilidade de aplicação da Prescrição Intercorrente face à inércia injustificada da Administração Pública quando da conclusão do Processo Administrativo Tributário”, premiado com menção honrosa na XIV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. Estagiário do escritório Albuquerque Pinto Soares Vieira Advogados, desde 2017, até a presente data.
ISABEL DA SILVA BORGES
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Autora dos artigos científicos “A ressocialização no sistema penitenciário brasileiro” e “A importância do princípio da impessoalidade na nomeação de cargos em comissão”, ambos publicados no Anais do XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Estagiou na 13ª Vara Criminal da Defensoria Pública Geral do Ceará em 2015. Atualmente Estagiária do Desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desde março de 2018.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Autora dos artigos científicos “A ressocialização no sistema penitenciário brasileiro” e “A importância do princípio da impessoalidade na nomeação de cargos em comissão”, ambos publicados no Anais do XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Estagiou na 13ª Vara Criminal da Defensoria Pública Geral do Ceará em 2015. Atualmente Estagiária do Desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desde março de 2018.
ISADORA CARNEIRO TAPETI FRANÇA
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Estagiária da Defensoria Pública Geral do Ceará no período de agosto de 2017 até outubro de 2018. Atualmente Estagiária da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, início em outubro de 2018.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Estagiária da Defensoria Pública Geral do Ceará no período de agosto de 2017 até outubro de 2018. Atualmente Estagiária da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, início em outubro de 2018.
ISADORA FALCÃO LUCAS
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Atualmente estagiária perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Estagiária voluntária no programa CEJUSC – Unifor durante o segundo semestre de 2017. Estagiária no Escritório de Advocacia Rocha, Marinho e Sales durante outubro de 2017 a janeiro de 2018.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Atualmente estagiária perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Estagiária voluntária no programa CEJUSC – Unifor durante o segundo semestre de 2017. Estagiária no Escritório de Advocacia Rocha, Marinho e Sales durante outubro de 2017 a janeiro de 2018.
IVNA FROTA GOUVEIA
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Estagiária do Escritório Brito & Quariguasi período de março de 2017 a maio de 2018. Atualmente estagiária do Escritório R. Amaral Advogados, início de setembro de 2018.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Estagiária do Escritório Brito & Quariguasi período de março de 2017 a maio de 2018. Atualmente estagiária do Escritório R. Amaral Advogados, início de setembro de 2018.
JADEH FERRER CARVALHO PINTO
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Estagiária da Defensoria Pública Geral do Estado, desde julho de 2018, atualmente lotada no Núcleo de Execuções Penais. Monitora voluntária da Disciplina de Processo Penal II, em 2018, pela Universidade de Fortaleza. Monitora voluntária da disciplina de Direito do Trabalho I, em 2017, pela Universidade de Fortaleza. Palestrante em “Mudança na Sociedade: A evolução da figura feminina sob um panorama jurídico”, organizada, conjuntamente, com o Programa Tutorial Acadêmico – Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade de Fortaleza, em 2018. Desenvolveu o projeto “Reformas Trabalhistas em Foco”, juntamente com o Programa Tutorial Acadêmico – Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, no ano de 2017.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Estagiária da Defensoria Pública Geral do Estado, desde julho de 2018, atualmente lotada no Núcleo de Execuções Penais. Monitora voluntária da Disciplina de Processo Penal II, em 2018, pela Universidade de Fortaleza. Monitora voluntária da disciplina de Direito do Trabalho I, em 2017, pela Universidade de Fortaleza. Palestrante em “Mudança na Sociedade: A evolução da figura feminina sob um panorama jurídico”, organizada, conjuntamente, com o Programa Tutorial Acadêmico – Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade de Fortaleza, em 2018. Desenvolveu o projeto “Reformas Trabalhistas em Foco”, juntamente com o Programa Tutorial Acadêmico – Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, no ano de 2017.
LINDBERGH LIMA GONDIM JÚNIOR
Graduando na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, foi estagiário no escritório Armando Costa (2014-2016), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (2017-2018), assessoria de desembargador de direito público (2018.1), assessoria de desembargador de direito privado (2018.2). Assessoria do corregedor geral de justiça do Estado do Ceará (2019-atualmente).
Graduando na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, foi estagiário no escritório Armando Costa (2014-2016), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (2017-2018), assessoria de desembargador de direito público (2018.1), assessoria de desembargador de direito privado (2018.2). Assessoria do corregedor geral de justiça do Estado do Ceará (2019-atualmente).
LÍVIA GENTIL LEITE DE ARAÚJO
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Participação do curso de CONCILIAÇÃO-NUPEMEC/TJCE, início de janeiro de 2019 até a presenta data. Participou do PROJETO: DIREITOS CIVIS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA no período de fevereiro até junho de 2015. Estagiária do Escritório Costa e Brito Advogados Associados, início de setembro de 2018 até a presente data.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Participação do curso de CONCILIAÇÃO-NUPEMEC/TJCE, início de janeiro de 2019 até a presenta data. Participou do PROJETO: DIREITOS CIVIS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA no período de fevereiro até junho de 2015. Estagiária do Escritório Costa e Brito Advogados Associados, início de setembro de 2018 até a presente data.
RAFAEL AZEVEDO DE AMORIM
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Monitor Institucional da Disciplina de Direito Civil I – Parte Geral pela Universidade de Fortaleza, no período de 2017. Monitor voluntário da Direito Civil I – Parte Geral no período de 2016 pela Universidade de Fortaleza. Estagiário no Escritório Rômulo Weber Advocacia no período de janeiro de 2017 até janeiro de 2019.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Monitor Institucional da Disciplina de Direito Civil I – Parte Geral pela Universidade de Fortaleza, no período de 2017. Monitor voluntário da Direito Civil I – Parte Geral no período de 2016 pela Universidade de Fortaleza. Estagiário no Escritório Rômulo Weber Advocacia no período de janeiro de 2017 até janeiro de 2019.
RAQUEL SOUZA CAMINHA BRET
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Monitora voluntária da disciplina de Teoria Geral do Processo pela Universidade de Fortaleza, 2018. Estagiária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no período de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019. Atualmente Estagiária da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, início de fevereiro de 2019.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Monitora voluntária da disciplina de Teoria Geral do Processo pela Universidade de Fortaleza, 2018. Estagiária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no período de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019. Atualmente Estagiária da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, início de fevereiro de 2019.
RENATA COSTA SABOIA COELHO
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Monitora da disciplina de Ciência Política, em 2016; de Direito Civil II – Obrigações, em 2017; e Direito Processual Civil III – Recursos, em 2018. Coordenadora do ‘Curso Preparatório para Estágios Jurídicos’, na UNIFOR, nos anos de 2017 e 2018, sendo também responsável pelas disciplinas de direito material e processual civil. Coordenadora, em 2019, do ‘Curso Animus, executado no Juris Curso, em Fortaleza, responsável também pelas disciplinas de direito civil material e processual. Estagiária da Advocacia Geral da União (AGU), em 2017. Estagiária do Ministério Público do Estado do Ceará, nos anos de 2017 e 2018. Pesquisadora, no ano de 2016, do Programa de Iniciação Científica (PAVIC), no grupo de “Direitos Fundamentais do Trabalhador à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro”.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Monitora da disciplina de Ciência Política, em 2016; de Direito Civil II – Obrigações, em 2017; e Direito Processual Civil III – Recursos, em 2018. Coordenadora do ‘Curso Preparatório para Estágios Jurídicos’, na UNIFOR, nos anos de 2017 e 2018, sendo também responsável pelas disciplinas de direito material e processual civil. Coordenadora, em 2019, do ‘Curso Animus, executado no Juris Curso, em Fortaleza, responsável também pelas disciplinas de direito civil material e processual. Estagiária da Advocacia Geral da União (AGU), em 2017. Estagiária do Ministério Público do Estado do Ceará, nos anos de 2017 e 2018. Pesquisadora, no ano de 2016, do Programa de Iniciação Científica (PAVIC), no grupo de “Direitos Fundamentais do Trabalhador à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro”.
RENATA SOUSA CHAVES
Estudante do curso de graduação em Direito pela a Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Monitora voluntária de Direito Tributário I no período de 2018 pela Universidade de Fortaleza. Estagiária de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no período de 2018. Atualmente estagiária da Defensoria Pública do Ceará desde janeiro de 2019.
Estudante do curso de graduação em Direito pela a Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Monitora voluntária de Direito Tributário I no período de 2018 pela Universidade de Fortaleza. Estagiária de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no período de 2018. Atualmente estagiária da Defensoria Pública do Ceará desde janeiro de 2019.
RÔMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE
Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2000). Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 14.415. Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial (2002). Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Sócio Administrador do Escritório – Rômulo Weber Advocacia – OAB/CE nº 556. No magistério, atuação na Graduação e Pós-Graduação (lato sensu), nas disciplinas de Direito Processual Civil e Direito da Propriedade Intelectual (Direito Industrial) e na advocacia atuação no Direito Empresarial, Cível, Tributário, Trabalhista e Administrativo. Professor de cursinhos preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e concursos públicos. Palestrante e pesquisador na área do Direito Processual Civil.
Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2000). Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 14.415. Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial (2002). Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Sócio Administrador do Escritório – Rômulo Weber Advocacia – OAB/CE nº 556. No magistério, atuação na Graduação e Pós-Graduação (lato sensu), nas disciplinas de Direito Processual Civil e Direito da Propriedade Intelectual (Direito Industrial) e na advocacia atuação no Direito Empresarial, Cível, Tributário, Trabalhista e Administrativo. Professor de cursinhos preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e concursos públicos. Palestrante e pesquisador na área do Direito Processual Civil.
VITÓRIA DE SÁ PINHEIRO
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Foi colaboradora do Projeto de Promoção e Acompanhamento do Desenvolvimento Infantil, tendo como temática Criança de risco, vulnerabilidade social e cidadania na Universidade Federal do Ceará, no período de 2014 a 2016. Participou do Programa Cidadania Ativa, tendo como área o Projeto Cidadania Animada, na Universidade de Fortaleza, no ano de 2015. Foi pesquisadora do Programa de Iniciação Científica (PAVIC), no qual foi integrante do projeto de pesquisa intitulado “Direito e Política: A crise de representatividade e a ausência de participação popular no Poder Judiciário”, no período de 2016 a 2017. Estagiária da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, período de março de 2018 até o presente momento.
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Foi colaboradora do Projeto de Promoção e Acompanhamento do Desenvolvimento Infantil, tendo como temática Criança de risco, vulnerabilidade social e cidadania na Universidade Federal do Ceará, no período de 2014 a 2016. Participou do Programa Cidadania Ativa, tendo como área o Projeto Cidadania Animada, na Universidade de Fortaleza, no ano de 2015. Foi pesquisadora do Programa de Iniciação Científica (PAVIC), no qual foi integrante do projeto de pesquisa intitulado “Direito e Política: A crise de representatividade e a ausência de participação popular no Poder Judiciário”, no período de 2016 a 2017. Estagiária da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, período de março de 2018 até o presente momento.