DIREITO PROCESSUAL DESPORTIVO:
o uso da arbitragem para resolução de conflitos no futebol
Autores: Carlos Henrique Ramos
O esporte, hoje consagrado como verdadeiro direito fundamental social, além de representar importante instrumento cultural de integração, de promoção da saúde, do desenvolvimento e da paz entre as Nações e de construção da própria identidade nacional, seja praticado de forma lúdica ou profissionalmente, tornou-se um verdadeiro negócio cuja indústria movimenta centenas de bilhões de dólares por ano, especialmente no âmbito do futebol, seu verdadeiro carro-chefe. O direito desportivo, neste contexto, desponta como ferramenta jurídica fundamental para regulamentar a atividade esportiva, proporcionar estabilidade e permanência às competições e garantir segurança jurídica aos negócios e transações realizadas na esfera esportiva. A partir da necessária aproximação do direito desportivo às ferramentas da teoria geral do direito e da teoria geral do processo, a obra apresenta a arbitragem como um mecanismo qualitativo de vital relevância para a resolução de conflitos no futebol, sobretudo diante dos problemas estruturais da Justiça Comum, da competência limitada da Justiça Desportiva e da fundada desconfiança quanto à independência de seus órgãos e sua composição amadorística.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3494-9
DOI: 10.24824/978854443494.9
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 126
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
CARLOS HENRIQUE RAMOS
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Desportivo. Professor Titular do IBMEC-RJ, da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Advogado no Rio de Janeiro. Ganhador do Prêmio Jurídico Aguiar Dias (OAB-RJ).
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Desportivo. Professor Titular do IBMEC-RJ, da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Advogado no Rio de Janeiro. Ganhador do Prêmio Jurídico Aguiar Dias (OAB-RJ).