SABERES JURÍDICOS DAS FIP
Volume 2
Autores: André Gomes de Sousa Alves - Francisca Elidivânia de Farias Camboim - Maria do Socorro Nóbrega Lopes (Orgs.)
Saberes Jurídicos das FIP é, notadamente, o símbolo maior do relevante esforço conjunto de alunos e professores do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos (FIP), refletido nas maduras pesquisas que permearam os Trabalhos de Conclusão de Curso no período letivo 2017.2.
Em breve resumo, cumprindo a meta de condensar – em uma obra física – as monografias que obtiveram nota máxima no semestre supracitado, este material representa o prestígio maior ao debate sério, honesto e preocupado com um processo de densa qualidade no contexto da “ensinagem” jurídica. É, entrementes, um espaço de prestígio a todo um universo de personagens e materiais envoltos no ambiente jurídico da Instituição, que, como relevo maior, encontram-se condensados nos trabalhos evidenciados nesta obra.
Em breve resumo, cumprindo a meta de condensar – em uma obra física – as monografias que obtiveram nota máxima no semestre supracitado, este material representa o prestígio maior ao debate sério, honesto e preocupado com um processo de densa qualidade no contexto da “ensinagem” jurídica. É, entrementes, um espaço de prestígio a todo um universo de personagens e materiais envoltos no ambiente jurídico da Instituição, que, como relevo maior, encontram-se condensados nos trabalhos evidenciados nesta obra.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3166-5
DOI: 10.24824/978854443166.5
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 208
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
SOBRE OS ORGANIZADORES
ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES
Advogado. Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, com Doutorado Sanduíche em Direito pela Universidade do Minho – Portugal, Especialista em Gestão Pública Municipal. Professor efetivo de Direito da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e das Faculdades Integradas de Patos – FIP.
ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES
Advogado. Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, com Doutorado Sanduíche em Direito pela Universidade do Minho – Portugal, Especialista em Gestão Pública Municipal. Professor efetivo de Direito da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e das Faculdades Integradas de Patos – FIP.
FRANCISCA ELIDIVÂNIA DE FARIAS CAMBOIM
Enfermeira. Especialista em saúde mental. Mestranda em Ciências da saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Docente do curso Bacharelado em enfermagem, do curso Bacharelado em Direito e membro do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP das Faculdades Integradas de Patos. Coordenadora pedagógica da Escola de Ciências da Saúde de Patos – ECISA.
Enfermeira. Especialista em saúde mental. Mestranda em Ciências da saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Docente do curso Bacharelado em enfermagem, do curso Bacharelado em Direito e membro do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP das Faculdades Integradas de Patos. Coordenadora pedagógica da Escola de Ciências da Saúde de Patos – ECISA.
MARIA DO SOCORRO NÓBREGA LOPES
Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Licenciada em Letras pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos. Especialista em Direito Administrativo e Gestão pública pelo Centro de ensino, Consultoria e Pesquisa/Universidade Potiguar. Especialista em educação, desenvolvimento e políticas educativas pelas Faculdades Integradas de Patos. Mestra em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, ULHT, Portugal.
SOBRE OS COLABORADORES
Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Licenciada em Letras pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos. Especialista em Direito Administrativo e Gestão pública pelo Centro de ensino, Consultoria e Pesquisa/Universidade Potiguar. Especialista em educação, desenvolvimento e políticas educativas pelas Faculdades Integradas de Patos. Mestra em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, ULHT, Portugal.
SOBRE OS COLABORADORES
ALAN DAVYD ALMEIDA LEANDRO
Advogado. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP.
Advogado. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP.
ANDERSON FERREIRA MATIAS
Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP.
Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP.
ANTÔNIO RÊNIO MEIRA DA NÓBREGA JÚNIOR
Bacharel em Direito das Faculdades Integradas de Patos – PB.
Bacharel em Direito das Faculdades Integradas de Patos – PB.
DANIELLE MARINHO BRASIL
Advogada. Mestra em Ciências Jurídicas na Universidade Federal da Paraíba na área de concentração em Direitos Humanos, Graduada em direito pela mesma Universidade. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Gênero e Direito no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. Professora das Faculdades Integradas de Patos – FIP, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, direitos humanos, direito penal e metodologia da pesquisa científica.
Advogada. Mestra em Ciências Jurídicas na Universidade Federal da Paraíba na área de concentração em Direitos Humanos, Graduada em direito pela mesma Universidade. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Gênero e Direito no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. Professora das Faculdades Integradas de Patos – FIP, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, direitos humanos, direito penal e metodologia da pesquisa científica.
DÉBORA MONIQUE D’ANGELO LOPES
Advogada. Bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos.
Advogada. Bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos.
ELAINE CRISTINE ALVES PEGADO
Advogada, MESTRE em Análise Econômica do Direito, da Empresa e do Trabalho pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Atualmente é PROFESSORA do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos – FIP das disciplinas Direito Financeiro e Econômico (Direito) e das disciplinas Direito e Legislação Social, Direitos Humanos e Cidadania e Orçamento Público e Políticas Sociais (Serviço Social); PROFESSORA do Curso de Pós-Graduação em Especialização de Gestão e Tecnologias Educacionais – CEGESTE da Polícia Militar da Paraíba em parceria com o Ministério da Justiça, mas também já foi professora de Teoria Macroeconômica, Formação Econômica do Brasil, Econometria, Direito Eleitoral, Economia para Nutrição e Metodologia da Pesquisa Científica, bem como, já foi economista e assessora jurídica da Fundação de Ação Comunitária – FAC, orientadora de Projeto de Extensão FIP-COOPEX e Monitoria; Pesquisadora de Projeto de Extensão TELENEFRO/PB pela UFPB-PROBEX; orientadora de Monografias; escritora; Tutora e membro do Colegiado do Curso de Serviço Social – FIP/PB e outras atividades correlatas à função de educadora. Como advogada atuou como advogada associada do Sylvio Torres Filho – STF Advogados Associados e hoje atua como sócia-proprietária do escritório Daflon e Pegado Advogados e Associados.
Advogada, MESTRE em Análise Econômica do Direito, da Empresa e do Trabalho pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Atualmente é PROFESSORA do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos – FIP das disciplinas Direito Financeiro e Econômico (Direito) e das disciplinas Direito e Legislação Social, Direitos Humanos e Cidadania e Orçamento Público e Políticas Sociais (Serviço Social); PROFESSORA do Curso de Pós-Graduação em Especialização de Gestão e Tecnologias Educacionais – CEGESTE da Polícia Militar da Paraíba em parceria com o Ministério da Justiça, mas também já foi professora de Teoria Macroeconômica, Formação Econômica do Brasil, Econometria, Direito Eleitoral, Economia para Nutrição e Metodologia da Pesquisa Científica, bem como, já foi economista e assessora jurídica da Fundação de Ação Comunitária – FAC, orientadora de Projeto de Extensão FIP-COOPEX e Monitoria; Pesquisadora de Projeto de Extensão TELENEFRO/PB pela UFPB-PROBEX; orientadora de Monografias; escritora; Tutora e membro do Colegiado do Curso de Serviço Social – FIP/PB e outras atividades correlatas à função de educadora. Como advogada atuou como advogada associada do Sylvio Torres Filho – STF Advogados Associados e hoje atua como sócia-proprietária do escritório Daflon e Pegado Advogados e Associados.
FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO
Advogado. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos. Pós-graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública.
Advogado. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos. Pós-graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública.
GABRIEL LUCENA DE SANTANA
Advogado. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos.
Advogado. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos.
HISLLA MICAELLY MONTEIRO LUSTOSA
Advogada. Bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos-FIP.
Advogada. Bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos-FIP.
JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA
Advogado. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos.
Advogado. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos.
JÉSSICA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO
Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos.
Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos.
KAROLINE DE LUCENA ARAÚJO
Doutoranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento pelo PPGCJ da Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas com área de concentração em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Meio Ambiente, Direito do Consumidor, Desenvolvimento, Direito Econômico. Leciona Direito do Consumidor e Direito das Sucessões nas Faculdades Integradas de Patos – FIP.
Doutoranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento pelo PPGCJ da Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas com área de concentração em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Meio Ambiente, Direito do Consumidor, Desenvolvimento, Direito Econômico. Leciona Direito do Consumidor e Direito das Sucessões nas Faculdades Integradas de Patos – FIP.
LISÓSTENIS INÁCIO FERREIRA
Policial Militar. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos.
Policial Militar. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos.
MARJORIE GUEDES WANDERLEY
Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos
Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA FILHO
Bacharel, Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB. Professor em Direito Administrativo e Direitos Humanos das Faculdades Integradas de Patos – FIP.
Bacharel, Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB. Professor em Direito Administrativo e Direitos Humanos das Faculdades Integradas de Patos – FIP.
MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO
Mestre em direitos fundamentais. Advogada. Docente do curso de bacharelado em direito, das Faculdades Integradas de Patos.
Mestre em direitos fundamentais. Advogada. Docente do curso de bacharelado em direito, das Faculdades Integradas de Patos.
NEUMALYNA LACERDA ALVES DANTAS MARINHO
Advogada. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Professora do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos – FIP.
Advogada. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Professora do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos – FIP.
PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA
Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba; Doutorando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS
Advogado. Doutor em direito pela UFPB. Professor de graduação e pós-graduação.
Advogado. Doutor em direito pela UFPB. Professor de graduação e pós-graduação.
RÔMULO GARCIA DE FARIAS
Advogado. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos. Pós-Graduando em Direito e prática previdenciária pela Estácio/CERS.
Advogado. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos. Pós-Graduando em Direito e prática previdenciária pela Estácio/CERS.
THEONAS ANGÉLIKA LUCIANO MEDEIROS E SILVA
Advogada. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelas Faculdades Integradas de Patos.
Advogada. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelas Faculdades Integradas de Patos.