TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO EMPRESARIAL
Autores: Valmir Antônio Vargas (Orgs.)
Esta obra buscou reunir artigos de autores/professores da área de Direito Empresarial, resultado de seu empenho em estudos e análise sobre os temas abordados, sempre buscando a partir da constituição e registro das sociedades examinar alguns temas recorrentes e outros que representam a evolução do Direito Empresarial brasileiro.
A intenção foi buscar dados atualizados dos temas estudados, procurando abranger um número substancial de assuntos dentro do ramo de especialização que é o Direito Empresarial.
Entende-se de alcance relevante para os alunos das disciplinas que envolvam os assuntos empresariais, bem como aos profissionais do Direito e professores imbuídos do dever de ensinar os diversos caminhos possíveis de serem trilhados pelos empresários e pelos operadores do direito na área empresarial.
A intenção foi buscar dados atualizados dos temas estudados, procurando abranger um número substancial de assuntos dentro do ramo de especialização que é o Direito Empresarial.
Entende-se de alcance relevante para os alunos das disciplinas que envolvam os assuntos empresariais, bem como aos profissionais do Direito e professores imbuídos do dever de ensinar os diversos caminhos possíveis de serem trilhados pelos empresários e pelos operadores do direito na área empresarial.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3308-9
DOI: 10.24824/978854443308.9
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 180
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
RODRIGO FERNANDO NOVELLI
Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, e Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Morgado Concursos.
Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, e Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Morgado Concursos.
ANGÉLICA GREUL
Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB. Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio.
Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB. Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio.
LEONARDO BEDUSCHI
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor titular de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Universidade Regional de Blumenau (FURB). Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil da UNIASSELVI e da UNIDAVI/Rio do Sul. Professor da ESMESC. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Pesquisador do Grupo de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização – Constinter, registrado no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPQ e certificado pela FURB. Autor de livro e de artigos científicos relacionados ao Direito Processual Civil.
BEATRIZ GOEDERT BECKHÄUSER
Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Advogada.
PEDRO CASCAES NETO
Advogado, Graduado pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires – UBA; Pós-Graduado “lato sensu” em direito pelo Instituto PHD Apollo; Presidente da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SC; Conselheiro de Administração Titular da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Advogados de Santa Catarina (Sicoob Advocacia); Conselheiro Deliberativo do Instituto Catarinense de Desenvolvimento e Defesa Empresarial – INCADE, instituição que presidiu por dois mandatos; Coordenador Regional da Escola Superior de Advocacia - ESA, da OAB/SC; Professor de Pós-Graduação nas disciplinas de direito empresarial e direito do consumidor.
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor titular de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Universidade Regional de Blumenau (FURB). Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil da UNIASSELVI e da UNIDAVI/Rio do Sul. Professor da ESMESC. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Pesquisador do Grupo de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização – Constinter, registrado no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPQ e certificado pela FURB. Autor de livro e de artigos científicos relacionados ao Direito Processual Civil.
BEATRIZ GOEDERT BECKHÄUSER
Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Advogada.
PEDRO CASCAES NETO
Advogado, Graduado pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires – UBA; Pós-Graduado “lato sensu” em direito pelo Instituto PHD Apollo; Presidente da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SC; Conselheiro de Administração Titular da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Advogados de Santa Catarina (Sicoob Advocacia); Conselheiro Deliberativo do Instituto Catarinense de Desenvolvimento e Defesa Empresarial – INCADE, instituição que presidiu por dois mandatos; Coordenador Regional da Escola Superior de Advocacia - ESA, da OAB/SC; Professor de Pós-Graduação nas disciplinas de direito empresarial e direito do consumidor.
LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Pós-doutor em Direito (UFRGS). Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Bacharel em Direito (UNISINOS). Professor Efetivo da Universidade Regional de Blumenau (FURB) (2017-atual). Vice-líder do grupo de pesquisa CNPq/FURB 'Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça.
Pós-doutor em Direito (UFRGS). Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Bacharel em Direito (UNISINOS). Professor Efetivo da Universidade Regional de Blumenau (FURB) (2017-atual). Vice-líder do grupo de pesquisa CNPq/FURB 'Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça.
ALIANE APARECIDA SOARES BICA
Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS).
ROGER MENDES CECCHETTO
Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - SC (2011), Especialização em Gestão, Educação e Direito de Trânsito pela Faculdade Dom Bosco de Cornélio Procópio - PR (2012), Especialização em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera de Campo Grande - MS (2012), Especialização em Direito Constitucional Aplicado pelo Faculdade de Direito Damásio de Jesus de São Paulo - SP (2014), Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus de São Paulo - SP (2015). Mestrado em Direito Humanos e Políticas Públicas pela Pontifica Universidade Católica do Paraná (2019). Atualmente é sócio-fundador e advogado no escritório Cecchetto Advocacia e Consultoria Jurídica, é professor universitário na Uniasselvi/Fameblu, é diretor de ensino Cred. n°. 1.193/2012 do Centro de Formação de Condutores Blumenau EIRELI., é despachante de trânsito credenciado pelo DETRAN/SC sob n°. 2.021/2017. É sócio-administrador na Jaune Pierre Joalheria LTDA. – ME, é Instrutor de Trânsito Cred. n°. 7.267/2012, é Lacrador de Placas Cert. n°. 2018SC/LAC/0334, é Vistoriador Veícular Cert. n°. 2018SC/VIS/094.
Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - SC (2011), Especialização em Gestão, Educação e Direito de Trânsito pela Faculdade Dom Bosco de Cornélio Procópio - PR (2012), Especialização em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera de Campo Grande - MS (2012), Especialização em Direito Constitucional Aplicado pelo Faculdade de Direito Damásio de Jesus de São Paulo - SP (2014), Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus de São Paulo - SP (2015). Mestrado em Direito Humanos e Políticas Públicas pela Pontifica Universidade Católica do Paraná (2019). Atualmente é sócio-fundador e advogado no escritório Cecchetto Advocacia e Consultoria Jurídica, é professor universitário na Uniasselvi/Fameblu, é diretor de ensino Cred. n°. 1.193/2012 do Centro de Formação de Condutores Blumenau EIRELI., é despachante de trânsito credenciado pelo DETRAN/SC sob n°. 2.021/2017. É sócio-administrador na Jaune Pierre Joalheria LTDA. – ME, é Instrutor de Trânsito Cred. n°. 7.267/2012, é Lacrador de Placas Cert. n°. 2018SC/LAC/0334, é Vistoriador Veícular Cert. n°. 2018SC/VIS/094.
FILIPE STARKE
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Pós-graduado em Direito Empresarial pela Unicuritiba, Advogado e Professor.
MAYARA PELLENZ
Mestre em Direito pela Faculdade Meridional - IMED. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Meridional - IMED. Integrante do Grupo de Pesquisa Ética, Cidadania e Sustentabilidade na mesma instituição. Docente do Curso de Direito da Faculdade IBES/SOCIESC em Blumenau (SC). Docente da Pós Graduação em Direito da Faculdade Avantis, Balneário Camboriú, SC. Advogada.
JOÃO PAULO ATILIO GODRI
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Pós-Graduação de Direito Empresarial da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Advogado.
PRISCILA ZENI DE SÁ
Doutora em Direito pela Unisinos.. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora do quadro da Fundação Universidade de Blumenau - FURB, de Cursos de Especialização lato sensu da PUC-PR, ESMESC e EMAP. Advogada.
VANILDA DA SILVA VARGAS
Graduada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB;
Mestre em Desenvolvimento Regional na FURB e docente do curso de Direito na área Cível.
NELSON NONES
Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Graduado em Direito e Especialista em Direito Tributário pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Cooperativo em Cursos de Graduação e Pós-Graduação no Estado de Santa Catarina.
JULIO KREPSKY
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Graduado em Ciências Contábeis e em Direito, e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor de Direito Tributário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação na FURB e em outras IES do Estado de Santa Catarina.
MAYARA PELLENZ
Mestre em Direito pela Faculdade Meridional - IMED. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Meridional - IMED. Integrante do Grupo de Pesquisa Ética, Cidadania e Sustentabilidade na mesma instituição. Docente do Curso de Direito da Faculdade IBES/SOCIESC em Blumenau (SC). Docente da Pós Graduação em Direito da Faculdade Avantis, Balneário Camboriú, SC. Advogada.
JOÃO PAULO ATILIO GODRI
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Pós-Graduação de Direito Empresarial da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Advogado.
PRISCILA ZENI DE SÁ
Doutora em Direito pela Unisinos.. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora do quadro da Fundação Universidade de Blumenau - FURB, de Cursos de Especialização lato sensu da PUC-PR, ESMESC e EMAP. Advogada.
VANILDA DA SILVA VARGAS
Graduada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB;
Mestre em Desenvolvimento Regional na FURB e docente do curso de Direito na área Cível.
NELSON NONES
Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Graduado em Direito e Especialista em Direito Tributário pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Cooperativo em Cursos de Graduação e Pós-Graduação no Estado de Santa Catarina.
JULIO KREPSKY
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Graduado em Ciências Contábeis e em Direito, e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor de Direito Tributário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação na FURB e em outras IES do Estado de Santa Catarina.