DIREITOS TERRITORIAIS NA AMAZÔNIA:
outros direitos x colonialismo jurídico
Autores: Afonso Maria das Chagas
A abordagem sobre os “Direitos Territoriais na Amazônia” ressoa mais como interpelação que como reconhecimento. Portanto, este livro traz consigo não só a perspectiva de uma revisão de conceitos histórico-patrimoniais, mas também, o imperativo debate sobre o descompasso entre o formalmente reconhecido e o politicamente inobservado. Enquanto avança-se, ferozmente, rumo à invalidação de direitos garantidos, vão-se recompondo as narrativas de uma colonialidade jurídica, recriada e sustentada para manter imutável e “legítima” uma ordem que insiste em permanecer.
Todavia, que não se enganem os convencidos: há insurgências, há, contra as persistências, resistência. E, mais que uma insubordinação jurídica e política, trata-se de um novo protagonismo, que não se contenta somente com a formalidade do reconhecimento, uma vez que busca efetivação de garantias, e propõe-se, portanto, a tornar visíveis o silenciamento imposto, as violações encobertas.
É, portanto, destas emergências, que este livro se ocupa. Sobretudo, procura demonstrar no tempo e no espaço onde tais lutas são travadas, grande parte delas, no interior do próprio Estado. Implica descontruir, ainda, a falácia retórica do desenvolvimentismo e o intransitivo das conquistas formais, como uma fragilidade pressuposta do Estado Democrático de Direito.
Todavia, que não se enganem os convencidos: há insurgências, há, contra as persistências, resistência. E, mais que uma insubordinação jurídica e política, trata-se de um novo protagonismo, que não se contenta somente com a formalidade do reconhecimento, uma vez que busca efetivação de garantias, e propõe-se, portanto, a tornar visíveis o silenciamento imposto, as violações encobertas.
É, portanto, destas emergências, que este livro se ocupa. Sobretudo, procura demonstrar no tempo e no espaço onde tais lutas são travadas, grande parte delas, no interior do próprio Estado. Implica descontruir, ainda, a falácia retórica do desenvolvimentismo e o intransitivo das conquistas formais, como uma fragilidade pressuposta do Estado Democrático de Direito.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3321-8
DOI: 10.24824/978854443321.8
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 248
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
AFONSO MARIA DAS CHAGAS
Doutor em Ciência Política – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito Público – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Direito Processual Civil – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e Especialização em Direito Agrário (UNB/INCRA). Advogado e Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, em Cacoal/RO.
Doutor em Ciência Política – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito Público – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Direito Processual Civil – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e Especialização em Direito Agrário (UNB/INCRA). Advogado e Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, em Cacoal/RO.