STALKING:
abordagem fenomenológica e jurídica Brasil e Portugal
Autores: Viviane Nery Viegas - Fernanda Mansur
A obra é dividida em duas partes e coteja o ordenamento jurídico do Brasil e de Portugal. Na primeira parte da obra, cuida-se do debate sobre a criminalização das condutas que configuram o Stalking, através de uma análise do Direito Processual Penal, no que tange ao enfrentamento do Poder Judiciário às condutas que configuram o Stalking com vistas ao reconhecimento da Insanidade Mental do agente do delito. A pesquisa parte da complexidade do fenômeno e analisa casos em que seria possível a aplicação do instrumento processual. Na segunda parte da obra, a abordagem parte do estudo da responsabilidade civil, buscando conjugar os casos de Stalking com a possibilidade de indenização civil por danos não patrimoniais nos casos de violação dos deveres conjugais, na constância do casamento ou da união de fato, caracterizado na tutela do direito da personalidade, em especial, o direito à integridade física e psíquica, tudo, em uma perspectiva interdisciplinar.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3340-9
DOI: 10.24824/978854443340.9
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 104
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
É Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS (2011) e Doutoranda em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa. Possui Pós-Graduação em Direito Público (IDC- 2007) e Pós-Graduação em Gestão da Investigação Criminal pela UNITOLEDO/SP (2014). É graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente é Delegada de Polícia - Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. É Docente na Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, nas disciplinas de Violência e Criminalidade: aspectos sociológicos e psicológicos, Direito Administrativo e Legislação para Vulneráveis. Foi Professora dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade IDC e leciona em cursos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. É Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito do FTEC/IBGEN e Professora nas disciplinas de Direito Constitucional, Crime e Sociedade e Direito Ambiental. É pesquisadora (investigadora) do Centro de Pesquisa Ratio Legis - Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal), na linha de pesquisa: Direitos Humanos, Cultura de Paz e Fluxos Migratórios.
FERNANDA MANSUR
Graduada do Curso de Direito da Faculdade Ftec/Ibgen – Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios 2018/1. Possui formação em Programação Neurolinguística Practitioner – com ênfase em Competência Emocional pelo Instituto Sabbi – Sociedade Brasileira de Desenvolvimento do Potencial Humano - Dez 2018. Certificada em Hipnose Regressiva – Get Mind Coaching – Nov 2018. Certificada em Masterclass de Hipnose Clínica – Get Mind Coaching – Dez 2018. Certificada em Hipnose Transpessoal – Instituto Hipnose Clinic – Março 2019.