CLÍNICAS JURÍDICAS E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO EM MATÉRIA AMBIENTAL
Autores: Patryck de Araújo Ayala (Org.)
A obra apresenta os resultados de projeto de pesquisa aprovado e financiado pelo CNPQ, no âmbito do edital MCT/CNPQ n. 014/2012 e do processo n. 485994/2012-7, intitulado “As Clínicas de Direito Ambiental e a gestão dos riscos climáticos por meio de uma cultura jurídica de sustentabilidade e de não regresso”.
O projeto permitiu a interação entre grupos de dois países (Brasil e Costa Rica), para o fim de colocar em contraste duas experiências jurídicas (e contextos distintos), sobre a definição e a aplicação de um assim denominado princípio de não retrocesso (ou de não regressão) ambiental.
Para atingir tal objetivo, os autores investigam, sob o ângulo de uma política pública ambiental – aquela dedicada às unidades de conservação – se de fato existe um contexto de acolhimento institucional do princípio, ou de fragilização sobre seu significado pelas práticas institucionais, inclusive, da função judicial.
Mais do que não retroceder, exige-se que as instituições não façam ou não se comportem de forma absurda (princípio da objetivação da tutela), em detrimento da integridade dos processos ecológicos essenciais.
O projeto permitiu a interação entre grupos de dois países (Brasil e Costa Rica), para o fim de colocar em contraste duas experiências jurídicas (e contextos distintos), sobre a definição e a aplicação de um assim denominado princípio de não retrocesso (ou de não regressão) ambiental.
Para atingir tal objetivo, os autores investigam, sob o ângulo de uma política pública ambiental – aquela dedicada às unidades de conservação – se de fato existe um contexto de acolhimento institucional do princípio, ou de fragilização sobre seu significado pelas práticas institucionais, inclusive, da função judicial.
Mais do que não retroceder, exige-se que as instituições não façam ou não se comportem de forma absurda (princípio da objetivação da tutela), em detrimento da integridade dos processos ecológicos essenciais.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3250-1
DOI: 10.24824/978854443250.1
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 212
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ALESSANDRA ALMEIDA CÍCERO DE SÁ
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
FRANCINE ROSCHKE NOTTER
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
JANA BRITO DA SILVA
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Doutoranda em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento Sustentável. Professora, advogada e consultora ambiental.
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Doutoranda em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento Sustentável. Professora, advogada e consultora ambiental.
LORENE RAQUEL DE SOUZA
Analista de Atividades do Meio Ambiente, especialidade Advogada, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Instituto Brasília Ambiental. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub. Especialista em Direito do Estado pela Uniderp, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
Analista de Atividades do Meio Ambiente, especialidade Advogada, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Instituto Brasília Ambiental. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub. Especialista em Direito do Estado pela Uniderp, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
NATHALIA FERNANDES LIMA
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento Sustentável. Professora, advogada e consultora ambiental.
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento Sustentável. Professora, advogada e consultora ambiental.
MÁRCIA DIEGUEZ LEUZINGER
Procuradora do Estado do Paraná. Mestre em Direito e Estado e Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília – UnB. Pós-Doutora em Direito Ambiental pela University of New England – Austrália. Professora da graduação, do mestrado e do doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
Procuradora do Estado do Paraná. Mestre em Direito e Estado e Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília – UnB. Pós-Doutora em Direito Ambiental pela University of New England – Austrália. Professora da graduação, do mestrado e do doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
MARIO PEÑA CHACÓN
Profesor de Derecho Ambiental de la Facultad de Derecho de la Universidad de Costa Rica y de las Maestrías en Derecho Ambiental y Derecho Público Comparado Franco-latinoamericano del Sistema de Estudios de Posgrados de la Universidad de Costa Rica. Miembro de la Comisión de Derecho Ambiental de la Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza (UICN).
PATRYCK DE ARAÚJO AYALA
Professor adjunto II, nos cursos de graduação e mestrado em Direito da UFMT. Coordenador-adjunto do programa de mestrado em direito agroambiental da UFMT (2011-2013). Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC), com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa no ano de 2006 (PDEE/CAPES). Líder do grupo de pesquisa “Jus-Clima” e pesquisador do grupo de pesquisas “Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco”, ambos credenciados junto a CNPQ; coordenador de jurisprudência da Revista de Direito Ambiental (RT), secretário-geral do Instituto O Direito por um Planeta Verde, membro da Comission on Environmental Law da IUCN. Autor e colaborador em diversas obras jurídicas e periódicos, nacionais e internacionais. Procurador do Estado de Mato Grosso.
Profesor de Derecho Ambiental de la Facultad de Derecho de la Universidad de Costa Rica y de las Maestrías en Derecho Ambiental y Derecho Público Comparado Franco-latinoamericano del Sistema de Estudios de Posgrados de la Universidad de Costa Rica. Miembro de la Comisión de Derecho Ambiental de la Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza (UICN).
PATRYCK DE ARAÚJO AYALA
Professor adjunto II, nos cursos de graduação e mestrado em Direito da UFMT. Coordenador-adjunto do programa de mestrado em direito agroambiental da UFMT (2011-2013). Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC), com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa no ano de 2006 (PDEE/CAPES). Líder do grupo de pesquisa “Jus-Clima” e pesquisador do grupo de pesquisas “Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco”, ambos credenciados junto a CNPQ; coordenador de jurisprudência da Revista de Direito Ambiental (RT), secretário-geral do Instituto O Direito por um Planeta Verde, membro da Comission on Environmental Law da IUCN. Autor e colaborador em diversas obras jurídicas e periódicos, nacionais e internacionais. Procurador do Estado de Mato Grosso.
PAULO CAMPANHA SANTANA
Advogado. Mestre e Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em Operações Militares. Especialista em Língua Portuguesa, em Direito Público, em Direito Tributário e em Educação à Distância. Graduado em Ciências Militares e em Direito. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB.
Advogado. Mestre e Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em Operações Militares. Especialista em Língua Portuguesa, em Direito Público, em Direito Tributário e em Educação à Distância. Graduado em Ciências Militares e em Direito. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB.
SOLANGE TELES DA SILVA
Doutora em Direito Ambiental pela Universidade Paris I – Panthéon-Sorbonne. Professora de Direito da Graduação e do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento Sustentável. Bolsista de Produtividade em Pesquisa CNPq.
Doutora em Direito Ambiental pela Universidade Paris I – Panthéon-Sorbonne. Professora de Direito da Graduação e do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento Sustentável. Bolsista de Produtividade em Pesquisa CNPq.