O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE:
análises com ênfase nos direitos fundamentais
Coleção Direitos fundamentais Volume II
Autores: Vilma Maria Inocêncio Carli (Org.)
Ao apresentar o Volume II, da Coleção O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE: Análises com Ênfase nos Direitos Fundamentais, quero lembrar de que o Direito atual passa por um momento único na história da humanidade. Na sua trajetória de revisão dos princípios, o ser humano passou a ocupar o centro e a atenção de todos os estudiosos do Direito.
A grande importância do estudo ora apresentado tem em vista a atualidade jurídica e social e demonstra que o Direito se encontra em uma contínua evolução cultural, familiar, econômica, científica e tecnológica, que sempre deve ter como base os Princípios da dignidade da pessoa humana. Esta transcende e transmuda mais com a garantia da proteção jurisdicional, que pode ser reconhecida como um novo Direito Civil, Tributário, Trabalhista e Penal totalmente constitucionalizado. O fenômeno social e jurídico vem demonstrando que essa eminência desse novo Direito ainda se encontra na busca da valorização da liberdade e da vida, como os encontrados nos Direitos Fundamentais do ser humano, os quais visam a alcançar os ideais da paz de da justiça social.
Esse é o motivo pelo qual um grupo de professores e pesquisadores da Ciência do Direito, que se empenham na construção e na formação desse novo Direito completamente constitucionalizado, enfrentam com prazer o desafio de trazer as mais novas tendências jurídicas, além de demonstrar a eficácia e a validade da Lei e da Jurisprudência atualizada.
Vivemos em um novo momento, em que não se trata mais de discutir sobre os princípios constitucionais, mas, sim, em demonstrar que deve existir, na prática, sua efetivação absoluta, para que haja a plenitude dos Direitos Fundamentais. Espera-se que as lições aqui entregues sejam bem aproveitadas.
A grande importância do estudo ora apresentado tem em vista a atualidade jurídica e social e demonstra que o Direito se encontra em uma contínua evolução cultural, familiar, econômica, científica e tecnológica, que sempre deve ter como base os Princípios da dignidade da pessoa humana. Esta transcende e transmuda mais com a garantia da proteção jurisdicional, que pode ser reconhecida como um novo Direito Civil, Tributário, Trabalhista e Penal totalmente constitucionalizado. O fenômeno social e jurídico vem demonstrando que essa eminência desse novo Direito ainda se encontra na busca da valorização da liberdade e da vida, como os encontrados nos Direitos Fundamentais do ser humano, os quais visam a alcançar os ideais da paz de da justiça social.
Esse é o motivo pelo qual um grupo de professores e pesquisadores da Ciência do Direito, que se empenham na construção e na formação desse novo Direito completamente constitucionalizado, enfrentam com prazer o desafio de trazer as mais novas tendências jurídicas, além de demonstrar a eficácia e a validade da Lei e da Jurisprudência atualizada.
Vivemos em um novo momento, em que não se trata mais de discutir sobre os princípios constitucionais, mas, sim, em demonstrar que deve existir, na prática, sua efetivação absoluta, para que haja a plenitude dos Direitos Fundamentais. Espera-se que as lições aqui entregues sejam bem aproveitadas.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2953-2
DOI: 10.24824/978854442953.2
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 404
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
PATRÍCIA MARTINEZ ALMEIDA
Especialista, Mestre e Doutoranda em Direitos Humanos UFMS, Professora de Direito UCDB/MS, Advogada.
RÔMULO GUSTAVO DE MORAES OVANDO
Advogado e Professor Universitário. Mestrando em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco. Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco.
RAÍSSA VARRASQUIM PAVON
Advogada, Professora Universitária e Mediadora Extrajudicial. Mestre em Desenvolvimento pela Universidade Católica Dom Bosco. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco.
LETÍCIA HISSAME HISANO ARAKAKI
Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
REJANE ALVES DE ARRUDA
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2014), Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1995). Professora Adjunta (concursada) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS).
VIVIAN MARQUES REZENDE CORDOBA DE LIMA
Advogada, atuando nas áreas do direito penal, direito civil e consumidor; graduada em Direito pela UCDB.
ÉRICO FATHI CORDOBA DE LIMA
Mestre em Desenvolvimento Local, com ênfase no estudo da corrupção, pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Estácio de Sá – RJ, Pós graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio de Jesus, Graduado em Direito pela UCDB, Advogado Criminalista e Professor da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Professor de Direito Penal, Processo Penal, atuando em cursos preparatórios para concursos públicos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
VILMA MARIA INOCÊNCIO CARLI
Especialista, Mestre e Doutora em Direito Civil, Professora de Direito Civil e Direito Romano UCDB/MS, Orientadora de TCC/UCDB, Professora Pesquisadora PIBIC/CNPq/UCDB, Advogada.
HEITOR ROMERO MARQUES
Especialista, Mestre e Doutor em Filosofa e Educação, Professor em Formação para Professores. Doutor em Desarrollo local y planteamiento territorial.
CLÉLIO CHIESA
Advogado. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor de graduação e pós-graduação em Direito Tributário.
ARIANA MOSELE
Advogada. Pós Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
JULIANA MEDINA DE ARAGÃO
Mestre em Direito pela UNIMAR/SP. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco e em Letras pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco. Advogada Criminalista. Professora de Direito Processual Penal na Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica Dom Bosco. Membro da Comissão Temporária de Estudo do Código Penal e Processual Penal da OAB/MS–Gestão: 2012 e 2015. Membro da Comissão de Estudos Jurídicos da OAB/MS Gestão 2016 e 2018.
FERNANDA ARISSA NISHIMURA
Acadêmica do 10º semestre do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco.
ISADORA ABREU DE MEDEIROS
Acadêmica do 10º semestre do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco.
RAFAEL FURQUIM SILVA
Graduado em Filosofa, acadêmico de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduado latto sensu em Psicanálise e Clínica Lacaniana, pesquisador bolsista do Programa de Iniciação Científca PIBIC/ CNPQ / UCDB, (Ciclo 2015-2016) no projeto intitulado “ Análise do Tráfco e Migração de Pessoas na Fronteira de Mato Grosso do Sul: Dinâmicas e Modalidades, coordenado pelo professor Doutor José Manfroi”.
JOSÉ MANFROI
Graduado em Filosofa (FUCMT/MS), Mestre em Educação (UFMS) e Doutor em Educação (UNESP/Marília/SP). Orientador do Trabalho de Conclusão PIBIC 2014/2015. Professor pesquisador e orientador nos programas de pós-graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade Católica Dom Bosco e Professor no Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco; Pesquisador e orientador no PIBIC/UCDB/CNPQ.
MAUCIR PAULETTI
Professor em Filosofa e Direito. Especialista em Direito Civil e Direito Empresarial. Mestre em Direito Econômico.
Especialista, Mestre e Doutoranda em Direitos Humanos UFMS, Professora de Direito UCDB/MS, Advogada.
RÔMULO GUSTAVO DE MORAES OVANDO
Advogado e Professor Universitário. Mestrando em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco. Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco.
RAÍSSA VARRASQUIM PAVON
Advogada, Professora Universitária e Mediadora Extrajudicial. Mestre em Desenvolvimento pela Universidade Católica Dom Bosco. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco.
LETÍCIA HISSAME HISANO ARAKAKI
Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
REJANE ALVES DE ARRUDA
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2014), Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1995). Professora Adjunta (concursada) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS).
VIVIAN MARQUES REZENDE CORDOBA DE LIMA
Advogada, atuando nas áreas do direito penal, direito civil e consumidor; graduada em Direito pela UCDB.
ÉRICO FATHI CORDOBA DE LIMA
Mestre em Desenvolvimento Local, com ênfase no estudo da corrupção, pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Estácio de Sá – RJ, Pós graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio de Jesus, Graduado em Direito pela UCDB, Advogado Criminalista e Professor da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Professor de Direito Penal, Processo Penal, atuando em cursos preparatórios para concursos públicos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
VILMA MARIA INOCÊNCIO CARLI
Especialista, Mestre e Doutora em Direito Civil, Professora de Direito Civil e Direito Romano UCDB/MS, Orientadora de TCC/UCDB, Professora Pesquisadora PIBIC/CNPq/UCDB, Advogada.
HEITOR ROMERO MARQUES
Especialista, Mestre e Doutor em Filosofa e Educação, Professor em Formação para Professores. Doutor em Desarrollo local y planteamiento territorial.
CLÉLIO CHIESA
Advogado. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor de graduação e pós-graduação em Direito Tributário.
ARIANA MOSELE
Advogada. Pós Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
JULIANA MEDINA DE ARAGÃO
Mestre em Direito pela UNIMAR/SP. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco e em Letras pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco. Advogada Criminalista. Professora de Direito Processual Penal na Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica Dom Bosco. Membro da Comissão Temporária de Estudo do Código Penal e Processual Penal da OAB/MS–Gestão: 2012 e 2015. Membro da Comissão de Estudos Jurídicos da OAB/MS Gestão 2016 e 2018.
FERNANDA ARISSA NISHIMURA
Acadêmica do 10º semestre do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco.
ISADORA ABREU DE MEDEIROS
Acadêmica do 10º semestre do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco.
RAFAEL FURQUIM SILVA
Graduado em Filosofa, acadêmico de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduado latto sensu em Psicanálise e Clínica Lacaniana, pesquisador bolsista do Programa de Iniciação Científca PIBIC/ CNPQ / UCDB, (Ciclo 2015-2016) no projeto intitulado “ Análise do Tráfco e Migração de Pessoas na Fronteira de Mato Grosso do Sul: Dinâmicas e Modalidades, coordenado pelo professor Doutor José Manfroi”.
JOSÉ MANFROI
Graduado em Filosofa (FUCMT/MS), Mestre em Educação (UFMS) e Doutor em Educação (UNESP/Marília/SP). Orientador do Trabalho de Conclusão PIBIC 2014/2015. Professor pesquisador e orientador nos programas de pós-graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade Católica Dom Bosco e Professor no Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco; Pesquisador e orientador no PIBIC/UCDB/CNPQ.
MAUCIR PAULETTI
Professor em Filosofa e Direito. Especialista em Direito Civil e Direito Empresarial. Mestre em Direito Econômico.
ANTONIO LOPES LINS NETO
Médico Perito Judicial, Graduando em Direito e Filosofa pela Universidade Católica Dom Bosco–UCDB.
RICARDO SOUZA PEREIRA
M.Sc. em Direito Penal e docente do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco.
DOLORES PEREIRA RIBEIRO COUTINHO
Dr.ª em Ciências Sociais e pesquisadora do PPGMD em Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco-UCDB.
NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD
Mestre em Psicologia da Saúde pela Universidade Católica Dom Bosco -UCDB. Pós graduada em Direito Público do Estado e das Relações Sociais, pela Universidade Católica Dom Bosco–UCDB, em parceria com a Escola Preparatória do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco -UCDB. Professora da Universidade Católica Dom Bosco–UCDB no curso de Direito, nas áreas de Direito Penal e Processo Penal e do estágio supervisionado. Professora de Direito Penal, Processo Penal, Direito Penal Militar, Processo Penal Militar, atuando em cursos preparatórios para concursos públicos e para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogada Criminalista.
ÉRICO FATHI CORDOBA DE LIMA
Mestre em Desenvolvimento Local, com ênfase no estudo da corrupção, pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Estácio de Sá – RJ, Pós graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio de Jesus, Graduado em Direito pela UCDB, Advogado Criminalista e Professor da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Professor de Direito Penal, Processo Penal, atuando em cursos preparatórios para concursos públicos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
ARLINDA CANTERO DORSA
Coordenadora e Docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local-Mestrado e Doutorado e curso de Direito da UCDB-MS. Doutora em Língua Portuguesa – PUC-SP
ANTONIO DORSA
Docente do Curso de Direito – UCDB-MS. Mestre em Desenvolvimento Local – (UCDB).
ANTONIO CARLOS CANTERO DORSA
Mestrando do PPGDL – Desenvolvimento Local- UCDB-MS. Administrador.
CAROLINE LOPES CHAPARRO
Acadêmica do 10º.Semestre do Curso de Direito da UCDB/MS.
SOLANGE FURTADO
Mestre em Direito e Economia. Professora de Direito de Família e Direito Romano. Auxiliar da Coordenação do Curso de Direito UCDB/MS.
DENISE DE FÁTIMA DO AMARAL TEIXEIRA
Mestre em Educação pela UFMS e Psicóloga da Vara da Infância e Adolescência- Comarca de Campo Grande/MS.
GIOVANNA EMMANUELLE FIGUEIREDO BARBOSA
Acadêmica do curso de Psicologia da UNIGRAN CAPITAL.
ANNA FLÁVIA TEIXEIRA DE MENEZES
Acadêmica do curso de Psicologia da UFMS.
FRANCO GUERINO DE CARLI
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco. Professor da Universidade Católica Dom Bosco. Advogado.
ILISE SENGER
Mestre em Direitos Humanos, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Professora da Universidade Católica Dom Bosco. Advogada.
ELAINE CLER ALEXANDRE DOS SANTOS
Doutoranda em Desenvolvimento Local, com área de concentração em Contexto de Territorialidade. Mestre em Direito, área de concentração, Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social (2007). Especialista em Direito do Trabalho (2000). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista de TUPÃ/SP (1995). Atualmente, exerce a coordenação do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco-UCDB, além de professora titular da cadeira de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO na UCDB, no curso de Pós-Graduação. Mediadora judicial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul–TJMS. Atua principalmente na área trabalhista, como advogada e docente na graduação da UCDB, desde 2000 e na Pós-Graduação desde 2007. Experiência como supervisora do NUPRAJUR da UCDB e como coordenadora do campus da UCDB de São Gabriel do Oeste/MS, em anos passados.
PEDRO PEREIRA BORGES
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Católica Dom Bosco (2003), graduação em Teologia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino (2001), graduação em Filosofa–Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1989), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Atualmente trabalha no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: religião, identidade, educação, estado-nação e história.
LAMARTINE RIBEIRO
Me. Prof. Lamartine Ribeiro, Graduado em Direito, pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, FUCMT, Mato Grosso do Sul, Mestre pela Universidade Católica Dom Bosco, UCDB/MSMT, Mato Grosso do Sul (orientador).
FERNANDA SUGUIMOTO DE OLIVEIRA
Acadêmica de Direito da UCDB–Pesquisadora do Programa PIBIC/CNPQ/UCDB.
LUÍSA HELENA FRANCO GODOY
Acadêmica do 10º. Semestre do Curso de Direito da UCDB/MS.
SOLANGE FURTADO
Mestre em Direito e Economia, Professora de Direito Civil e Direito Romano, Auxiliar da Coordenação do Curso de Direito UCDB/MS, Orientadora de TCC/UCDB/MS.
Médico Perito Judicial, Graduando em Direito e Filosofa pela Universidade Católica Dom Bosco–UCDB.
RICARDO SOUZA PEREIRA
M.Sc. em Direito Penal e docente do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco.
DOLORES PEREIRA RIBEIRO COUTINHO
Dr.ª em Ciências Sociais e pesquisadora do PPGMD em Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco-UCDB.
NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD
Mestre em Psicologia da Saúde pela Universidade Católica Dom Bosco -UCDB. Pós graduada em Direito Público do Estado e das Relações Sociais, pela Universidade Católica Dom Bosco–UCDB, em parceria com a Escola Preparatória do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco -UCDB. Professora da Universidade Católica Dom Bosco–UCDB no curso de Direito, nas áreas de Direito Penal e Processo Penal e do estágio supervisionado. Professora de Direito Penal, Processo Penal, Direito Penal Militar, Processo Penal Militar, atuando em cursos preparatórios para concursos públicos e para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogada Criminalista.
ÉRICO FATHI CORDOBA DE LIMA
Mestre em Desenvolvimento Local, com ênfase no estudo da corrupção, pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Estácio de Sá – RJ, Pós graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio de Jesus, Graduado em Direito pela UCDB, Advogado Criminalista e Professor da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Professor de Direito Penal, Processo Penal, atuando em cursos preparatórios para concursos públicos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
ARLINDA CANTERO DORSA
Coordenadora e Docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local-Mestrado e Doutorado e curso de Direito da UCDB-MS. Doutora em Língua Portuguesa – PUC-SP
ANTONIO DORSA
Docente do Curso de Direito – UCDB-MS. Mestre em Desenvolvimento Local – (UCDB).
ANTONIO CARLOS CANTERO DORSA
Mestrando do PPGDL – Desenvolvimento Local- UCDB-MS. Administrador.
CAROLINE LOPES CHAPARRO
Acadêmica do 10º.Semestre do Curso de Direito da UCDB/MS.
SOLANGE FURTADO
Mestre em Direito e Economia. Professora de Direito de Família e Direito Romano. Auxiliar da Coordenação do Curso de Direito UCDB/MS.
DENISE DE FÁTIMA DO AMARAL TEIXEIRA
Mestre em Educação pela UFMS e Psicóloga da Vara da Infância e Adolescência- Comarca de Campo Grande/MS.
GIOVANNA EMMANUELLE FIGUEIREDO BARBOSA
Acadêmica do curso de Psicologia da UNIGRAN CAPITAL.
ANNA FLÁVIA TEIXEIRA DE MENEZES
Acadêmica do curso de Psicologia da UFMS.
FRANCO GUERINO DE CARLI
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco. Professor da Universidade Católica Dom Bosco. Advogado.
ILISE SENGER
Mestre em Direitos Humanos, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Professora da Universidade Católica Dom Bosco. Advogada.
ELAINE CLER ALEXANDRE DOS SANTOS
Doutoranda em Desenvolvimento Local, com área de concentração em Contexto de Territorialidade. Mestre em Direito, área de concentração, Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social (2007). Especialista em Direito do Trabalho (2000). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista de TUPÃ/SP (1995). Atualmente, exerce a coordenação do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco-UCDB, além de professora titular da cadeira de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO na UCDB, no curso de Pós-Graduação. Mediadora judicial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul–TJMS. Atua principalmente na área trabalhista, como advogada e docente na graduação da UCDB, desde 2000 e na Pós-Graduação desde 2007. Experiência como supervisora do NUPRAJUR da UCDB e como coordenadora do campus da UCDB de São Gabriel do Oeste/MS, em anos passados.
PEDRO PEREIRA BORGES
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Católica Dom Bosco (2003), graduação em Teologia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino (2001), graduação em Filosofa–Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1989), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Atualmente trabalha no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: religião, identidade, educação, estado-nação e história.
LAMARTINE RIBEIRO
Me. Prof. Lamartine Ribeiro, Graduado em Direito, pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, FUCMT, Mato Grosso do Sul, Mestre pela Universidade Católica Dom Bosco, UCDB/MSMT, Mato Grosso do Sul (orientador).
FERNANDA SUGUIMOTO DE OLIVEIRA
Acadêmica de Direito da UCDB–Pesquisadora do Programa PIBIC/CNPQ/UCDB.
LUÍSA HELENA FRANCO GODOY
Acadêmica do 10º. Semestre do Curso de Direito da UCDB/MS.
SOLANGE FURTADO
Mestre em Direito e Economia, Professora de Direito Civil e Direito Romano, Auxiliar da Coordenação do Curso de Direito UCDB/MS, Orientadora de TCC/UCDB/MS.
FRANCO GUERINO DE CARLI
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco. Professor da Universidade Católica Dom Bosco. Advogado.
ILISE SENGER
Mestre em Direitos Humanos, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Professora da Universidade Católica Dom Bosco. Advogada.
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco. Professor da Universidade Católica Dom Bosco. Advogado.
ILISE SENGER
Mestre em Direitos Humanos, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Professora da Universidade Católica Dom Bosco. Advogada.
GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA
Advogado e Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Universidade Federal do Estado de Mato Grosso do Sul – UFMS, Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal – UNIDERP, em cursos de graduação e pós-graduação, de Direito Civil na Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Escola da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro – UGF/RJ, Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires – UBA.
Advogado e Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Universidade Federal do Estado de Mato Grosso do Sul – UFMS, Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal – UNIDERP, em cursos de graduação e pós-graduação, de Direito Civil na Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Escola da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro – UGF/RJ, Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires – UBA.