DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DEBATE
Autores: Thanderson Pereira de Sousa (Org.)
Esta obra disponibiliza à comunidade acadêmica uma série de reflexões acerca das problemáticas envolvidas na concretização de direitos fundamentais, perpassando por discussões que envolvem desde a análise de teorias estrangeiras acerca da concretização dos direitos sociais, até a observância de concretos problemas locais. Observa-se, assim, que os textos promovem com maestria a complexa interface entre a teoria dos Direitos Fundamentais e as dificuldades práticas envolvidas na sua aplicação, analisando casos concretos e buscando alternativas em conciliar o texto normativo com a realidade, indo além do mero diagnóstico de problemas.
Fruto das discussões travadas na disciplina de Teoria Geral do Estado, no âmbito do curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Bacabal/Universidade Estadual do Maranhão – CESB/UEMA, o livro em análise projeta-nos a nutrir esperança no futuro dos estudos acadêmicos, uma vez que os ensaios colacionados foram majoritariamente elaborados por alunos de Graduação, os quais, apesar da pouca experiência nos meandros da Academia, produziram trabalhos científicos profundos e de maneira desafiadora, propondo-se a colocar a pesquisa à serviço da transformação da realidade social.
Fruto das discussões travadas na disciplina de Teoria Geral do Estado, no âmbito do curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Bacabal/Universidade Estadual do Maranhão – CESB/UEMA, o livro em análise projeta-nos a nutrir esperança no futuro dos estudos acadêmicos, uma vez que os ensaios colacionados foram majoritariamente elaborados por alunos de Graduação, os quais, apesar da pouca experiência nos meandros da Academia, produziram trabalhos científicos profundos e de maneira desafiadora, propondo-se a colocar a pesquisa à serviço da transformação da realidade social.
Isabelly Cysne Augusto Maia
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Impresso
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Digital
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3157-3
DOI: 10.24824/978854443157.3
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 134
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ANDRESSA KAROLLINE ARAÚJO PINHEIRO
Graduanda em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
BIANCA PAIVA BEZERRA
Graduanda em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
DANIELLE CHRISTINE BARROS NOGUEIRA
Professora Assistente da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2011). Coordenadora do Grupo de Extensão “Direito fundamental de acesso à justiça e os agentes garantidores de sua efetividade” – PIBEX/UEMA.
FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA
Graduando em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
GIOVANA REIS GUIMARÃES TEIXEIRA
Graduanda em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA
Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-Minas. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (Magna cum laude). Integrante do grupo de pesquisa "Serviços Públicos e Condições de Efetividade".
JOSÉ CARLOS SAMPAIO DE SALES
Graduando em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
KATUENA ALVES DE SOUSA
Graduanda em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
LÍGIA MARIA SILVA MELO DE CASIMIRO
Professora adjunta efetiva de Direito Administrativo e Legislação urbano ambiental da Universidade Federal do Ceará-UFC. Doutora em Direito pela PUC/PR. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.
LILIANA ALVES MUNIZ
Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Bolsista do Grupo de Extensão “Direito fundamental de acesso à justiça e os agentes garantidores de sua efetividade” – PIBEX/UEMA.
MARIA MAGNA JOVÊNCIO NASCIMENTO
Graduanda em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
MARIANE DE LIMA PAIVA LOPES
Graduanda em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO MIRANDA
Acadêmico de Direito na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Membro do Grupo de Extensão “Direito fundamental de acesso à justiça e os agentes garantidores de sua efetividade” – PIBEX/UEMA.
ROBERTO SANTOS DA SILVA
Graduando em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
THANDERSON PEREIRA DE SOUSA
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC. Integrante do grupo de pesquisa “Serviços Públicos e Condições de Efetividade”. Advogado. Professor universitário.
Graduanda em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
BIANCA PAIVA BEZERRA
Graduanda em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
DANIELLE CHRISTINE BARROS NOGUEIRA
Professora Assistente da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2011). Coordenadora do Grupo de Extensão “Direito fundamental de acesso à justiça e os agentes garantidores de sua efetividade” – PIBEX/UEMA.
FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA
Graduando em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
GIOVANA REIS GUIMARÃES TEIXEIRA
Graduanda em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA
Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-Minas. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (Magna cum laude). Integrante do grupo de pesquisa "Serviços Públicos e Condições de Efetividade".
JOSÉ CARLOS SAMPAIO DE SALES
Graduando em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
KATUENA ALVES DE SOUSA
Graduanda em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
LÍGIA MARIA SILVA MELO DE CASIMIRO
Professora adjunta efetiva de Direito Administrativo e Legislação urbano ambiental da Universidade Federal do Ceará-UFC. Doutora em Direito pela PUC/PR. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.
LILIANA ALVES MUNIZ
Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Bolsista do Grupo de Extensão “Direito fundamental de acesso à justiça e os agentes garantidores de sua efetividade” – PIBEX/UEMA.
MARIA MAGNA JOVÊNCIO NASCIMENTO
Graduanda em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
MARIANE DE LIMA PAIVA LOPES
Graduanda em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO MIRANDA
Acadêmico de Direito na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Membro do Grupo de Extensão “Direito fundamental de acesso à justiça e os agentes garantidores de sua efetividade” – PIBEX/UEMA.
ROBERTO SANTOS DA SILVA
Graduando em Direito pelo CESB/UEMA. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais – NEDIF.
THANDERSON PEREIRA DE SOUSA
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC. Integrante do grupo de pesquisa “Serviços Públicos e Condições de Efetividade”. Advogado. Professor universitário.