INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Autores: Erivaldo Moreira Barbosa
O livro denominado Introdução ao Direito Processual Constitucional, ora apresentado, tem por desiderato apresentar de forma compilada informações jurídicas acerca de obras constitucionais, processuais-constitucionais e similares, as quais agregam elementos consistentes à agenda da jurisdição constitucional e ao direito de um modo geral.
O Direito Processual Constitucional – DPC – no cenário contemporâneo, vem emergindo com muito vigor na seara jurídica e social. Assuntos de suma relevância ao direito, tais como controle de constitucionalidade, hermenêutica/interpretação constitucionais, princípios processuais constitucionais e remédios/garantias constitucionais são assentes em currículos disciplinares do DPC.
Impende dizer que esses institutos jurídicos do DPC buscam responder às demandas plurais e complexas do direito contemporâneo, sobejamente carecedor de pilares democráticos. Nesse diapasão, os jusconstitucionalistas buscam relacionar estreitamente o processo e a constituição, com o fito de alcançar maior efetividade dos direitos, especificamente os direitos fundamentais, tão violados em nosso ordenamento e/ou sistema jurídico.
Ante o exposto, o DPC torna-se ferramenta indispensável para o entendimento do direito constitucional contemporâneo brasileiro, tanto do ponto de vista teórico quanto pelo prisma prático.
O Direito Processual Constitucional – DPC – no cenário contemporâneo, vem emergindo com muito vigor na seara jurídica e social. Assuntos de suma relevância ao direito, tais como controle de constitucionalidade, hermenêutica/interpretação constitucionais, princípios processuais constitucionais e remédios/garantias constitucionais são assentes em currículos disciplinares do DPC.
Impende dizer que esses institutos jurídicos do DPC buscam responder às demandas plurais e complexas do direito contemporâneo, sobejamente carecedor de pilares democráticos. Nesse diapasão, os jusconstitucionalistas buscam relacionar estreitamente o processo e a constituição, com o fito de alcançar maior efetividade dos direitos, especificamente os direitos fundamentais, tão violados em nosso ordenamento e/ou sistema jurídico.
Ante o exposto, o DPC torna-se ferramenta indispensável para o entendimento do direito constitucional contemporâneo brasileiro, tanto do ponto de vista teórico quanto pelo prisma prático.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3126-9
DOI: 10.24824/978854443126.9
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 146
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ERIVALDO MOREIRA BARBOSA
Professor Doutor da Unidade Acadêmica de Direito – UAD – do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais – CCJS – da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Professor de Direito Constitucional, Direito Ambiental e de Águas, da Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da UFCG, e Orientador na Pós-Graduação Stricto Sensu, Lato Sensu e Graduação. Pós-Doutor em Direito pela Università Federale di Messina/Dipartimento di Giurisprudenza/Itália. Pesquisador e Coordenador de Projetos Financiados no CNPq. Autor de vários livros e artigos científicos em periódicos indexados.
Professor Doutor da Unidade Acadêmica de Direito – UAD – do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais – CCJS – da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Professor de Direito Constitucional, Direito Ambiental e de Águas, da Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da UFCG, e Orientador na Pós-Graduação Stricto Sensu, Lato Sensu e Graduação. Pós-Doutor em Direito pela Università Federale di Messina/Dipartimento di Giurisprudenza/Itália. Pesquisador e Coordenador de Projetos Financiados no CNPq. Autor de vários livros e artigos científicos em periódicos indexados.