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Capa do livro: O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR):<br> do contexto à otimização

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR):
do contexto à otimização

Autores: Antonio Augusto Pires Brandão

O livro propõe um breve resgate contextualizado da ciência processual para evidenciar que os conceitos clássicos e tradicionais da nossa doutrina passaram por profundas transformações. O intuito desta apresentação funda-se na necessidade inafastável de expor as incongruências de concepções dogmáticas processuais passadas com a atual exigência social de um Judiciário consolidado como instituição democrática. Além disso, demonstra-se que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, mais conhecido como IRDR, por ser ferramenta processual inédita e inovadora, rompe com os paradigmas preestabelecidos e serve como um mecanismo a ser utilizado pela Justiça brasileira para conferir racionalidade ao sistema judiciário, coerência institucional e segurança jurídica. Ao final, são lançadas bases para uma interpretação normativa, com foco nos vácuos legislativos deixados pelo legislador, de acordo com os fins perseguidos pelo novíssimo instituto. A obra é fruto de um aprofundado trabalho que não buscou esforços para apresentar também as experiências estrangeiras com instituto processuais similares que serviram de inspiração para o modelo brasileiro. Com grandes referências nacionais e alienígenas, o estudo apresentado neste livro consiste em uma abordagem completa para o entendimento prático e acadêmico do incidente repetitivo, não descuidando das implicações práticas para o sistema de Justiça, que envolvem a racionalização do Judiciário, o privilégio do princípio da segurança jurídica, a observância do princípio da economia processual e o fortalecimento institucional desse Poder da República. Trata-se, portanto, de um livro imprescindível para qualquer um que deseje investigar a fundo o novel mecanismo judicial.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2832-0
DOI: 10.24824/978854442832.0
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 210
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR):<br> do contexto à otimização

ANTONIO BRANDÃO
É mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Foi bolsista integral de mestrado acadêmico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foi assistente de editoração da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) da UERJ. Possui graduação pela Universidade Federal do Piauí – UFPI. Desenvolveu atividade de assessoria jurídica na Prefeitura Municipal de Teresina-PI. Coordenou cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia – ESA – Seccional Piauí. Exerceu o cargo de presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Seccional Piauí, onde, desde então, tem auxiliado em processos extrajudiciais de Regularização Fundiária. Advogado atuante nas Cidades de Brasília-DF e Teresina-PI, trabalhando com temas relacionados ao contencioso Cível e Administrativo.