DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO AGROAMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE:
diálogos e pesquisas
Autores: Carlos Eduardo Silva e Souza - Marcelo Antonio Theodoro (Orgs.)
Os estudos da presente obra norteiam os assuntos ligados à área ambiental, ao direito agrário, aos direitos fundamentais e à sustentabilidade, os quais ganham espaço decisivo no cotidiano da sociedade contemporânea, de tal forma que compreender as ideias e inquietações que permeiam essa temática se fazem de máxima relevância na Ciência Jurídica atual.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2715-6
DOI: 10.24824/978854442715.6
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 462
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA
Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professor Adjunto da Faculdade Direito da UFMT. Coordenador do Mestrado da UFMT. Coordenador da Especialização em Direito Civil Contemporâneo da UFMT. Líder o Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo da FD/UFMT. Coordenador do Laboratório de Direito Civil Contemporâneo da FD/UFMT. Advogado.
SILVANO MACEDO GALVÃO
Mestre em Direito Agroambiental pela Faculdade de Direito da UFMT. Professor da Faculdade de direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Advogado. Estudo financiado pela FAPEMAT.
JUSCELINO ANTONIO TOMAS
Engenheiro Agrônomo, Perito Federal Agrário, Mestre em Agricultura Tropical, acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE
Doutor pela USP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA FILHO
Mestrando em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – campus Cuiabá.
RUDY FLÁVIO DA SILVA ABREU
Mestrando do PPG em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da UFMT.
ILTON GARCIA DA COSTA
Professor do Doutorado, Mestrado e Graduação da UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Mestre em Administração pela Unibero, Avaliador de Instituições e Cursos do MEC-INEP, Membros das Comissões de Direito Constitucional, Direito e Liberdade Religiosa e de Ensino Jurídico da OAB/SP, Matemático, Advogado.
BRUNO GOFMAN
Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Graduado em direito pela UNICURITIBA. Advogado.
ALESSANDRA ALMEIDA NEVES CÍCERO DE SÁ
Graduada em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – campus Cuiabá.
FABRÍCIO OLIVIERI PARREIRAS
Aluno do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Cornélio Procópio – FACED.
MARCOS PAULO DOS SANTOS BAHIG MERHEB
Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Cristo Rei de Cornélio Procópio – FACCREI.
MARLI TERESINHA DEON SETTE
Doutoranda em Direitos Humanos e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Pará – DINTER UFPA/UFMT, mestra em Gestão Econômica do Meio Ambiente pela Universidade de Brasília UnB, possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá UNIC/IUNI/KROTON e graduação em Ciências pela Fundação Alto Uruguai para Pesquisa e Ensino Superior de Erexim/RS, FAPES/URI.
DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e Investigação Pós-Doutoral na Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz (2005-2006). Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-Graduação). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direitos Humanos e Introdução à Ciência do Direito. Publicações relevantes: O espaço na pós-modernidade: a necessária releitura do planejamento e do ordenamento territorial nos espaços urbanos e rurais (2014); Planejamento e desenvolvimento urbano no sistema jurídico brasileiro: óbices e desafios (2012); DEMOCRACIA URBANA – É possível coadunar desenvolvimento sustentável e práticas democráticas nos espaços urbanos no Brasil? (2008); DESENVOLVIMENTO URBANO: Princípios constitucionais (2002).
LEONARDO CORDEIRO SOUSA
Mestrando em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pesquisador do Projeto de Pesquisa intitulado Empregos Verdes e Economia Sustentável, bem como do Grupo de Pesquisa nominado Direito do Trabalho Contemporâneo, ambos da UFMT. Graduado em Direito pela UFMT. Recebeu a Láurea Universitária (2015) – Resolução nº 09, de 11 de novembro de 2015, do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFMT –, concedida ao aluno com melhor desempenho acadêmico da turma de graduação.
SAUL DUARTE TIBALDI
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontífice Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Professor Adjunto e Diretor da Faculdade de Direito da UFMT. Líder do Projeto de Pesquisa intitulado Empregos Verdes e Economia Sustentável, bem como do Grupo de Pesquisa nominado Direito do Trabalho Contemporâneo, ambos da UFMT.
CARLA MARIA FRERES STIPP BAPTISTA
Advogada, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia: Dinâmica Sócio Ambiental da Universidade Estadual de Londrina e Professora de Direito Empresarial e Introdução ao Estudo de Direito CCSA (Centro de Ciências Sociais Aplicadas) da Universidade Estadual do Norte do Paraná campus Cornélio Procópio.
VALTER FOLETO SANTIN
Professor dos programas de Mestrado e Doutorado da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Campus Jacarezinho, Paraná, Brasil). Doutor em Direito (USP - Universidade de São Paulo, Brasil) e pós-doutor pelo programa de Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, no Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Líder do Grupo de pesquisa Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais (UENP). Promotor de Justiça em São Paulo.
ROECSON VALADARES SÁ
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, onde defendeu a monografia: Responsabilidade Civil Pelo Dano Ambiental Futuro Na Perspectiva da Teoria do Risco Abstrato, sob orientação do Professor Dr. Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray. Pós-Graduando em Direito Processual do Trabalho e Previdenciário pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, Advogado, Defensor dos Direitos Humanos.
DANIELLE AKEMI SAITO KUROISHI
Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso. Mestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
MAUÊ ÂNGELA ROMEIRO MARTINS
Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela UnP. Especialista em Direito do Trabalho pela UGF. Especialista em Direito Agroambiental pela UFMT. Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT.
NADYNE PHOLVE MOURA BATISTA
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professora e Advogada.
CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
Mestre em Ciências Florestais e Ambientais pela Universidade Federal de Mato Grosso. Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Mato Grosso. Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Analista Ambiental do IBAMA/MT.
VIVIAN ZALCMAN
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo da UFMT. Professora da Universidade de Santo Amaro (UNISA). Professora Assistente do Núcleo de Direito Civil da PUC/SP. Advogada do Escritório Zalcman Advogados Associados.
LEONARDO JOSÉ RAFFUL
Mestre em filosofia do direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da graduação do curso de direito da Universidade Braz Cubas. Professor da graduação e da pós-graduação da Universidade de Mogi das Cruzes.
DULCELY SILVA FRANCO
Mestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Bolsista CAPES.
EDEILSON RIBEIRO BONA
Mestrando em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Possui especialização em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
THAIANY COSMES DA SILVA
Graduanda do 8º semestre do curso de Direito pela Universidade de Cuiabá
ANA FLÁVIA TREVIZAN
Mestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Estudante integrante do Grupo de Estudos de Direito de Direito Internacional Público Faculdade de Direito (FD) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Especialista em Direito e Processo Civil.
THIAGO HENRIQUE DA SILVA BARROS
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC e Acadêmico do Curso de Ciências Contábeis – UFMT.
ANDRESSA BEATRIZ MENDES COSTA
Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal e Mato Grosso - UFMT e Acadêmica de Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC.
MARCOS PEDRO RODRIGUES GRECCO
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
MARCELLA LUANA SAMPAIO NUNES
Aluna do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Agroambiental, nível de Mestrado, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.
ARIANE RIBEIRO LIMA
Pós-Graduada em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade Federal de Mato Grosso.
VERA LÚCIA MARQUES LEITE
Professora de Direito Agrário na Faculdade de Direito da UFMT, Mestre em Educação pela PUC/RIO e, aluna especial no curso de Doutorado Interinstitucional UFPA/UFMT.
DANIELLA S. DIAS
Doutora em Direito Público – UFPE, Pós-doutorado Universidad Carlos III de Madrid, professora Associada II da Universidade Federal do Pará – UFPE.
Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professor Adjunto da Faculdade Direito da UFMT. Coordenador do Mestrado da UFMT. Coordenador da Especialização em Direito Civil Contemporâneo da UFMT. Líder o Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo da FD/UFMT. Coordenador do Laboratório de Direito Civil Contemporâneo da FD/UFMT. Advogado.
SILVANO MACEDO GALVÃO
Mestre em Direito Agroambiental pela Faculdade de Direito da UFMT. Professor da Faculdade de direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Advogado. Estudo financiado pela FAPEMAT.
JUSCELINO ANTONIO TOMAS
Engenheiro Agrônomo, Perito Federal Agrário, Mestre em Agricultura Tropical, acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE
Doutor pela USP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA FILHO
Mestrando em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – campus Cuiabá.
RUDY FLÁVIO DA SILVA ABREU
Mestrando do PPG em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da UFMT.
ILTON GARCIA DA COSTA
Professor do Doutorado, Mestrado e Graduação da UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Mestre em Administração pela Unibero, Avaliador de Instituições e Cursos do MEC-INEP, Membros das Comissões de Direito Constitucional, Direito e Liberdade Religiosa e de Ensino Jurídico da OAB/SP, Matemático, Advogado.
BRUNO GOFMAN
Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Graduado em direito pela UNICURITIBA. Advogado.
ALESSANDRA ALMEIDA NEVES CÍCERO DE SÁ
Graduada em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – campus Cuiabá.
FABRÍCIO OLIVIERI PARREIRAS
Aluno do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Cornélio Procópio – FACED.
MARCOS PAULO DOS SANTOS BAHIG MERHEB
Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Cristo Rei de Cornélio Procópio – FACCREI.
MARLI TERESINHA DEON SETTE
Doutoranda em Direitos Humanos e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Pará – DINTER UFPA/UFMT, mestra em Gestão Econômica do Meio Ambiente pela Universidade de Brasília UnB, possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá UNIC/IUNI/KROTON e graduação em Ciências pela Fundação Alto Uruguai para Pesquisa e Ensino Superior de Erexim/RS, FAPES/URI.
DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e Investigação Pós-Doutoral na Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz (2005-2006). Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-Graduação). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direitos Humanos e Introdução à Ciência do Direito. Publicações relevantes: O espaço na pós-modernidade: a necessária releitura do planejamento e do ordenamento territorial nos espaços urbanos e rurais (2014); Planejamento e desenvolvimento urbano no sistema jurídico brasileiro: óbices e desafios (2012); DEMOCRACIA URBANA – É possível coadunar desenvolvimento sustentável e práticas democráticas nos espaços urbanos no Brasil? (2008); DESENVOLVIMENTO URBANO: Princípios constitucionais (2002).
LEONARDO CORDEIRO SOUSA
Mestrando em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pesquisador do Projeto de Pesquisa intitulado Empregos Verdes e Economia Sustentável, bem como do Grupo de Pesquisa nominado Direito do Trabalho Contemporâneo, ambos da UFMT. Graduado em Direito pela UFMT. Recebeu a Láurea Universitária (2015) – Resolução nº 09, de 11 de novembro de 2015, do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFMT –, concedida ao aluno com melhor desempenho acadêmico da turma de graduação.
SAUL DUARTE TIBALDI
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontífice Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Professor Adjunto e Diretor da Faculdade de Direito da UFMT. Líder do Projeto de Pesquisa intitulado Empregos Verdes e Economia Sustentável, bem como do Grupo de Pesquisa nominado Direito do Trabalho Contemporâneo, ambos da UFMT.
CARLA MARIA FRERES STIPP BAPTISTA
Advogada, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia: Dinâmica Sócio Ambiental da Universidade Estadual de Londrina e Professora de Direito Empresarial e Introdução ao Estudo de Direito CCSA (Centro de Ciências Sociais Aplicadas) da Universidade Estadual do Norte do Paraná campus Cornélio Procópio.
VALTER FOLETO SANTIN
Professor dos programas de Mestrado e Doutorado da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Campus Jacarezinho, Paraná, Brasil). Doutor em Direito (USP - Universidade de São Paulo, Brasil) e pós-doutor pelo programa de Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, no Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Líder do Grupo de pesquisa Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais (UENP). Promotor de Justiça em São Paulo.
ROECSON VALADARES SÁ
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, onde defendeu a monografia: Responsabilidade Civil Pelo Dano Ambiental Futuro Na Perspectiva da Teoria do Risco Abstrato, sob orientação do Professor Dr. Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray. Pós-Graduando em Direito Processual do Trabalho e Previdenciário pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, Advogado, Defensor dos Direitos Humanos.
DANIELLE AKEMI SAITO KUROISHI
Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso. Mestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
MAUÊ ÂNGELA ROMEIRO MARTINS
Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela UnP. Especialista em Direito do Trabalho pela UGF. Especialista em Direito Agroambiental pela UFMT. Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT.
NADYNE PHOLVE MOURA BATISTA
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professora e Advogada.
CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
Mestre em Ciências Florestais e Ambientais pela Universidade Federal de Mato Grosso. Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Mato Grosso. Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Analista Ambiental do IBAMA/MT.
VIVIAN ZALCMAN
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo da UFMT. Professora da Universidade de Santo Amaro (UNISA). Professora Assistente do Núcleo de Direito Civil da PUC/SP. Advogada do Escritório Zalcman Advogados Associados.
LEONARDO JOSÉ RAFFUL
Mestre em filosofia do direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da graduação do curso de direito da Universidade Braz Cubas. Professor da graduação e da pós-graduação da Universidade de Mogi das Cruzes.
DULCELY SILVA FRANCO
Mestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Bolsista CAPES.
EDEILSON RIBEIRO BONA
Mestrando em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Possui especialização em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
THAIANY COSMES DA SILVA
Graduanda do 8º semestre do curso de Direito pela Universidade de Cuiabá
ANA FLÁVIA TREVIZAN
Mestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Estudante integrante do Grupo de Estudos de Direito de Direito Internacional Público Faculdade de Direito (FD) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Especialista em Direito e Processo Civil.
THIAGO HENRIQUE DA SILVA BARROS
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC e Acadêmico do Curso de Ciências Contábeis – UFMT.
ANDRESSA BEATRIZ MENDES COSTA
Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal e Mato Grosso - UFMT e Acadêmica de Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC.
MARCOS PEDRO RODRIGUES GRECCO
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
MARCELLA LUANA SAMPAIO NUNES
Aluna do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Agroambiental, nível de Mestrado, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.
ARIANE RIBEIRO LIMA
Pós-Graduada em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade Federal de Mato Grosso.
VERA LÚCIA MARQUES LEITE
Professora de Direito Agrário na Faculdade de Direito da UFMT, Mestre em Educação pela PUC/RIO e, aluna especial no curso de Doutorado Interinstitucional UFPA/UFMT.
DANIELLA S. DIAS
Doutora em Direito Público – UFPE, Pós-doutorado Universidad Carlos III de Madrid, professora Associada II da Universidade Federal do Pará – UFPE.