Capa do livro: DIÁLOGOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR

DIÁLOGOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Autores: Cristiane Miziara Mussi (org.)

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Sinopse

A proposta deste livro surgiu após a realização do Seminário “O Consumidor na Perspectiva Multidisciplinar” desenvolvido na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ no ano de 2010, sob a coordenação das professoras Juliana Santos Pinheiro e Cristiane Miziara Mussi.

Somado à ideia plantada neste Seminário, o Grupo de Pesquisa DIALOGOS (certificado pela Instituição e constante do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq) passou a desenvolver estudos na área de Direito do Consumidor, mobilizando professores e alunos ligados à UFRRJ.

O Direito do Consumidor, sem dúvida, ganhou grande espaço na mídia e na sociedade ao longo dos anos. Sua legislação, considerada recente, tem importante aplicação na sociedade, refletindo uma nova perspectiva de equilíbrio nas relações até então fortemente desequilibradas entre consumidores e fornecedores.

A Carta Constitucional de 1988 garantiu ao consumidor o direito de defesa no artigo 5.º, XXXII e no artigo 170, V. Entretanto, tornava-se imperiosa a presença de uma legislação específica reguladora do tema, como bem estabeleceu o artigo 48 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. No cumprimento de tal exigência, surge o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, por meio da Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990.

Nessa medida, o Livro Diálogos de Direito do Consumidor aborda questões relevantes de Direito do Consumidor, de forma a trazer a sociedade a este importante intercâmbio de informações.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-216-0
DOI: 10.24824/978858042216.0
Ano de edição: 2012
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 196
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

DIÁLOGOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Autores

Ágatha M.Vassimon da Silva

Aluna regularmente matriculada no 6.º período do Cur­so de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ – Nova Iguaçu/RJ. Integrante do Grupo de Estudos _DIALOGOS certificado pelo CNPq. Linha de pesquisa: Di­reito Empresarial.

 

Cristiane Miziara Mussi (Org.)

Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Mestre em Direito das Relações Sociais (subárea de Direito Previden­ciário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Especialista em Direito do Consumidor pela UNIRP; Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ; Líder do Grupo de Pesquisa DIALOGOS; Coordenadora do NUPAC – Núcleo de Produção Acadêmica Científica e membro no Núcleo estruturante UFRRJ – Instituto Multidisciplinar – Nova Iguaçu. Autora de obras Jurídicas.

 

Edifrance Fernandes Nascimento de Souza

Aluna regularmente matriculada no 6.º período do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ – Nova Iguaçu/RJ. Integrante do Grupo de Estudos _DIALOGOS certificado pelo CNPq. Linha de pesquisa: Di­reito da Seguridade Social.

 

Fernanda Pagotto Gomes Pitta

Aluna regularmente matriculada no 10.º período do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP.

 

Gislane Narciso Pantoja

Mestre em Direito Econômico pela UNIG. Professora Assistente da Universidade Federal Rural do Rio de Janei­ro – UFRRJ – Nova Iguaçu/RJ. Especialista em Direito da Administração Pública, pela UFRRJ; Psicóloga e Licenciada em Psicologia, pela Sociedade Educacional Fluminense; Pe­dagoga, com especialização em Administração Escolar, pela FEUC; Conteudista de Legislação Tributária e Legislação So­cial, do Curso de Administração, e do Curso de Turismo, am­bos do consórcio UFRRJ / UAB / CEDERJ; Coordenadora dos Projetos de Exten­são Rodas de Conversa e O Direito em (Inter)Ação: Vamos fazer juntos!, do Curso de Direito / IM / UFRRJ; Membro do Núcleo Estruturante e Presidente da Comis­são de Avaliação de Atividades Complementares do Curso de Direito da UFRRJ, campus Nova Iguaçu; Membro da Comissão do PDI, do IM / UFRRJ.

 

Juliana Santos Pinheiro

Professora e Pesquisadora de Direito Civil e Empresa­rial, no Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Ru­ral do Rio de Janeiro (IM/UFRRJ). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Dou­toranda em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ). Advogada.

 

Juliana Risperi Rocha

Aluna regularmente matriculada no 6.º período do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ – Nova Iguaçu/RJ. Integrante do Grupo de Estu­dos _DIALOGOS certificado pelo CNPq. Linha de pesquisa: Responsabilidade Civil do Estado fornecedor.

 

Rodrigo Octávio Pinto Borges

Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela EMERJ; Professor Assistente da Universidade Fe­deral Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ – Departamento de Ciências Jurídicas - DCJur - ICHS – Seropédica – RJ.

 

Tatiana Maselli do Nascimento

Aluna regularmente matriculada no 6.º período do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ – Nova Iguaçu/RJ. Integrante do Grupo de Estu­dos _DIALOGOS certificado pelo CNPq. Linha de pesquisa: Responsabilidade Civil do Estado fornecedor.