CIDADANIA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Autores: Denise Tatiane Girardon dos Santos - Raquel Buzatti Souto - Tiago Anderson Brutti (Orgs.)
Relacionados com os filões de pesquisa do GPJur, os capítulos da obra “Cidadania, Democracia e Direitos Humanos” se vinculam a uma ou a ambas as linhas do grupo. A linha de pesquisa “República, Estado e Sociedade Contemporânea” busca analisar temas relativos à organização do Estado Democrático de Direito; às formas de governo e aos modos de exercício de poder; aos direitos fundamentais dos cidadãos e aos novos direitos; aos desafios práticos postos às sociedades contemporâneas; aos movimentos sociais e às teorias constitucionais. A linha “Constituição, Processo e Democracia”, por sua vez, consiste no estudo crítico da sociedade complexa frente aos sistemas jurídicos e na análise hermenêutico-filosófica das demandas jurisdicionais e políticas do Estado constitucional.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2741-5
DOI: 10.24824/978854442741.5
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 298
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ADAIR ADAMS
Pós-doutor em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social pela Universidade de Cruz Alta – Unicruz. Doutor em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí. Mestre em Filosofia pela PUCRS. Especialista em Teologia na área de Metodologia da Pesquisa pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI/IMT. Graduado em Filosofia pela Unijuí. Docente no Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS Campus Vacaria.
Pós-doutor em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social pela Universidade de Cruz Alta – Unicruz. Doutor em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí. Mestre em Filosofia pela PUCRS. Especialista em Teologia na área de Metodologia da Pesquisa pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI/IMT. Graduado em Filosofia pela Unijuí. Docente no Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS Campus Vacaria.
ADALBERTO WOLNEY DA COSTA BELOTTO
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (2016). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP (2013). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário La Salle – Canoas (2010). Atua como professor de concursos públicos nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Leis Especiais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Direito Penal Militar e Direito Processual Militar. Atualmente é advogado.
ANATANE PINTO HOPPE
Curso profissionalizante na língua inglesa - intermediário, módulo 8 – Wizard. Cursista na Especialização em Ensino de Filosofia EAD da Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Mestre em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social pela Universidade de Cruz Alta – Unicruz. Conciliadora e Mediadora Judicial – TJ/RS. Bacharel em Direito pela Unicruz. Advogada.
BRUNO JACOBY DE LAMARE
Mestre em Ciências Criminais, linha de concentração em violência, crime e segurança pública, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, lotado na 2ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta, atualmente designado para atuar como Juiz Instrutor junto ao Gabinete do Ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal – STF.
CARLA ROSANE DA SILVA TAVARES ALVES
Doutora em Estudos Literários – Literatura Comparada (UFRGS). Docente da Unicruz. Coordenadora Adjunta do PPG em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da Unicruz. Líder do GEPELC – Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Linguagens e Comunicação, ao qual está vinculado o trabalho. Coordenadora do Projeto Probic-FAPERGS/Unicruz do qual resultou o trabalho.
CARLISE MARIA ZAMBRA
Graduada em direito pela Universidade de Cruz Alta (1995). Especialista na área de Direito Privado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2002) e Mestre em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2006). Advogada. Professora tempo parcial da Universidade de Cruz Alta. Pesquisadora do Grupo de pesquisa jurídica em direitos humanos, democracia e cidadania – GPJUR desde 2015. Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Cruz Alta.
DENISE TATIANE GIRARDON DOS SANTOS
Doutoranda em Direito, linha de concentração em Direito Público, pela Universidade do Rio dos Sinos – UNISINOS. Graduanda em Filosofia – Licenciatura pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Mestra em Direito, linha de concentração em Direitos Humanos, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ. Coordenadora do Núcleo Permanente de Estudos do ENADE (NUPEE) do Curso de Direito – UNICRUZ. Integrante do Comitê Gestor do Pacto Universitário dos Direitos Humanos da Universidade de Cruz Alta. Coordenadora do PIBIC “Estado de Direito e Democracia: espaço de afirmação dos direitos humanos e fundamentais” – UNICRUZ. Coordenadora do PIBEX “Empoderamento dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul: proteção aos conhecimentos tradicionais pela Educação Ambiental” – UNICRUZ. Coordenadora do Projeto de Pesquisa “República e Democracia no Estado de Direito” – FEMA. Integrante do Grupo de Pesquisa “Estado e Constituição” – UNISINOS. Integrante do Grupo de Pesquisa “Clínica de Direitos Humanos” – UFPR. Integrante do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos – GPJUR. Integrante do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Práticas Sociais – UNICRUZ. Docente no Curso de Direito e do Núcleo Comum da UNICRUZ e do Curso de Direito das Faculdades Integradas Machados de Assis FEMA – Santa Rosa. Advogada. Conciliadora Judicial – TJ/RS.
DOMINGOS BENEDETTI RODRIGUES
Doutor em Educação nas Ciências. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas. Graduado em Direito. Graduado na Licenciatura de Artes Práticas Habilitação em Técnicas Agrícolas. Professor do curso de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA de Santa Rosa – RS. Membro do GPJUR do curso de Direito da Universidade de Cruz Alta – RS. Pesquisador e conferencista. Advogado em questões agrárias, ambientais, urbanísticas e internacionais.
ELIZABETH FONTOURA DORNELES
Doutora em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Letras pela UFRGS. Licenciatura Plena em Letras pela Associação de Professores de Cruz Alta. Docente no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da Universidade de Cruz Alta – Unicruz.
ENEDINA MARIA TEIXEIRA DA SILVA
Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialização em Administração de Serviços pela Universidade Federal de Santa Maria. Possui graduação em Ciências Políticas e Econômicas pela Universidade de Cruz Alta e graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta. Docente na Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ.
EVANDRO LUIS SIPPERT
Mestrando em Direito pelo PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, Graduado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, MBA em Gestão das Tecnologias de Informação e Comunicação em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
FERNANDO MARTINS FERREIRA
Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Santo Ângelo – RS. (URI). Graduado em Direito e Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade de Cruz Alta – RS (UNICRUZ). Docente do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta.
ISADORA WAYHS CADORE VIRGOLIN
Doutora e mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria. Mestre em Educação pela Universidade Autônoma de Asunción – PY. Especialista em Neurotrauma pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Bacharel em Serviço Social pelo Instituto de Ciências Aplicadas de Limeira – ISCA. Docente na Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ.
JACIARA TRETER
Mestra em Desenvolvimento, linha de concentração em Desenvolvimento, Gestão e Organizações, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Docente da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ.
JOICE GRACIELE NIELSSON
Doutora em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestra em Desenvolvimento, linha de concentração em Direitos Humanos, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Docente no curso de Direito da UNIJUI.
KARINA DONINELLI
Advogada. Assessora de Projetos e Planejamento no Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí/RS – COMAJA. Pós-Graduanda em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Damásio Educacional. Bacharel em Direito, pela Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ.
KELLY FIGHERA RUAS
Pós-Graduanda em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Franciscano – UNIFRA; Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta. Alta. Advogada.
LUCAS BORTOLINI KUHN
Mestrando em Direito e Sociedade pela Universidade La Salle. Pesquisador com ênfase nas áreas do Direito Constitucional, História do Direito, Sociologia Jurídica, Bioética e Direitos Humanos. Foi Bolsista Probic-FAPERGS/Unicruz, projeto do qual resultou o artigo.
LUÍS GUSTAVO DURIGON
Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/SAN). Pós-Graduado em Ciências Penais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Professor Adjunto de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia do curso de Direito da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Jurídica – GPJUR. Coordenador do Núcleo de Apoio ao Exame da Ordem – NEO do Curso de Direito da UNICRUZ. Advogado.
MARCELO CACINOTTI COSTA
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI), Campus de Santo Ângelo Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa. Advogado e Professor do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ).
MARCOS LAWALL SCHMITZ
Graduado em Direito pela Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA de Santa Rosa – RS. Advogado.
MARIA INÊS SIMON
Graduada em Pedagogia pela Universidade de Passo Fundo. É especialista em Gestão Escolar pela UNICID e Mestre em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social pela Unicruz. É professora estadual aposentada no Estado do Rio Grande do Sul, com atuação nas séries iniciais, ensino médio, orientação educacional e direção escolar. Atualmente é pedagoga no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, campus de Ibirubá. Tem experiência na área de Educação, com ênfase no processo Ensino-Aprendizagem e Educação Inclusiva.
MHAIANDRY BENEDETTI RODRIGUES
Mestranda do Programa de Mestrado em Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Engenheira Florestal pela UFSM. Mantêm estudos em Recursos Florestais, Engenharia Florestal (silvicultura, sementes, mudas, propagação vegetativa, micropropagação e miniestaquia de espécies arbóreas nativas). Integra o Projeto de Pesquisa de Seleção e Multiplicação de Clones de Espécies Arbóreas Nativas da do Núcleo de Melhoramento e Propagação Vegetativa de Plantas da UFSM.
NARIEL DIOTTO
Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Advogada.
RAFAEL VIEIRA DE MELLO LOPES
Doutorando em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Mestre em Educação nas Ciências, linha de concentração Teorias pedagógicas e dimensões éticas e políticas da educação, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ. Especialista em Formação Pedagógica pela Universidade do Estado do Rio Grande do Sul – UERGS. Graduado em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade de Cruz Alta. Integrante do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos – GPJUR – UNICRUZ. Professor do Curso de Direito e do Núcleo Comum da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ. Tem experiência na área de Direito Penal e Medicina Legal, com ênfase em ensino e pesquisa jurídica e interdisciplinar. Os temas prioritários de pesquisa e extensão são: educação, hermenêutica, direito, educação republicana, democracia e Ciência Política. Advogado.
RAQUEL BUZATTI SOUTO
Mestre em Desenvolvimento, linha de pesquisa Direito, Cidadania e Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Especialista em Direito Constitucional Aplicado: uma abordagem material e processual pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Docente do Curso de Direito e Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da UNICRUZ. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da UNICRUZ. Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UNIME. Líder do Grupo de Pequisa Jurídica em Direitos Humanos, Democracia e Cidadania (GPJUR) do Curso de Direito da UNICRUZ. Avaliadora da Revista Interdisciplinar de ensino, pesquisa e extensão (RevInt), da Revista de Extensão CATAVENTOS, ambas da UNICRUZ. Membro da Comissão Permanente de Extensão – COPEX da Universidade de Cruz Alta. Coordenadora do Projeto Balcão do Consumidor, UNICRUZ. Vice-Presidente do Conselho Curador da Universidade de Cruz Alta. Advogada.
ROBERTO FAGUNDES AUDINO
Bacharel em Direito – UNICRUZ, Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal – Verbo Jurídico, Delegado de Polícia.
SIRLEI DE LOURDES LAUXEN
Doutora em Educação pela UFRGS, com Estágio pós-doutoral em Educação pela UFRGS/UniLisboa. Bolsista PNPD/CAPES. Mestre em Educação pela UPF e Graduada em Pedagogia – Orientação Educacional/Unijuí. É professora da Unicruz na Graduação e no PPG em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social. Coordena a Comissão de Avaliação Institucional (CAI) e o Laboratório de Práticas Socioculturais Interdisciplinares – LEPSI. Líder do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Práticas Sociais. Atua principalmente nos seguintes temas: formação de professores, políticas públicas, pedagogia universitária, interdisciplinaridade, metodologia do ensino superior, saberes docentes, práticas pedagógicas, currículo, avaliação e práticas sociais.
SOLANGE BEATRIZ BILLIG GARCES
Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Mestre em Ciências do Movimento Humano pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Especialista em Educação – Teoria e Sistematização do Ensino Superior – pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade de Cruz Alta – Unicruz. Atualmente é professora no PPG em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social e no PPG em Atenção Integral à Saúde, ambos da Unicruz. É líder do Grupo Interdisciplinar de Estudos do Envelhecimento Humano – GIEEH e Pró-Reitora de Graduação da Unicruz.
TATIANE FISCHER MARTINS
Possui graduação em Direito (2016) pela Universidade de Cruz Alta. Pesquisadora e Advogada.
TIAGO ANDERSON BRUTTI
Doutor em Educação nas Ciências pela Unijuí. Pós-doutor em Filosofia pela Unioeste. Mestre em Educação nas Ciências pela Unijuí. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Unicruz. Bacharel em Filosofia pela Unijuí. Bacharel em Direito pelo IESA. Docente no curso de Direito e no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da Unicruz.
VANESSA STEIGLEDER NEUBAUER
Doutorado em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestrado em Educação nas Ciências [2010] pela Universidade Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Especialização em Psicopedagogia Abordagem institucional e clínica também pela Universidade de Cruz Alta. Especialização em Atendimento Educacional Especializado pelo MEC SEESP. Especialização em Mídias na Educação [2012] pela Universidade Federal de Santa Maria. Graduação em Dança [2001] pela Universidade de Cruz Alta. Docente na Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ.
VINÍCIUS DE MELO LIMA
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa. Promotor de Justiça/RS e Professor do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Campus de Torres/RS.