EDUCAÇÃO BÁSICA:
controle social, gestão e qualidade
Autores: Francisco Willams C. Lima - Maria Auxiliadora Maués de L. Araujo - Antonio Sousa Alves - Cassio Vale (Orgs.)
A discussão sobre a Educação Básica com seus desafios, no contexto atual, se torna cada vez mais instigante do ponto de vista acadêmico e epistemológico, considerando-se, sobretudo, a possibilidade de serem apontadas novas estratégias de enfrentamento das problemáticas que emergem deste contexto, o que contribuiu para a ressignificação de um conhecimento historicamente engendrado.
De fato, as reflexões e análises apresentadas – pelos autores de diferentes instituições de Educação Superior da Região Norte e Nordeste do País – sinalizam na direção da construção da contra-hegemonia em relação às reformas neoliberais que estão em curso e assolapam a educação básica, pois esses autores assumem enfoques críticos e propositivos. Assim, por meio dos capítulos da presente obra, discorrem sobre temas que vão desde o controle social – na gestão das políticas educacionais – à qualidade da educação básica que se encontra prevista nos planos e projetos governamentais.
Esperamos, portanto, que os leitores possam aproveitar o conteúdo deste livro, por meio de uma postura crítica e reflexiva, a fim de que as temáticas introduzidas pelos autores sejam cada vez mais aprofundadas e os motivem à construção de novas práticas e novos saberes, que possibilitem vislumbrar outros horizontes, onde a educação básica de qualidade social seja efetivada mediante o compromisso social dos sujeitos históricos.
De fato, as reflexões e análises apresentadas – pelos autores de diferentes instituições de Educação Superior da Região Norte e Nordeste do País – sinalizam na direção da construção da contra-hegemonia em relação às reformas neoliberais que estão em curso e assolapam a educação básica, pois esses autores assumem enfoques críticos e propositivos. Assim, por meio dos capítulos da presente obra, discorrem sobre temas que vão desde o controle social – na gestão das políticas educacionais – à qualidade da educação básica que se encontra prevista nos planos e projetos governamentais.
Esperamos, portanto, que os leitores possam aproveitar o conteúdo deste livro, por meio de uma postura crítica e reflexiva, a fim de que as temáticas introduzidas pelos autores sejam cada vez mais aprofundadas e os motivem à construção de novas práticas e novos saberes, que possibilitem vislumbrar outros horizontes, onde a educação básica de qualidade social seja efetivada mediante o compromisso social dos sujeitos históricos.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2614-2
DOI: 10.24824/978854442614.2
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 148
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ALBERTO DAMASCENO
É professor Titular da Universidade Federal do Pará, atuando na Graduação e na Pós-graduação. Desenvolve estudos na área da Educação com ênfase em História da Educação e Planejamento Educacional. Atualmente é Coordenador dos Grupos de Pesquisa: Grupo de Estudos em Educação no Pará na Primeira República (GEPRE) e Laboratório de Planejamento da Educação Municipal (LAPEM) e vice-coordenador do Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos (GEEDH), todos vinculados ao Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB). É associado da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP).
ALBIANE OLIVEIRA GOMES
Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA2016). Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA-2010). Pedagoga pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA2003). É membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE). Pesquisadora do Grupo de estudos e pesquisas Observatório de Gestão Escolar Democrática. Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Líder do grupo do de estudos e pesquisas em planejamento e qualidade da educação básica (GEPQ/UEMA).
ANTONIO SOUSA ALVES
É professor Adjunto I da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão atuando na Graduação. Atua, ainda, como Técnico em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Maranhão. Coordenou o Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas e Gestão da Educação – GEPEPGE. Atualmente coordena o Grupo de pesquisas Observatório do Estado e das Políticas Educacionais – OEPE da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL. É pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório de Gestão Escolar Democrática – OBSERVE na Universidade Federal do Pará.
CASSIO VALE
Possui Mestrado em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de políticas públicas educacionais. Licenciado em Pedagogia pela mesma instituição e foi bolsista de iniciação científica PIBIC/CNPq por quatro anos. É associado da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).
FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA
É professor da Universidade Estadual do Pará – UEPA e pesquisador na Universidade Federal do Pará – UFPA/OBSERVE. Preside o Conselho Municipal de Educação de Ananindeua – PA. Coordenador do Fórum Estadual de Educação – FEE/PA e Coordena a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Estadual de Educação. Participa como membro titular do Fórum Gestor do PARFOR, no Estado do Pará. Nos últimos anos, vem realizando pesquisas na área das políticas educacionais e de formação do trabalhador.
JEFFERSON FELGUEIRAS
Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (PPGED/UFPA). Possui Especialização em Desenvolvimento Infantil e em Psicopedagogia institucional com habilitação em educação especial. Graduado em Licenciatura em Educação Física pela Universidade do Estado do Pará (2000) e Bacharelado em Fonoaudiologia pela Universidade da Amazônia (2003). Docente da Educação Básica de Escola Pública. Coordenador Adjunto da Faculdade de Educação Física da Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia (FAM e FAEM).
JOÃO PAULO DA CONCEIÇÃO ALVES
Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPa). É Professor Adjunto A, nível II, pesquisador na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e docente no Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura (PPGEDUC/UFPa). É Líder do Grupo de Pesquisa em Educação, Trabalho e Formação Humana (GEFOR), além de Assessor de Pesquisa (Portaria Nº 0416/2017-UNIFAP), ambos na UNIFAP. É associado à ANPED (Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação), à SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e à ANPAE (Associação Nacional de Política e Administração da Educação). Participa de pesquisas relacionadas às subáreas Trabalho e Educação; Trabalho, Tecnologia e Cultura; Formação Humana e Ensino Médio, a partir do Grupo de Pesquisa em Educação, Trabalho e Formação Humana (GEFOR-UNIFAP) e do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação (GEPTE-UFPa).
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
Especialista em “Gestão Escolar Integradora e Práticas Pedagógicas” (Universidade Cândido Mendes – UCAM); Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e membro do Grupo de Pesquisas em Educação, Trabalho e Formação Humana (GEFOR/UNIFAP).
MARIA AUXILIADORA MAUÉS DE LIMA ARAÚJO
É pesquisadora da Universidade do Estado do Pará/UEPA, onde coordena o GEPGTEC. Grupo de Estudos e Pesquisa sobre gestão, Trabalho e Educação no Cárcere, membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Trabalho e Educação e do OBSERVE – Observatório de Gestão Escolar/UFPA. Coordenou o PIBID – Programa Institucional de Bolsa De Iniciação à Docência (Igarapé Açu/PA). Na Universidade do Estado do Pará – UEPA atua como Docente do Ensino Superior. Foi Assessora de Interiorização da Universidade do Estado do Pará – de Jul. 2013 a 2017. Vice-Diretora ANPAE/NORTE (2017/2019).
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS PEREIRA
Doutoranda Pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, na Linha de Políticas Públicas Educacionais. Mestre em Educação pelo Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (2010. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório de Gestão Escolar Democrática (Observe). Atua como membro do Fórum Municipal de Educação de Abaetetuba/PA, integrante da Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de Educação e auxiliar de pesquisa voluntário do Grupo de Pesquisa GEPESEED. Atua na equipe gestora de Cursos Profissionalizantes do Centro de Formação Profissional Cristo Trabalhador e como Especialista em Educação na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cristo Trabalhador.
MARIA LUDETANA ARAÚJO
Professora Associada I da Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia – Administração Escolar (1981) e em Licenciatura Plena em História (1978), ambas pela UFPA. Especialização em Orientação Acadêmica/UFPA (1979) e em Educação Ambiental pela University of Strathclyde- Escocia (1996). MBA em Desenvolvimento de Alianças Intersetoriais-FIA/USP (2006). Doutorado em Filosofia e Ciências da Educação pela UNED – Madrid (2012). Coordenadora (período de 1998 a dezembro de 2006) do Núcleo de Estudos e Educação Ambiental da Secretaria Executiva de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará, onde desenvolvi trabalho de implantação e coordenação da Política de Educação Ambiental no estado do Pará. Coordenadora do Parfor/UFPA desde 2010.
MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO
Mestranda pelo programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da escola Básica (PPEB/UFPA. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade da Amazônia (1997) e Especialização em Gestão Escolar pela Universidade Estadual do Pará – UEPA. Foi secretária e presidente do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua – PA, além de ter exercido a função de Secretária Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/PA. Atualmente, exerce a função de Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua – PA e de Vice-Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB de Ananindeua; desenvolve o Cargo de Técnica Pedagógica na Unidade SEDUC na Escola – USE 14; Coordena a Comissão de Monitoramento e Sistematização do Fórum Estadual de Educação do Pará; integra a Comissão de Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE/PA. Participa ainda do Grupo de Pesquisa Laboratório de Planejamento Educacional dos Municípios – LAPEM, da Universidade Estadual do Pará – UFPA/ Instituto de Ciências da Educação.
QUÉSIA DE OLIVEIRA CARDOSO
Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), docente da educação básica e membro do Grupo de Pesquisas em Educação, Trabalho e Formação Humana (GEFOR/UNIFAP)
YURI NERI SOARES
Possui Especialização em Educação e Sociedade pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID (2014). Graduação Plena em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará – UEPA (2012). É professor, concursado, em Educação Infantil pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – Belém, atuando como Diretor Escolar na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof.ª Maria Amoras de Oliveira desde fevereiro de 2017. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Didática e Trabalho e Educação. É Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Gestão, Trabalho e Educação Carcerária – GEPGTEC.
É professor Titular da Universidade Federal do Pará, atuando na Graduação e na Pós-graduação. Desenvolve estudos na área da Educação com ênfase em História da Educação e Planejamento Educacional. Atualmente é Coordenador dos Grupos de Pesquisa: Grupo de Estudos em Educação no Pará na Primeira República (GEPRE) e Laboratório de Planejamento da Educação Municipal (LAPEM) e vice-coordenador do Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos (GEEDH), todos vinculados ao Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB). É associado da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP).
ALBIANE OLIVEIRA GOMES
Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA2016). Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA-2010). Pedagoga pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA2003). É membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE). Pesquisadora do Grupo de estudos e pesquisas Observatório de Gestão Escolar Democrática. Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Líder do grupo do de estudos e pesquisas em planejamento e qualidade da educação básica (GEPQ/UEMA).
ANTONIO SOUSA ALVES
É professor Adjunto I da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão atuando na Graduação. Atua, ainda, como Técnico em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Maranhão. Coordenou o Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas e Gestão da Educação – GEPEPGE. Atualmente coordena o Grupo de pesquisas Observatório do Estado e das Políticas Educacionais – OEPE da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL. É pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório de Gestão Escolar Democrática – OBSERVE na Universidade Federal do Pará.
CASSIO VALE
Possui Mestrado em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de políticas públicas educacionais. Licenciado em Pedagogia pela mesma instituição e foi bolsista de iniciação científica PIBIC/CNPq por quatro anos. É associado da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).
FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA
É professor da Universidade Estadual do Pará – UEPA e pesquisador na Universidade Federal do Pará – UFPA/OBSERVE. Preside o Conselho Municipal de Educação de Ananindeua – PA. Coordenador do Fórum Estadual de Educação – FEE/PA e Coordena a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Estadual de Educação. Participa como membro titular do Fórum Gestor do PARFOR, no Estado do Pará. Nos últimos anos, vem realizando pesquisas na área das políticas educacionais e de formação do trabalhador.
JEFFERSON FELGUEIRAS
Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (PPGED/UFPA). Possui Especialização em Desenvolvimento Infantil e em Psicopedagogia institucional com habilitação em educação especial. Graduado em Licenciatura em Educação Física pela Universidade do Estado do Pará (2000) e Bacharelado em Fonoaudiologia pela Universidade da Amazônia (2003). Docente da Educação Básica de Escola Pública. Coordenador Adjunto da Faculdade de Educação Física da Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia (FAM e FAEM).
JOÃO PAULO DA CONCEIÇÃO ALVES
Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPa). É Professor Adjunto A, nível II, pesquisador na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e docente no Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura (PPGEDUC/UFPa). É Líder do Grupo de Pesquisa em Educação, Trabalho e Formação Humana (GEFOR), além de Assessor de Pesquisa (Portaria Nº 0416/2017-UNIFAP), ambos na UNIFAP. É associado à ANPED (Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação), à SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e à ANPAE (Associação Nacional de Política e Administração da Educação). Participa de pesquisas relacionadas às subáreas Trabalho e Educação; Trabalho, Tecnologia e Cultura; Formação Humana e Ensino Médio, a partir do Grupo de Pesquisa em Educação, Trabalho e Formação Humana (GEFOR-UNIFAP) e do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação (GEPTE-UFPa).
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
Especialista em “Gestão Escolar Integradora e Práticas Pedagógicas” (Universidade Cândido Mendes – UCAM); Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e membro do Grupo de Pesquisas em Educação, Trabalho e Formação Humana (GEFOR/UNIFAP).
MARIA AUXILIADORA MAUÉS DE LIMA ARAÚJO
É pesquisadora da Universidade do Estado do Pará/UEPA, onde coordena o GEPGTEC. Grupo de Estudos e Pesquisa sobre gestão, Trabalho e Educação no Cárcere, membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Trabalho e Educação e do OBSERVE – Observatório de Gestão Escolar/UFPA. Coordenou o PIBID – Programa Institucional de Bolsa De Iniciação à Docência (Igarapé Açu/PA). Na Universidade do Estado do Pará – UEPA atua como Docente do Ensino Superior. Foi Assessora de Interiorização da Universidade do Estado do Pará – de Jul. 2013 a 2017. Vice-Diretora ANPAE/NORTE (2017/2019).
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS PEREIRA
Doutoranda Pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, na Linha de Políticas Públicas Educacionais. Mestre em Educação pelo Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (2010. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório de Gestão Escolar Democrática (Observe). Atua como membro do Fórum Municipal de Educação de Abaetetuba/PA, integrante da Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de Educação e auxiliar de pesquisa voluntário do Grupo de Pesquisa GEPESEED. Atua na equipe gestora de Cursos Profissionalizantes do Centro de Formação Profissional Cristo Trabalhador e como Especialista em Educação na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cristo Trabalhador.
MARIA LUDETANA ARAÚJO
Professora Associada I da Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia – Administração Escolar (1981) e em Licenciatura Plena em História (1978), ambas pela UFPA. Especialização em Orientação Acadêmica/UFPA (1979) e em Educação Ambiental pela University of Strathclyde- Escocia (1996). MBA em Desenvolvimento de Alianças Intersetoriais-FIA/USP (2006). Doutorado em Filosofia e Ciências da Educação pela UNED – Madrid (2012). Coordenadora (período de 1998 a dezembro de 2006) do Núcleo de Estudos e Educação Ambiental da Secretaria Executiva de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará, onde desenvolvi trabalho de implantação e coordenação da Política de Educação Ambiental no estado do Pará. Coordenadora do Parfor/UFPA desde 2010.
MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO
Mestranda pelo programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da escola Básica (PPEB/UFPA. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade da Amazônia (1997) e Especialização em Gestão Escolar pela Universidade Estadual do Pará – UEPA. Foi secretária e presidente do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua – PA, além de ter exercido a função de Secretária Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/PA. Atualmente, exerce a função de Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua – PA e de Vice-Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB de Ananindeua; desenvolve o Cargo de Técnica Pedagógica na Unidade SEDUC na Escola – USE 14; Coordena a Comissão de Monitoramento e Sistematização do Fórum Estadual de Educação do Pará; integra a Comissão de Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE/PA. Participa ainda do Grupo de Pesquisa Laboratório de Planejamento Educacional dos Municípios – LAPEM, da Universidade Estadual do Pará – UFPA/ Instituto de Ciências da Educação.
QUÉSIA DE OLIVEIRA CARDOSO
Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), docente da educação básica e membro do Grupo de Pesquisas em Educação, Trabalho e Formação Humana (GEFOR/UNIFAP)
YURI NERI SOARES
Possui Especialização em Educação e Sociedade pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID (2014). Graduação Plena em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará – UEPA (2012). É professor, concursado, em Educação Infantil pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – Belém, atuando como Diretor Escolar na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof.ª Maria Amoras de Oliveira desde fevereiro de 2017. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Didática e Trabalho e Educação. É Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Gestão, Trabalho e Educação Carcerária – GEPGTEC.