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Capa do livro: O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NOS PROCESSOS SOB O DOMÍNIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MOVIDOS CONTRA PARLAMENTARES FEDERAIS E A CRISE JUDICIÁRIA

O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NOS PROCESSOS SOB O DOMÍNIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MOVIDOS CONTRA PARLAMENTARES FEDERAIS E A CRISE JUDICIÁRIA

Autores: Alexandre Izubara Mainente Barbosa

O livro “O foro por prerrogativa de função nos processos sob o domínio do Supremo Tribunal Federal movidos contra parlamentares federais e a crise judiciária” é resultado de pesquisas acadêmicas realizadas primordialmente no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie e é resultado da dissertação defendida pelo autor em 30 de Janeiro de 2018 como requisito para a obtenção do título de mestre em direito político e econômico, cuja aprovação com distinção se deu pela banca formada pelos professores e doutores Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho, orientador, Alexis Augusto Couto de Brito, examinador interno e Thiago Lopes Matushita, examinador externo representando a saudosa Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Esta obra foi concebida para tratar dessa prerrogativa jurisdição, assunto da ordem do dia, pois há muito tempo vem se discutindo, no meio legislativo, propostas de emenda constitucional que modifiquem ou excluam o regramento. Além disso, é tema persistente na pauta do Supremo Tribunal Federal, onde os julgadores ainda se mostram divididos com as possíveis soluções destinadas, especialmente no que se refere às autoridades detentoras dos mais altos cargos da República. Isso e muito mais é proposto por esta obra que, a partir de uma leitura clara e objetiva, busca estimular o raciocínio crítico do leitor, no sentido de observar necessidade de que eventuais mudanças possam ser discutidas à luz do exercício da democracia.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2408-7
DOI: 10.24824/978854442408.7
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 158
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NOS PROCESSOS SOB O DOMÍNIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MOVIDOS CONTRA PARLAMENTARES FEDERAIS E A CRISE JUDICIÁRIA

ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA
Mestre em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É especialista em direito tributário pela Universidade Católica de Santos, em direito e processo do trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus e bacharel em direito pela Universidade Católica de Santos. Foi representante titular da 132ª subsecção da OAB/SP de 2011-2013 junto ao CONDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) conforme Decreto Municipal nº 5.023/2011. É advogado e assessor na 3ª Câmara Recursal do Conselho Seccional na OABSP e na Comissão de Ética e Disciplina da 132ª Subsecção da OAB.