CONSTITUCIONALISMO EMERGENTE:
estudos sobre as constituições latino-americanas
Autores: Pedro Henrique Nascimento Zanon
A conjuntura política internacional do século XX e XXI apresenta novas relações interestatais influenciadas pelo multiculturalismo. Na América Latina identifica-se a incidência do Estado Plurinacional em que o povo é composto por uma multiplicidade de concepções identitárias e culturais. O processo de revolução tecnológica acelerou o intercâmbio da ideia e a globalização econômica, por sua vez, também promoveu a interpelação entre pessoas de diversas partes do mundo, que passaram a se relacionar jurídica e economicamente de forma mais célere e descomplicada do que nos tempos até o século XX. Quando se trata de discurso constitucional, é preciso deixar clara a percepção a partir do contexto europeu. O constitucionalismo moderno, seja em sua matriz liberal, social ou democrática, trata de um determinado tipo de Estado em uma determinada percepção do que venha a ser Constituição, uma concepção eurocêntrica de constituição. Além das três grandes matrizes constitucionais (França, Estados Unidos e Alemanha) há uma novidade no século XXI na América Latina que é o Estado Plurinacional. Trata-se de uma novidade no sentido de expansão da teoria da constituição. A grande angústia deste trabalho é questionar se realmente existe um novo constitucionalismo latino americano e se há uma ruptura com as demais matrizes. A proposta é analisar pontos peculiares de diversas constituições de países latino-americanos e pensar se somos frutos da Europa ou se, a partir da Europa e de sua influência, é possível construir algo diferente com recuperação da filosofia e sociologia local.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2274-8
DOI: 10.24824/978854442274.8
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 202
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
HELENO FLORINDO DA SILVA
Doutorando e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) – CAPES 5. Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós-Graduação Stritu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Pós-Graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Professor e Coordenador Geral do Curso de Direito da Faculdade Multivix (Cariacica/ES).
DAURY CESAR FABRIZ
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stritu Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais (Mestrado e Doutorado – CAPES 5) da Faculdade de Direito de Vitória. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais. Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Professor e Advogado.
CAROLINE SIMON
Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Professora Universitária.
BRUNO GADELHA XAVIER
Mestre e Doutorando em Direitos e Garantias Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Professor Universitário.
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON
Doutorando e Mestre em Direito e Garantias Fundamentais, Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (ES). Professor DA Universidade Estadual de Minas Gerais.
DANIEL CARDOSO DE MORAES
Mestre em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, especialista em Direito Público Municipal e em Direito Civil, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, procurador do Município de Teixeira de Freitas-Ba e advogado inscrito na OAB Seção do Estado da Bahia.
JOSÉ MARIA B. P. S. TERRA
Mestre e Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Unidade de Teixeira de Freitas.
OTÁVIO PRADO ARAÚJO
Estudante do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Unidade Diamantina.
RUBENS BARROS CAMPOS NETO
Discente do curso de Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Unidade Diamantina.
ISADORA FERNANDES QUARANTA
Graduanda em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).
FERNANDA VELOSO CANUTO
Estudante do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Unidade Diamantina.
JÉSSICA STELLA DE ÁVILA COUTO
Estudante do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Unidade Diamantina.
PAULO OCTÁVIO ARAÚJO TRINDADE
Graduando em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina-MG.
ARTHUR MIRANDA DE FARIA
Estudante do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Unidade Diamantina.
Doutorando e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) – CAPES 5. Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós-Graduação Stritu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Pós-Graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Professor e Coordenador Geral do Curso de Direito da Faculdade Multivix (Cariacica/ES).
DAURY CESAR FABRIZ
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stritu Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais (Mestrado e Doutorado – CAPES 5) da Faculdade de Direito de Vitória. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais. Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Professor e Advogado.
CAROLINE SIMON
Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Professora Universitária.
BRUNO GADELHA XAVIER
Mestre e Doutorando em Direitos e Garantias Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Professor Universitário.
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON
Doutorando e Mestre em Direito e Garantias Fundamentais, Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (ES). Professor DA Universidade Estadual de Minas Gerais.
DANIEL CARDOSO DE MORAES
Mestre em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, especialista em Direito Público Municipal e em Direito Civil, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, procurador do Município de Teixeira de Freitas-Ba e advogado inscrito na OAB Seção do Estado da Bahia.
JOSÉ MARIA B. P. S. TERRA
Mestre e Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Unidade de Teixeira de Freitas.
OTÁVIO PRADO ARAÚJO
Estudante do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Unidade Diamantina.
RUBENS BARROS CAMPOS NETO
Discente do curso de Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Unidade Diamantina.
ISADORA FERNANDES QUARANTA
Graduanda em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).
FERNANDA VELOSO CANUTO
Estudante do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Unidade Diamantina.
JÉSSICA STELLA DE ÁVILA COUTO
Estudante do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Unidade Diamantina.
PAULO OCTÁVIO ARAÚJO TRINDADE
Graduando em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina-MG.
ARTHUR MIRANDA DE FARIA
Estudante do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Unidade Diamantina.