Capa do livro: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autores: Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues (Orgs.)

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Sinopse

A obra reúne artigos de experientes professores e operadores do Direito em torno de um objetivo: analisar, de forma crítica, as possibilidades, virtudes e limitações da mediação e da arbitragem envolvendo a Administração Pública em razão do advento de cenário jurídico absolutamente novo, composto pelo Código de Processo Civil 2015, Lei n.º 13.140/15 (Lei da Mediação) e Lei n.º 13.129/15 (Reforma da Lei de Arbitragem).

O Direito Processual Civil contemporâneo tem como uma de suas principais características o incentivo expresso aos meios consensuais de resolução de conflitos, fator que, por si só, justifica o estudo da mediação sob todos os seus aspectos.

Já a arbitragem, enquanto forma de jurisdição privada mais arraigada em nossa cultura, é de aplicação ainda incipiente no âmbito da Administração Pública, fazendo-se também necessário e oportuno amplo debate doutrinário.

 

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2181-9
DOI: 10.24824/978854442181.9
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 226
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autores

ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES
Advogada e Pós-Graduanda em Direito Processual Civil na PUC-RJ. Sócia do escritório Arídio Cabral Advogados Associados.

ANA KARENINA SILVA RAMALHO ANDRADE
Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB). Professora universitária. Advogada da União (DCM/PGU).

ANDRÉ FELIPE FURTADO DE MORAES
Acadêmico de Direito. IBMEC-RJ.

CARLOS HENRIQUE RAMOS
Doutor em Direito. Professor Titular do IBMEC-RJ. Líder do grupo de pesquisa “Garantismo no Processo Civil”. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Advogado no Rio de Janeiro.

CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE
Mestre em Direito do Estado (PUC-SP). Professor universitário. Advogado da União (CJUSP/CGU).

DANIELA MUNIZ
Mestre em Direito. Professora de Processo Civil do IBMEC-RJ. Líder do grupo de pesquisa “Processo Imobiliário: problemática, perspectivas e efetividade dos direitos”. Advogada no Rio de Janeiro.

EDUARDO BRAGA BACAL
Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor da disciplina de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação do IBMEC/RJ e Pós-Graduação da PUC-RJ. Sócio do escritório Candido de Oliveira Advogados. Membro da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ. Autor de livros e artigos científicos sobre processo civil e mediação.

FABIO RASCÃO MARINHO
Graduado em Direito pelo IBMEC-RJ. Advogado.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO
Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, Estácio e Ibmec. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

KALINE FERREIRA
Doutora em Direito Administrativo pela Université Montesquieu Bordeaux IV. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professora Adjunta de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia. Advogada da União.

KAROLINE BUSATTO
Especialista em Direito Público pela UNB. Advogada da União.

PATRÍCIA ELAEL NUNES
Graduada em Direito. Ibmec/RJ. Advogada no RJ.

PITÁGORAS DYTZ
Advogado da União. Diretor da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.

ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES
Doutor em Direito Processual pela UERJ. Professor Titular de Direito Processual Civil do IBMEC-RJ. Advogado da União. Subprocurador-Regional da União na 2ª Região.

VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS DE FIGUEIREDO MENDES
Advogada da União.