Capa do livro: DIREITO E FRATERNIDADE:<br>ensaios em homenagem ao Professor Dr. Lafayette Pozzoli

DIREITO E FRATERNIDADE:
ensaios em homenagem ao Professor Dr. Lafayette Pozzoli

Autores: Luana Pereira Lacerda - Oswaldo Giacóia Júnior - Ivanaldo Santos - Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho (Orgs.).

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Sinopse

A obra em questão contém a materialização de justa homenagem ao incansável trabalhador da fraternidade e da justiça, em todas as instâncias da dignidade humana. Tenho a alegria de desfrutar de sua amizade e, ao mesmo tempo, da sua intensa participação na construção de toda a estrutura que lastreia o Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília/ Univem.
Há de todos aqueles que labutam na manutenção do ensino superior de qualidade a constante preocupação de não se perder a essência, ou seja, a Missão que nos conduz nesse processo de formação de profissionais que sejam dotados de uma visão humanista e fraterna, para com eles próprios e, por consequência, para com a sociedade.
Nesse contexto o professor Lafayette Pozzoli é o grande responsável por manter este fio condutor da Fraternidade no Direito, transmitindo aos mestrandos a visão e a missão da nossa instituição e repercutindo em todas as instâncias e oportunidades, de forma a garantir a constante promoção humana, mesmo diante das crescentes tentativas de desvalorização dos direitos humanos e do respeito aos cidadãos neste momento de mudanças intensas da nossa sociedade.
Para tanto, conta com colaboradores de destacada importância: doutores, mestres, mestrandos e ilustrados juristas que somam esforços nos ideais comuns, entre eles, alguns autores que assinam artigos na presente obra que contempla parte do nosso pensamento em face às suas produções que contribuem, de forma significativa, para a melhoria da nossa sociedade.
Aqui, mais uma vez se materializa o esforço conjunto de pessoas que acreditam na vida e nos homens de bem, buscando soluções inteligentes, porém com a necessária sensibilidade e o olhar racional e fraterno sobre as questões contemporâneas. Homenagem oportuna e merecida.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2236-6
DOI: 10.24824/978854442236.6
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 280
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

DIREITO E FRATERNIDADE:<br>ensaios em homenagem ao Professor Dr. Lafayette Pozzoli

Autores

LUCIANE CARDOSO BARZOTTO
Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Juíza do Trabalho em Porto Alegre. Doutora em Direito/UFPR.


LUIS FERNANDO BARZOTTO
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Direito/USP.


SANDRA REGINA MARTINI
Graduada em Ciências Sociais pela Unisinos, mestre em Educação pela PUCRS, doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce. Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Pesquisadora Produtividade 2 CNPq, professora do Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities (UniRitter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD).

BÁRBARA BRUNA DE OLIVEIRA SIMÕES
Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela UniRitter e Pós-graduanda em Direitos Constitucional pela Damásio Educacional. Mestranda em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities. Bolsista Capes.

OSWALDO GIACÓIA JÚNIOR
Doutor em filosofia pela Universidade Livre de Berlim. Pós-doutorado pela Universidade Livre de Berlim, Universidade de Viena Universidade de Lecce. Mestre em filosofia pela PUC/SP. Atualmente é professor titular do Departamento de Filosofia – IFCH da Universidade estadual de Campinas. Professor colaborador do Centro Universitário Eurípides de Marília UNIVEM – Marília SP. Sua pesquisa concentra-se na área de Filosofia Moderna e Contemporânea, com ênfase em História da Filosofia, Ética e Filosofia do Direito, ocupando-se de temas como: teoria da cultura, ética pura e aplicada, filosofia do direito, filosofia social, política e da história, filosofia clássica francesa e alemã, especialmente com as obras de Augusto Comte, Arthur Schopenhauer e Friedrich Nietzsche. Departamento de Filosofia, IFCH/Unicamp.

LUANA PEREIRA LACERDA
Mestre em Teoria do Direito e do Estado – UNIVEM Marília/SP. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Graduação em Direito – UNIVEM Marília/SP. Pesquisadora dos temas: O Princípio da Fraternidade, Desenvolvimento Sustentáveis e Direitos Humanos. Advogada. Membro e Secretaria Geral do Grupo de Pesquisa GEP – Grupo de Estudos e Pesquisas – Direito e Fraternidade – UNIVEM. Direito e Fraternidade, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. Atualizadora da página Direito e Fraternidade (
MELISSA ZANI GIMENEZ
Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Teoria Geral do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, subvencionada com bolsa CAPES/PROSUP – modalidade I. Advogada. Professora. Dedica-se à pesquisa acadêmica relativa ao tema da Criança e do Adolescente no Grupo de Estudos e Pesquisa Direito e Fraternidade (GEP), coordenado pelos professores Lafayette Pozzoli e Clarissa Chagas Sanches Monassa.

WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Doutorando em Psicologia Política na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito e Doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld (Alemanha). Doutor e Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Livre Docente em Filosofia do Direito e Especialista em Filosofia e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES
Doutor e Mestre em Direito Internacional pela PUC/SP; Professor Assistente-Doutor da Faculdade de Direito da PUC/SP desde 1991; Membro da UJUCASP – União dos Juristas Católicos de São Paulo; Visiting Professor/Researcher on King´s College University of London; Visiting Professor/Researcher na Università Degli Studi di Milano; Advogado e consultor jurídico desde 1986; Autor de obras jurídicas.

THIAGO BRAZOLIN ABDULMASSIH
Mestrando em Direito Econômico pela PUC/SP. Advogado.

JULIANO NAPOLEÃO BARROS
Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Professor do curso de Direito do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO/Lins.

ADELLE ROJO
Mestranda em Teoria do Direito e do Estado no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) - Bolsista Capes/Prosup. Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Membra do Grupo de pesquisa sobre Direito, Democracia e Ética (DIDE) e Direitos Fundamentais Sociais (DiFuSo), cadastrados no CNPq. Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo.

BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA GUESSO SCARMANHÃ
Mestranda em Direito na área de concentração: Teoria do Direito e do Estado (2016) – atuando na área de pesquisa: construção do saber jurídico: Bolsista CAPES – Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM). Integrante dos grupos de pesquisas NEPI (Núcleo de Estudos em Direito e Internet) e GRADIF (Gramática dos Direitos Fundamentais) no UNIVEM/Marília. Ênfase em Direito Constitucional e Civil, ampliando e aplicando investigações acadêmicas em Biodireito e Biotecnologia em relação aos Direitos Fundamentais. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM (2015) – pesquisadora no Programa Iniciação Científica, de 2011 a 2015. Bolsista Programa IBERO-AMERICANAS SANTANDER, Ed. 2012/2013 – Intercâmbio na Universidade de Granada (Espanha).

CLARISSA CHAGAS SANCHES MONASSA
Graduação em Direito pela UNESP, Mestrado em Direito do Estado pelo UNIVEM, Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina. Advogada conveniada com Defensoria Pública do Estado de São Paulo para Direito de Família e Sucessões; Docente do UNIVEM para os cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis e docente no OAPEC-Direito.

ELIANE BOTELHO
Graduada em Direito na Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura – Direito OAPEC; Pós-Graduanda pela LFG- Anhanguera UNIDERP; Advogada e Consultora Jurídica; Presidente do CMDPD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, SCRPardo; Membro do CMDCA, na cidade de Ipaussu; Vice-Presidente na Associação Aprendizes de Sodrélia; Secretária Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida em SCRPardo-SP.

MÁRIO LÚCIO GARCEZ CALIL
Estágio pós-doutoral e estudos em nível de pós-doutorado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha de Marília. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). Mestre em Direito. Professor do Programa de Mestrado em Direito do UNIVEM. Professor Adjunto IV da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Vice lider do grupo de pesquisa “A intervenção do poder público na vida da pessoa”, vinculado ao Programa de Mestrado em Direito do UNIVEM.

LUANA PEREIRA LACERDA
Mestre em Teoria do Direito e do Estado – UNIVEM Marília/SP. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Graduação em Direito – UNIVEM Marília/SP. Pesquisadora dos temas: O Princípio da Fraternidade, Desenvolvimento Sustentáveis e Direitos Humanos. Advogada. Membro e Secretaria Geral do Grupo de Pesquisa GEP – Grupo de Estudos e Pesquisas – Direito e Fraternidade – UNIVEM. Direito e Fraternidade, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. Atualizadora da página Direito e Fraternidade (
CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Professor Adjunto de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Tiradentes (UNIT) e da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas – ASLJ.

RAQUEL CRISTINA FERRARONI SANCHES
Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2007) e Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016). Docente do Programa de Mestrado em Direito, dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu
e Pró-reitora de Graduação do Centro Universitário Eurípides de Marília/UNIVEM.

JOSÉ RICARDO PITELLI MILANI JÚNIOR
Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2016-2017); graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011); Advogado.

CLEBER AFFONSO ANGELUCI
Docente do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas. Três Lagoas/MS. Coordenador do Projeto de Pesquisa “O Direito de Família Contemporâneo”. Doutor em Educação (UFMT), Mestre em Direito (UNIVEM), Especialista em Direito Empresarial (TOLEDO). Membro do IBDFam.

MELRIAN FERREIRA DA SILVA
Mestre em Teoria do Direito e do Estado no “Centro Universitário Eurípides de Marilia – UNIVEM”, sendo bolsista CAPES/PROSUP I. Especialista em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil pelo “Centro Universitário Eurípides de Marilia – Univem”. Pesquisadora do CODIP Grupo de Pesquisa Constitucionalização do Direito Processual Civil. Participante do Grupo de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Integrativas (GEP) ambos da instituição “Centro Universitário Eurípides de Marilia – UNIVEM”. Conselheira pela OAB/31.ª Subseção, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília-SP. Membro do IBDFam. Advogada.

JOSÉ EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS
Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-SP (UNIVEM), onde também é Professor da Graduação e Mestrado em Direito. Delegado de Polícia no Estado de São Paulo. Líder do Grupo de Pesquisa NODICO – Novos Direitos, Novos Riscos e Controle Social, Vice-líder do NEPI, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet do Centro Universitário Eurípides de Marília/SP.

LUCIANO MACRI NETO
Aluno do Mestrado em Teoria do Direito e do Estado no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Advogado. Especialização em Criminologia pelo Instituto Paulista De Estudos Bioéticos e Jurídicos, IPEBJ, Brasil. Especialização em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. Especialização em Direito Constitucional pela União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa, UNISEPE, Brasil. Especialização em Direito Público pela Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil. Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

DEISEMARA TURATTI LANGOSKI
Doutora em Direito pelo Programa de Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Professora substituta na Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS. Santa Catarina, Brasil. Advogada.

LUCAS ANTONIO SARAN
Doutorando em filosofia pela PUC/SP. Mestre em filosofia pela UEL. Membro do Grupo de Pesquisas (GT) Lógica, tempo e linguagem natural (UEL). Independentemente de quaisquer trabalhos particulares, as principais temáticas de suas pesquisas costumam a ser: Deleuze, Wittgenstein e lógica.

ROGÉRIO CANGUSSU DANTAS CACHICHI
Aluno especial no mestrado em direito do UNIVEM. Membro do Grupo de Pesquisas (GT) Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais (UENP); GPCERTOS – Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais (UENP); e Lógica, tempo e linguagem natural (UEL); Especialista em Direito pela PUC/SP e licenciado em Filosofia pela UEL; Juiz Federal da Subseção Judiciária de Jacarezinho/PR.

GILMAR SIQUEIRA
Membro do Grupo de Pesquisa GPCERTOS – Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais, registrado no CNPq. Vinculado à Pós-Graduação em Direito da UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ILTON GARCIA DA COSTA
Professor do Doutorado, Mestrado e Graduação da UENP, Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Administração, Matemático, Advogado, Avaliador de Instituições e Curso – MEC – INEP.

ROGÉRIO CANGUSSU DANTAS CACHICHI
Membro do Grupo de Pesquisas CPCERTOS – Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais (UENP); (GT) Políticas Públicas e efetivação dos direitos sociais (UENP); e Lógica, tempo e linguagem natural (UEL); Especialista em Direito pela PUC/SP e licenciado em Filosofia pela UEL; Juiz Federal da Subseção Judiciária de Jacarezinho/PR.

IVANALDO SANTOS
Filósofo, doutor em estudos da linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realizou estágio pós-doutoral em estudos da linguagem na Universidade de São Paulo (USP) e estágio pós-doutoral em linguística na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente é professor do Departamento de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

NILO AGOSTINI
Doutor em Teologia e docente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade São Francisco, Campus Itatiba SP.

JULIO PLAZA
Profesor por Concurso en la Universidad Nacional de Tucumán, y otras, en Argentina, de Derecho Político e Historia del Pensamiento Político y Jurídico (carrera docente de casi 50 años) jubilado. Fundador y Presidente de Instituto MARITAIN Argentina y Miembro del Consejo Científico del Instituto Internacional Jacques MARITAIN.