O CONHECIMENTO NO DIREITO:
temas de epistemologia geral e jurídica
Autores: Arthur Gustavo Saboya de Queiroz - Delmiro Ximenes de Farias - Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira - Rebeca Costa Gadelha da Silveira (Orgs) - Hugo de Brito Machado Segundo (Coordenador)
Diz-se que o conhecimento se dá através de um processo. Tem-se o sujeito que irá conhecer e o objeto que será conhecido, criando no imaginário daquele indivíduo uma representação daquilo que se quer apreender. Existem limites trazidos pelos órgãos dos sentidos, os quais não seriam capazes de captar a integralidade do mundo real. Por isso, modernamente, considera-se que a imagem do que se estuda é sempre incompleta, podendo ser modificada ou melhorada. Paradoxalmente, o conhecimento humano olhou para si. O processo se transforma também no objeto, o que acarreta na própria provisoriedade do que se entende desse encadeamento cognitivo. Com estas bases, aliadas a outras, inclusive antagônicas, desenvolveu-se a disciplina de Epistemologia Jurídica da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Ceará no primeiro semestre de 2017, ministrada pelo Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo, na qual se perpassou pelos mais variados temas de epistemologia geral, até se adentrar no título da cátedra. Discutiu-se a maneira do conhecer e os tipos de aprendizagem, transitando por ideias como o subjetivismo, relativismo, ceticismo, realismo, falibilismo, além de seleção natural do próprio conhecimento, até que se combinou tais conceitos ao Direito, desaguando em discussões sobre a verdade e provas processuais, dogmática jurídica, a possível origem natural dos direitos fundamentais, entre outros. A partir do conhecimento compartilhado entre professor e alunos da disciplina, emergiu-se a presente obra coletiva, a qual pretende trazer um panorama sobre epistemologia geral e jurídica, mas tendo a consciência da impossibilidade de esgotar o assunto, servindo como leitura para incitar o interesse daqueles que almejam revolucionar paradigmas a respeito do conhecimento humano e jurídico.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2146-8
DOI: 10.24824/978854442146.8
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 350
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Mestre e Doutor em Direito. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e do curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus. Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET. Visiting Research Scholar na Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012-2013 e 2015-2016).
ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ
Mestrando em Direito da Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito e Relações Internacionais pela Universidade de Fortaleza. Advogado.
DELMIRO XIMENES DE FARIAS
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Fortaleza. Advogado.
PEDRO HENRIQUE AZEVEDO LOPES FERREIRA
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Entre Rios do Piauí (FAERPI). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Técnico Ministerial no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
REBECA COSTA GADELHA DA SILVEIRA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Entre Rios do Piauí (FAERPI). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Técnica Ministerial no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Coordenadora do Grupo de Extensão da Universidade Federal do Ceará Árvore-ser/UFC.
AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO
Mestrando em Ordem Jurídica Constitucional na Universidade Federal do Ceará. Advogado.
CÍNTIA MUNIZ REBOUÇAS DE ALENCAR ARARIPE
Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Procuradora na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE).
CLÁUDIO ALCÂNTARA MEIRELES JÚNIOR
Doutorando e Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisador com ênfase em História do Direito, Direito Constitucional e Direitos Sociais. Professor da Universidade de Fortaleza (Unifor).
DANIEL TELES BARBOSA
Mestrando em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Defensor Público Federal.
DÉBORA TOMÉ DE SOUSA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Advogada.
FERNANDA ESTANISLAU ALVES PEREIRA
Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Advogada.
HEITOR NOGUEIRA DA SILVA
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Público (UFC). Especialista em Direito e Processo Constitucionais (UNIFOR). Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Advogado.
JOSÉ AÉCIO VASCONCELOS FILHO
Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Procurador do Ministério Público de Contas - TCE/CE.
LARA DOURADO MAPURUNGA PEREIRA
Mestranda em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (Magna Cum Laude). Discente-coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Processual Civil da UFC. Advogada.
LARA TELES FERNANDES
Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Defensora Pública.
LAURA GERMANO MATOS
Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
LILIANE SONSOL GONDIM
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Procuradora da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará. Advogada
NAIARA CARNEIRO MARINHO
Mestranda em Direito com foco em Direitos Fundamentais pelo Programa de Pós-Graduação em
Direito da Universidade Federal do Ceará. Advogada.
RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Juiz Federal.
THÚLIO MESQUITA TELES DE CARVALHO
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Advogado.
ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS REIS
Doutorando em Direito pelo PPGD/UFC. Mestre em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ/UFPB. Especialista em Direitos Humanos e Bacharel em Direito pela UERN. Professor Assistente da UFERSA.