A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E AS RELAÇÕES JURÍDICAS ATUAIS:
aspectos e reflexões
Autores: Carmem Leticia da Maia Pereira - Mariana Forbeck Cunha - Thayse Cristine Pozzobon
O presente livro busca compreender aspectos e as reflexões decorrentes das relações jurídicas contemporâneas, a partir da Análise Econômica do Direito. Para isso, os temas foram divididos sob quatro pilares.
A primeira parte, Análise Econômica do Direito e o Desenvolvimento sustentável, propõe-se a identificar diretrizes e comportamentos institucionais democráticos em prol do meio ambiente ecologicamente equilibrado e dos direitos fundamentais, seja por meio do incentivo nacional às fontes alternativas de energia, preocupação global com as mudanças climáticas, seja por meio de análises comparativas de direito público, voltadas para a sustentabilidade fiscal.
A segunda parte, Análise Econômica do Direito e o Direito do Trabalho, levanta a problemática dos direitos fundamentais sociais do trabalho em meio aos processos de mudança da contemporaneidade, envolvendo, não apenas questões morais, mas também àquelas relacionadas à Economia Global.
A terceira parte, Análise Econômica do Direito e as decisões arbitrais e judiciais, demonstra que processos decisórios clamam por escolhas públicas e privadas, cujo estudo perpassa, necessariamente, pela compreensão da Análise Econômica do Direito.
A quarta e última parte, Desenvolvimento e Dignidade, confirma que a Análise Econômica do Direito precisa, necessariamente, se comprometer com a promoção do desenvolvimento. Referido nexo, típico do Direito do século XXI, se justifica tanto pelas relações entre partes que figuram em situações de hipossuficiência e/ou de opressão, quanto pela necessária promoção dos direitos fundamentais e humanos, sem os quais não há que se falar em dignidade.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2062-1
DOI: 10.24824/978854442062.1
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 190
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
RAQUEL DE SOUZA FERREIRA OSOWSKI
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestranda em Direito Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Assessora Jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
RULLYAN LEVI MAGANHATI MENDES
Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Especialista em Sociologia Política pela UFPR. Graduado em Direito pela PUCPR. Advogado.
MARIANA FORBECK CUNHA
Mestranda em Direito pela PUCPR. Bolsista da CAPES. Especialista em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Especialista em Direito Processual Civil pela PUCPR. Bacharel em Direito pelo UNICURITIBA. Advogada.
ANTÔNIO CARLOS EFING
Mestre e Doutor pela PUCSP; professor titular da PUCPR (Curitiba, PR-Brasil) onde leciona na graduação, especializações, mestrado e doutorado; professor da Escola da Magistratura do Paraná; membro do Instituto dos Advogados do Paraná; Advogado militante em Curitiba.
VIVIANA VANESSA BARBOSA MONTAÑEZ
Candidata a Master en Derecho Económico y Socioambiental de la Pontificia Universidad Católica de Paraná - Curitiba - PR - Brasil. Abogada de la Universidad Santo Tomas - Bogotá - Colombia.
LUCAS MORAES RAU
Graduado em direito pelo Centro Universitário Curitiba. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Positivo, Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC-PR.
ROBERTO RAMOS BACELLAR
Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR, especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano do PPGD PUC/PR. Advogado.
AMANDA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA PINTO
Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR, especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano do PPGD PUC/PR. Advogado.
ANELIZE KLOTZ FAYAD
Mestranda em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná. Curitiba/PR Brasil.
TAYURI ISHI MATSUMI
Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil). Bolsista Fundação Araucária.
CARMEM LETÍCIA DA MAIA PEREIRA
Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil). Bolsista Fundação Araucária.
KARINA DA SILVA MAGATÃO
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
JOÃO PAULO ATÍLIO GODRI
Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DENISE PIPINO FIGUEIREDO
Mestranda pelo Programa Interinstitucional em Direito – Minter FCR/PUC-PR. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Gama Filho (UGF, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil). Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
JOSIANE ALESSANDRA MARIANO ROSSI
Mestranda pelo Programa Interinstitucional em Direito – Minter FCR/PUC-PR. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina, (UEL, Londrina, Paraná, Brasil) e em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha (Marília, São Paulo, Brasil). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM, Maringá, Paraná, Brasil). Promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia.
JUSSARA MARIA LEAL DE MEIRELLES
Procuradora Federal aposentada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e Pós-Doutorado no Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Professora Titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental (Mestrado e Doutorado) e do Programa de Pós-Graduação em Bioética (Mestrado), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZA
Mestranda em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), especialista em Criminologia e Políticas Públicas pelo Instituto de Criminologia e Políticas Polícias (ICPC), professora de processo penal na Faculdade Educacional Araucária (FACEAR).
THAYSE CRISTINE POZZOBON
Mestranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP/PR). Advogada.