(DES)INTEGRAÇÃO, COMÉRCIO E DIREITOS HUMANOS
Autores: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Silvana Paula Martins de Melo (Orgs.).
No contexto teórico das Relações Internacionais e do Direito Internacional, integração é palavra-chave para uma perspectiva de interação cooperativa que leve a harmonia entre as entidades que convivem nesse universo. Todavia, a realidade nem sempre atende as perspectivas teóricas, apresentando por diversas vezes um conjunto de fatos e conjunções que se coloca como um desafio aos pesquisadores e estudiosos da área.
Justamente nessa linha de pensamento é que foi estabelecido o tema do III Simpósio de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará: (DES) INTEGRAÇÃO, COMÉRCIO E DIREITOS HUMANOS. Afinal, quando se pensa em comércio e direitos humanos, a tendência natural seria de reforço integracionista. Todavia, o que se observa na prática é uma desintegração nas relações políticas, sociais, econômicas e jurídicas que envolvem Estados e Organizações Internacionais. Isso porque tais sujeitos clássicos do Direito Internacional Público acabam sendo obrigados a interagir com entes privados e de natureza híbrida, construindo um ambiente de maior complexidade e desconstrução de velhas integrações.
Esta obra apresenta textos debatidos ao longo do excepcional Simpósio organizado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e sob a coordenação das professoras Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne e Silvana Paula Martins de Melo. Contando com a participação de 32 (trinta e dois) colaboradores, a obra se divide em quatro partes e chama a atenção a generosa interação entre estudantes da pós-graduação e da graduação, nas mais diversas etapas da construção do processo de conhecimento.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2057-7
DOI: 10.24824/978854442057.7
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 380
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ORGANIZADORAS
TARIN CRISTINO FROTA MONT’ALVERNE
Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente – Universite de Paris V e Universidade de São Paulo (2008). Mestre em Direito Internacional Público – Universite de Paris V (2004). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (2001). Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) . Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Foi Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2012-2016). Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) e do Mundo Direito. Coordenadora do Projeto de Pesquisa em Direito do Mar. Foi Professora Convidada na Universidade Paris-Saclay e na Universidade Paris V.
SILVANA PAULA MARTINS DE MELO
Mestranda em Direito, com área de concentração em Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Especialista em Direito Constitucional pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), tendo exercido a função de pesquisadora de iniciação científica da Fundação Edson Queiroz, no Laboratório de Análises Políticas, Econômicas e Sociais – LAPES. Foi coordenadora do Grupo de Estudos intitulado Islã, Direitos Humanos e Transconstitucionalismo (IDHT), vinculado ao Grupo de Pesquisa em Filosofia dos Direitos Humanos cadastrado no CNPq sob coordenação do Professor Doutor Regenaldo Rodrigues da Costa. Professora orientadora do projeto de extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC) intitulado Grupo de Estudos em Direitos e Assuntos Internacionais (GEDAI) na linha de Direitos Humanos.
autores
ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ
Mestrando em Direito, com ênfase em Ordem Jurídica Constitucional, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC).
BEATRIZ NOGUEIRA CALDAS
Graduanda em Direito no Centro Universitário 7 de setembro (UNI7).
BRUNNA GRASIELLA MATIAS SILVEIRA
Mestranda em Direito, com ênfase em Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC).
CECÍLIA PERDIGÃO BARRETO
Oceanógrafa e Mestre em Ciências Marinhas Tropicais, área de poluição marinha, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduanda em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC).
DANIEL MAIA
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Ceará (UFC).
DANIELLE DE ALCÂNTARA VASCONCELOS
Graduanda em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC).
DAYANE NAYARA SILVA ALVES
Graduanda em Direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
DIEGO DE ALENCAR SALAZAR PRIMO
Mestrando em Direito, com ênfase em Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC).
EDWIGES COELHO GIRÃO
Mestranda em Direito, com ênfase em Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Especialista em Direito e Processo Constitucionais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Lato Sensu da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
GABRIELLA DE ASSIS WANDERLEY
Graduanda em Ciências Sociais na Universidade Estadual do Estado do Ceará (UECE), graduanda em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará e cursando especialização em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Estácio do Ceará.
GRAZIELLY SOARES DA SILVA
Graduanda em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC).
JOABE ALVES DA COSTA
Graduando em Direito na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
JONAS TEIXEIRA MARINHO
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
LILIANA BARBOZA CUNHA
Graduanda em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI), por meio da linha Direito Penal Internacional, sob a orientação do prof. Sérgio Rebouças. Bolsista da Pró-reitoria de Extensão. Membro da comissão de organização do III Simpósio de Direito Internacional da Faculdade de Direito da UFC.
LUCAS NOGUEIRA HOLANDA
Graduando em Direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
LUCAS SILVA MACHADO
Mestrando no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), com ênfase em Cosntituição, Sociedade e Pensamento Jurídico. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará.
MANUEL D’ ASSUNÇÃO DOS NASCIMENTO JOSÉ DA COSTA
Bacharel em Direito na Universidade Federal do Ceará – UFC.
MARCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA FERNANDES
Graduada em Direito pela Universidade Regional do Cariri, Pós-graduada em Direitos Humanos URCA), pós-graduação em Gestão Integrada de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas (UFC).
MARWIL GOMES PRACIANO
Mestrando em Direito, com ênfase em Cosntituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Graduado em Direito pela da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC).
MATHEUS LORETO MATOS
Bacharel em Direito pela Faculdade FANOR DeVry Educacional do Brasil.
OLGA BATISTA GUEDES
Graduanda em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC), pesquisadora da linha DPI no Grupo de Estudos em Direito e Assuntos internacionais (GEDAI), ex-membro da EJUDI.
PALOMA COSTA ANDRADE
Mestranda em Direito, com ênfase em Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Advogada.
PEDRO RONEY DIAS RIBEIRO
Graduado em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC), pesquisador da linha DPI no Grupo de Estudos em Direito e Assuntos internacionais (GEDAI).
RAFAEL AGUIAR NOGUEIRA FRANCO
Graduando em Direito pela UFC, Diretor Conselheiro do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, Editor da Revista Virtual Direito Diário e Bolsista PIBIC.
ROBERTO GUILHERME LEITÃO
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Docente na Faculdade FANOR DeVry Educacional do Brasil.
RODRIGO ITO
Mestrando em Política Científica e Tecnológica na Universidade Estadual de Campinas.
ROGÉRIO DA SILVA E SOUZA
Advogado e membro da Comissão de Estados Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará, professor e coordenador adjunto do Centro Universitário do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR; doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC; autor de artigos jurídicos.
SARAH DAYANNA L. MARTINS LIMA
Doutoranda em Direito na Universidade de Coimbra (UC), Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Bolsista Capes, Bacharel em Direito e Especialista em Direito Internacional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Professora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará.
SILVANA PAULA MARTINS DE MELO
Mestranda em Direito, com área de concentração em Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Especialista em Direito Constitucional pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), tendo exercido a função de pesquisadora de iniciação científica da Fundação Edson Queiroz, no Laboratório de Análises Políticas, Econômicas e Sociais – LAPES. Foi coordenadora do Grupo de Estudos intitulado Islã, Direitos Humanos e Transconstitucionalismo (IDHT), vinculado ao Grupo de Pesquisa em Filosofia dos Direitos Humanos cadastrado no CNPq sob coordenação do Professor Doutor Regenaldo Rodrigues da Costa. Professora orientadora do projeto de extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC) intitulado Grupo de Estudos em Direitos e Assuntos Internacionais (GEDAI) na linha de Direitos Humanos.
THIAGO DO VALE CAVALCANTE
Graduando em Direito pela UFC, foi Diretor do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) e da Simulação da Organização das Nações Unidas.
TIAGO SISNANDO VIEIRA
Graduando em Direito pela UFC e pesquisador do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) na linha de Direito Penal Internacional.
ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS REIS
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB), Especialista em Direitos Humanos e Bacharel em Direito pela Universidade do estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professor dos cursos de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e da Universidade Potiguar (UNP).