DIREITO ADMINISTRATIVO, URBANÍSTICO E AMBIENTAL:
fronteiras e interfaces contemporâneas
Autores: Karin Kassmayer - Katya Isaguirre Torres - Leandro Franklin Gorsdorf - Thiago Hoshino - Ângela Cassia Costadello (Orgs.).
Esta coletânea é dedicada a Jean-Philippe BROUANT, um especialista em direito público, na área de bens públicos a quem tivemos a honra de ter na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná para o I Colóquio Brasil-França: Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental, em maio de 2014, promovido pelo Núcleo PRO POLIS. Suas aptidões receberam reconhecimento desde sua tese, muito original à época, sobre “O regime do domínio do Estado colocado à prova pela valorização econômica”, defendida na Universidade Paris 1 – Panthéon-Sorbonne em 1995. Na sequência, ele ampliou seu domínio sobre direito urbanístico, de habitação e de moradia. Não foi por acaso que a Editora Dalloz lhe confiou, desde o ano 2000, a responsabilidade de comentar todos os capítulos de direito público do Código de Habitação e Construção. Seus conhecimentos na matéria lhe tornaram um especialista de referência para os organismos de construção de habitação social.
Atuando no departamento de Geografia da Universidade Paris 1, ele também se interessava pela questão do ordenamento e da gestão do território, sempre com um olhar original, e foi sobre este mesmo tema que ele publicou sua última obra “O direito da coesão territorial” (Paris, LGDJ, coleção Sistemas). Como bem ilustra esse trabalho, Jean-Philippe BROUANT não se contentava apenas em estudar a técnica do direito positivo. Ele aportava sobre o tema um olhar político, sempre sensível ao bem-estar coletivo e à garantia da cidadania.
Todas as suas titulações e aptidões justificam o porquê ele foi durante muitos anos o co-diretor do SERDEAUT, ou seja, do departamento de pesquisa da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne que trata de estudos e pesquisas em direito ambiental, direito de ordenamento e gestão, direito urbanístico e direito do turismo.
Sempre interessado, ele abriu este centro para pesquisa aos direitos estrangeiros. Ele desenvolveu relações tanto no Marrocos, na Coréia, quanto no Japão. E foi no Brasil, no Rio de Janeiro e em Curitiba, no âmbito do programa CAPES-COFECUB, que ele realizou sua última viagem acadêmica. Esta última respondeu plenamente a suas expectativas científicas e humanas. Ele guardou deste país e de seus encontros uma excelente lembrança que lhe acompanharam até seu brutal falecimento, em 12 de junho de 2014.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1888-8
DOI: 10.24824/978854441888.8
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 296
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
NATHALIA LIMA BARRETO
Doutoranda do Programa em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Socioambiental pela PUC/PR. Membro da Comissão de Direito à Cidade da OAB/PR. Advogada nas áreas de direito ambiental, direito urbanístico e direito administrativo.
ROSÂNGELA MARINA LUFT
Professora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR-UFRJ), curso de graduação em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES). Doutora em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Direito Público pela Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Cidade, Direito e Mobilidade (CiDiMo) e pesquisadora do SERDEAUT.
NORBERT FOULQUIER
Professor de direito público na Université Paris 1- Panthéon-Sorbonne, Co-diretor do SERDEAUT - Sorbonne Etudes et Recherches en Droit de Environnement, de l´Aménagement, de l´Urbanisme e du Tourisme (SERDEAUT). Doutor em direito público pela Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne.
THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO
Mestre em Direito do Estado e Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR vinculado ao Núcleo de Estudos em Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (PRO POLIS). Pesquisador do INCT Observatório das Metrópoles e do Grupo de Estudos Multidisciplinares em Urbanismos e Arquiteturas do Sul (MALOCA/UNILA). Professor de Direito Urbanístico da Universidade Positivo - UP. Desenvolve estudos em Antropologia Jurídica, Relações Étnico-Raciais e Direito à Cidade.
EDÉSIO FERNANDES
Jurista e urbanista, professor e consultor internacional, membro da DPU Associates e da Teaching Faculty do Lincoln Institute of Land Policy.
JEAN-PHILIPPE BROUANT
Mestre de Conferências na Universidade Paris 1 – Panthéon-Sorbonne.
ALESSANDRA CARDOSO HERNANDES
Mestre em Ciências Políticas em Iberoamerica, Universidade Internacional de Andaluzia, La Rábida, Espanha. Procuradora do Município de Almirante Tamandaré, Paraná.
JAQUELINE MARQUES DE SOUZA
Pós-graduanda em Direito Administrativo, no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Advogada e Estagiária de pós-graduação no Município de Campo Magro, Paraná.
ANGELA CASSIA COSTALDELLO
Professora de Direito Administrativo e Direito Urbanístico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Ex-Procuradora do Estado do Paraná, Procuradora aposentada do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Procuradora-Geral no biênio 2006/2008.
ELOÍSA DIAS GONÇALVES
Doutoranda em Direito na Universidade Panthéon-Sorbonne em cotutela com a Universidade Federal do Paraná, integrante do Núcleo de Pesquisa PRO POLIS.
MARIA VITÓRIA COSTALDELLO FERREIRA DE ALMEIDA
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, integrante do Núcleo de Pesquisa PRO POLIS.
ISABELLA MADRUGA DA CUNHA
Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Militante pela Reforma Urbana.
KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES
Professora universitária e pesquisadora das áreas de direito ambiental e direito agrário. Tem experiência em trabalhos que envolvam a metodologia interdisciplinar e desenvolve pesquisas e projetos de extensão voltados para a grande área temática dos direitos humanos, atualmente concentrada nas seguintes abordagens: natureza e sociedade, direito humano à alimentação adequada e conflitos socioambientais relativos ao uso e ocupação do território.
JULIA ÁVILA FRANZONI
Doutoranda em Direito pela UFMG, bolsista da Capes/Proex, membro do Grupo de Pesquisa Indisciplinar, vinculado à Escola de Arquitetura da UFMG e pesquisadora do Grupo de Estudos Direito e Meio Ambiente nas Cidades - GPDEMAC, vinculado à Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Advogada e Professora.
JÚLIO CÉSAR GARCIA
Doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, membro do Núcleo de estudos do Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento – PRÓ-POLIS (UFPR), Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, membro do Grupo de Pesquisas em Direito Ambiental, Internacional e Sustentabilidade – GEDAIS (UNIOESTE), Editor da Revista Direito à Sustentabilidade (UNIOESTE) e docente do curso de Direito da Unioeste, campus de Foz do Iguaçu-PR.
JÚLIO CEZAR BITTENCOURT SILVA
Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Administrativo da Faculdade CNEC de Campo Largo. Advogado da Fundação Araucária de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Paraná. Cursa Doutorado em Direito do Estado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.
LEANDRO FRANKLIN GORSDORF
Professor Adjunto do Núcleo de Pratica Jurídica da Universidade Federal do Paraná; Diretor Administrativo do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (2014/2015), pesquisador do Observatório das Metrópoles. Doutor e membro do Grupo de Pesquisa “Propolis” do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.
LUANA XAVIER PINTO COELHO
Advogada, doutoranda em Direitos Humanos pelo CES – Universidade de Coimbra, mestre em Cooperação Internacional e Desenvolvimento Urbano pela TUD Darmstadt/Alemanha e IUG-UPMF Grenoble/França, pesquisadora do Núcleo de Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental do PPGD/UFPR.
VIVIANE LEMES DA ROSA
Advogada. Mestranda em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da UFPR. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (PRÓ-POLIS) da UFPR.