SÚMULAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS DO STF, STJ, TST E TNU:
selecionadas, ordenadas e agrupadas por temáticas
Autores: Andreges Meller Alievi - Gabriel Eidelwein Silveira - Leonardo Veiga Merljak - Paulo José Libardoni - Tamires Eidelwein
A ampliação dos julgados e do papel dos julgadores no Brasil se eleva e ganha destaque não somente Intrapoder (judiciário), mas Entre e Interpoderes (executivo, legislativo e judiciário), por muitos fatores. Mas trazemos à baila a condição de aproximar a lei ao fato, aproximar ou impor técnica à política, resultando, assim, em um conjunto modernizante de enunciados normativos e conceituais norteadores da ordem jurídica trabalhista e previdenciária.
Nesta linha de destaque e importância tanto nacional como regional, os enunciados passam a merecer estudo, compilação e, por fim, aproximação temática, pois, atribuídos com certo papel normativo, passam, por consequência, a gerar segurança jurídica.
Como exemplo, a Prescrição Intercorrente no enunciado 327 do STF é aplicada ao Direito Trabalhista. Por outra via, pelo enunciado 114 do TST, é inaplicável. No entanto, a partir da vigência da Lei 13.467/2017, conforme seu artigo 11-A, ela passará a ser aplicável.
É importante ainda salientar que neste conjugado sumular foram primeiramente selecionados os enunciados de cada órgão e tema; em seguida, foram suprimidas todas as súmulas canceladas até abril de 2017. Assim, o texto que chega às mãos dos operadores do direito está integralmente atualizado e organizado, facilitando a busca da melhor e mais segura informação.
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+ Prazo de Frete
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1834-5
DOI: 10.24824/978854441834.5
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 148
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
PAULO JOSÉ LIBARDONI
Doutor em Sociologia (UFRGS/2016), Mestre em Desenvolvimento (UNIJUÍ/ 2007), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (FEMARGS/2015), Graduado em Direito (UNIJUÍ/2005). Advogado e Sociólogo, desenvolvendo atividades profissionais na docência e pesquisa.
TAMIRES EIDELWEIN
Graduada em Direito (UNIVATES/ 2016). Advogada. Participou dos Projetos de Extensão: “Ações Inter- disciplinares de Cuidados em Saúde no Bairro Santo Antônio, Lajeado/RS” (2015); “Aprendizagem da Língua Portuguesa como Língua Adicional: investigação, formação e ensino” (2015); “Observatório de Direitos Humanos” (UNIVATES/2015-2016) tendo sido bolsista.
ANDREGES MELLER ALIEVI
Especialista em Direito Tributário (UFRGS/2008), Graduado em Direito (UNIJUÍ/2005). Advogado e Sócio do Escritório ALIEVI ADVOGADOS ASSOCIADOS. Atuando nas áreas Tributária, Empresarial e Trabalhista.
GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA
Doutor em Sociologia (UFRGS/2017), Mestre em Sociologia (UFRGS/2009), Graduado em Direito (UNISINOS/2006). Professor de Ciência Política e Sociologia (UNILA). Pesquisador das culturas judiciárias, jurisprudências comparadas e direitos fundamentais nas grandes democracias mundiais e no Brasil.
LEONARDO VEIGA MERLJAK
Graduado em Direito (UNIJUÍ/2004), Aperfeiçoado pela Escola do Ministério Público (2005). Advogado do Escritório ALIEVI ADVOGADOS ASSOCIADOS. Atuando nas áreas Tributária, Empresarial e Trabalhista.