JUÍZES COSMOPOLITAS:
por uma concepção mundial de direitos humanos
Autores: Daniele Maranhão Costa
Este trabalho, em razão do enfoque escolhido, tem cunho multidisciplinar. Foi-me impossível pensar a função jurisdicional sem estudar o cosmopolitismo, os direitos humanos, as relações sociais, as civilizações. Por isso, três temas centrais são abordados nesse trabalho: o cosmopolitismo, os direitos humanos e os juízes.
Inicialmente, no Capítulo I, procuro traçar o panorama do cosmopolitismo, em especial, abordando a dificuldade conceitual do termo, bem como os conceitos vizinhos, como globalização, mundialização e universalização. Em seguida, a história do cosmopolitismo é apresentada para situar o conceito no tempo e abordar aspectos econômicos e políticos que se associam a ele.
No Capítulo II, trato dos direitos humanos como campo de resistência. Isso porque eles passam a ser bandeira de luta, seja no Ocidente, seja no resto do mundo.
No capítulo III, parto dos estudos dos autores Anne Marie Slaughter, Mireille Delmas-Marty e Julie Allard e Garapon, que tratam do panorama mundial e também da função dos juízes na mundialização.
O caminho que encontrei para tratar do direito cosmopolita foi o constitucionalismo como mentalidade, defendido por Martti Koskenniemi, que retoma a ideia kantiana, que não se prende a um Estado ou a um costume especifico, nem a um conjunto de normas jurídicas, mas se funda em uma lei concebida universalmente, em que se tenha a capacidade de, com liberdade, escolher a própria vontade.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2035-5
DOI: 10.24824/978854442035.5
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 134
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
DANIELE MARANHÃO COSTA
Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, com especialização em Direito Penal e Tributário. Especialista em Direito Constitucional – Teoria da Constituição – pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB/CESAPE. Pós-Graduada em Direito Processual Civil, pela Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, área de concentração – Direito, Estado e Constituição. Dissertação: Juízes Cosmopolitas: Por uma Concepção Mundial de Direitos Humanos.