ENSAIOS MONOGRÁFICOS EM PROCESSO PENAL:
delação premiada, linchamentos, audiência de custodia e mitigação da presunção de inocência
Autores: Thiago Allisson Cardoso de Jesus (Org.)
Pensar o ensino jurídico é conceber sua articulação com a pesquisa aplicada à problemas e questões que emergem da conflituosidade intrínseca da tessitura social. Nesse sentido, com uso da sociologia reflexiva, apresentam-se pesquisas exploratórias com o uso de técnicas de pesquisa bibliográfica, documental, análise de discurso e de conteúdo para, relacionalmente, discutir institutos e colocar em suspense práticas na contemporaneidade de paradoxos que demarca o Estado Democrático de Direito no Brasil. Nessa senda, questiona-se a legitimidade do Estado afigurando-se em crise ante o descrédito e a desconfiança que assola o país; analisam-se os institutos da delação premiada no Direito Comparado, com ênfase à historicidade, fundamentos epistemológicos e críticas ainda não feitas; reflete-se sobre a audiência de custódia, sua relevância e dilemas no processo de implementação para efetivação dos direitos de liberdade; perscruta-se as racionalidades e as temeridades acerca da atuação recente do Supremo Tribunal Federal que, paradoxalmente guardião da Constituição, mitigou, com primazia, a presunção de inocência feita princípio voltado para a limitação do poder punitivo estatal. Ensaios monográficos enfrenta, pois, temas com a astúcia da graduação sob a orientação voltada para o rigor que a ciência carece
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1661-7
DOI: 10.24824/978854441661.7
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 244
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ANTONIA LAFAIETE CARVALHO DE SOUSA
Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Ceuma.
HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA
Advogado. Assessor Jurídico na Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. Bacharel em Direito pela Universidade Ceuma.
NAYRA MENDONÇA FONTENELLE
Advogada. Assessora Jurídica na Procuradoria Judicial de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão. Bacharela em Direito pela Universidade Ceuma. Egressa do Núcleo de Estudos em Estado, Segurança Pública e Sociedade (NEESS/CEUMA).
RENATA NATHANNA BEZERRA CAMPOS
Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Ceuma. Pós-Graduanda em Ciências Criminais pelo CERS/Estácio.
SYMONE D’ALMA FERREIRA PACHÊCO
Advogada. Graduação em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão (2002), especialização em Direito Civil e Empresarial pelo Centro Universitário do Maranhão (2004). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2008). Atualmente exerce a função de Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Ceuma.
THEMIS ALEXSANDRA SANTOS BEZERRA BUNA
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1993) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Atualmente é Professora na Universidade Ceuma e na Faculdade do Maranhão - FACAM. Integrante do Núcleo de Estudos em Estado, Segurança Pública e Sociedade (NEESS/CEUMA/DGP-Capes). Tem experiência na área de Direito Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito Processual Civil e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Família, Criança e Adolescente, Gênero, Tribunal do Júri: jurados e composição do conselho de sentença.
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS
Advogado Criminal. Pós-Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS) do Rio Grande do Sul (Capes 5), sob orientação do Prof. Dr. Nereu Giacomolli. Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2017), sob orientação da Prof. Dra. Claudia Maria da Costa Gonçalves. Mestre em Políticas Públicas (2012) pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (Capes 6), sob orientação do Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos. Professor Efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Ceuma. Professor Pesquisador I (CAPES/UAB/UEMANET). Líder do Núcleo de Estudos em Estado, Segurança Pública e Sociedade (NEESS) da Universidade Ceuma e do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade (UEMA), ambos cadastrados no DGP/CAPES. Professor integrante do Núcleo de Direitos Humanos e Biodiversidade (NEDH-Bio) da UFMA. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), à Associação Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (ANDHEP) e ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI- Sociedade Científica do Direito). Compõe o corpo de pareceristas da Revista de Políticas Públicas (RPP), da Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP) e do CONPEDI. Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (RJ), com ênfase em Direitos e Garantias Fundamentais (2009). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2008). Foi Professor Substituto na Universidade Federal do Maranhão (2011-2013) e exerceu a função de Diretor do Curso de Direito da UEMA em 2015. Professor da Pós-Graduação em Ciências Criminais da Universidade CEUMA. Já colaborou com a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP-MA). Supervisor do Estágio em Direito Constitucional e Penal da Universidade CEUMA. Egresso do Programa de Educação Tutorial em Direito (PET) da Universidade Federal do Maranhão. Foi colaborador do Setor de Penas Alternativas da Justiça Federal de 1º grau no Maranhão (2008-2010). Atua como pesquisador, consultor e palestrante de temáticas relacionadas aos Direitos e Garantias fundamentais, Processo Penal Constitucional, Teoria do Conflito, Vingança Privada e Políticas de Segurança Pública. Autor de artigos, capítulos de livros e trabalhos publicados em periódicos regionais e nacionais. Cristão católico.
VALDIRA BARROS
Professora Adjunta da Universidade Estadual do Maranhão e da Universidade Ceuma. Mestre e Doutora em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/UFMA (Nota 6 CAPES). Integrante do Núcleo de Estudos em Estado, Segurança Pública e Sociedade (NEESS/CEUMA/DGP-Capes) e do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade (Uema). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2001), Especialização em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (2002, LACRI/USP), atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da criança e do adolescente, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Violência e Segurança Pública