ALINE MARQUES MARINO
Senti-me feliz e lisonjeada com o convite que recebi de Aline Marques Marino para produzir uma Aba da presente Obra, fruto de investigação científica cuidadosa e séria, que trouxe como tema central “a situação dos refugiados ambientais haitianos no Brasil, após o terremoto de 2010”, e lhe permitiu conquistar, com muito brilho, o título de Mestre em Direito, junto ao Centro Universitário Salesiano de Lorena (SP), perante Banca composta pelos Professores Doutores Ivan Martins Motta, Lino Rampazzo, Patrícia Nunes Lima Bianchi e por mim.

Foi no segundo semestre de 2015, na disciplina “Concretização da Justiça: Diálogo das Fontes Jurídicas”, ministrada por mim, no Curso de Mestrado em Direito do UNISAL/Lorena, que tive a alegria de conhecer Aline. Era uma aluna estudiosa, inteligente e participativa, que apreciava todos os textos, previamente indicados à leitura; debatia os conteúdos lidos com muita segurança; trazia às discussões outros autores, nacionais e estrangeiros, que escreviam sobre a matéria; pesquisava a jurisprudência dos Tribunais, colocando a tendência dos julgamentos sobre a temática abordada, sempre enriquecendo as aulas. A autora já se destacava, na disciplina, como uma grande Professora.

Aline nasceu em Cruzeiro (SP), no seio de família humilde e bem estruturada quanto aos valores morais protegidos, composta pelos seus pais e uma irmã, que sempre lhe incentivaram para os estudos. Estudou o curso básico em Escola Municipal, o ensino fundamental em Escola Estadual e o ensino médio em Escola Privada, após uma bolsa integral conquistada em concurso de redação. A participação nesses âmbitos de ensino, trouxeram à Autora uma experiência rica de vida, na medida em que lhe permitiu o convívio com pessoas de esferas sociais bastante diversificadas, o que enriqueceu o seu aprendizado, certamente.

Aprendeu um pouco de tudo nessas Escolas: as vicissitudes expostas por comportamentos inadequados de alguns pais de alunos, completamente despreocupados com a educação de seus filhos; o comprometimento sério de professores com a educação, apesar dos parcos proventos auferidos; a necessidade de alimentação adequada que possuíam alguns alunos, que compareciam à Escola, exclusivamente para comerem as merendas, eis que não possuíam alimentos nutritivos em suas casas. Na Escola Privada, Aline percebeu a grande importância da preparação do aluno para o vestibular, observando que, naquela esfera, havia um marcante desprezo ao valor humano, o que se tornava evidente, a partir da disputa travada entre os alunos, que deveriam entrar nas melhores Universidades, ocupando os primeiros lugares nas relações dos aprovados, para serem considerados importantes naquele ambiente, o que para Aline era muito difícil de ser compreendido, devido aquela inversão de valores anunciada. Ela, então, se sentia isolada da maioria dos alunos daquela Escola. 

A autora prestou vestibular para alguns cursos, antes de entrar na Faculdade de Direito:  Medicina, Engenharia Química, Engenharia Bioquímica e Odontologia. Foi cursar Odontologia na UNITAU, mas somente por seis meses, porque, após (2007), realizou o sonho ao ingressar no curso de Direito do UNISAL/Lorena, colando grau em 2011. Nesse período foi conciliadora do JEC do Núcleo de Práticas Jurídicas do UNISAL; inspetora concursada em Escola Estadual de Cruzeiro; estagiária na Defensoria Pública, em Taubaté, e no Ministério Público, em Paraibuna. Nesse período residiu em pensões e em casas de tios, enfrentando viagens de uma cidade à outra, todos os dias, porque seus recursos eram parcos, já que havia perdido o apoio financeiro de seu pai, que infelizmente faleceu, em 2008.

Aline cumpriu estágio na Defensoria Pública até 2011, ano em que ingressou como estagiária no Ministério Público de Paraibuna, e aumentou o seu percurso nas estradas, tendo que viajar mais horas por dia, para dar conta das aulas e do novo estágio. Mas, como ela é uma guerreira, venceu todos os obstáculos, graduando-se e realizando com sucesso os exames da OAB, em 2011. Com a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, começou a advogar, dividindo escritório com uma amiga. 

Em 2014, ingressou no curso de Mestrado em Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos do UNISAL/Lorena (SP), defendendo a sua Dissertação em 2015.

Então, atualmente, Aline Marques Marino leciona na UNIFEI, em Itajubá (MG), durante a semana, atuando no Escritório de Advocacia, em Cruzeiro (SP), nos finais de semana. É, também, Professora voluntária de Curso preparatório de alunos que desejam prestar vestibulinho na ETEC (Cruzeiro), sendo aluna do Curso semipresencial em Teologia, em Barra Mansa (RJ), e em Curso de especialização em Direito Constitucional, em Cruzeiro, ofertado aos advogados pela FACIC.

Pessoa sensível e vocacionada para a Educação, exerce o Magistério de maneira incansável, doando-se intensamente à profissão de educadora e aos alunos. Aline afirma que “O apóstolo Paulo, na carta que escreveu aos Romanos, disse que a tribulação produz paciência. A paciência produz a experiência. A experiência produz a esperança. Em suma: as dificuldades enfrentadas trazem um certo conforto ao fazer nascer a paciência, ainda que pareça contraditório. Por isso, a educação, como obra de amor, tem o que há de sublime e de esperança, porque a força para lutar é grande”.

As palavras de Aline estão atreladas à história da sua vida, que se repete na vida de tantas outras pessoas, que como Ela sempre lutaram, lutaram muito, para conquistarem o lugar que hoje ocupam na sociedade. Mas, essa luta não é covarde, não é insana, não é em vão, querida Aline! Veja que até a temática investigada no Curso de Mestrado, que se refere aos “refugiados ambientais haitianos no Brasil, após o terremoto de 2010”, mostra histórias de muitas lutas.

E é assim, a nossa vida: plena de batalhas, plena de lutas, mas, também, repleta de intensas conquistas e vitórias, que nos trazem, alegrias profundas, como é o caso da sua Defesa de Dissertação de Mestrado, que hoje se transmuda na presente Obra, tão interessante, atual e relevante para todos, que como nós, querida Aline, acreditam em um mundo melhor, mais justo, que concretize entre outros direitos, os individuais, os sociais e os difusos, fornecendo meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, alimentos adequados e educação de qualidade para todos, realizando a nossa sonhada  liberdade. Somos todos merecedores da proteção, tutela, garantia e efetividade dos direitos humanos constitucionalizados, os quais enfrentaram árduas e dolorosas lutas, no trajeto de suas conquistas.

Parabéns à Autora e à Editora por propiciar aos leitores obra de grande qualidade e valia!

Regina Vera Villas Bôas

Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela

Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae.

Graduada, Mestre e Bi-Doutora em Direito Civil e em

Direitos Difusos e Coletivos, todos pela PUC/SP.