PROPOSTA DE UMA CONSTITUIÇÃO DO FUTURO:
novos princípios de igualdade perante as leis e de democracia
Autores: Joilson Dias
A Proposta de uma Constituição do Futuro está baseada em dois novos princípios: o de igualdade perante as leis e o de uma nova forma de democracia. O livro tem como objetivo fundamental fazer com que mais cidadãos entendam o que é uma constituição, que papel esta exerce na construção de uma sociedade do futuro. O novo princípio de igualdade perante as leis garante o princípio constitucional de que a Constituição deve ser feita pelo povo, para o povo e somente a este cabe a sua intepretação final. A adoção desse princípio, de fundamental importância para o funcionamento eficiente, célere e sem vieses e, principalmente, sem controles externos da justiça brasileira. O novo princípio democrático garante duas condições essenciais de uma verdadeira democracia. Primeiro, atende plenamente ao princípio do teorema Vox Populi (voz do povo), ou seja, garante que as leis sejam mais igualitárias na sua formulação, pois não criam direitos especiais a grupos. Além disso, a construção das leis irá refletir a diversidade do povo brasileiro e serem em prol da sociedade; mais do que isso, garantir que todos possuem probabilidades iguais de serem representantes democráticos. Somente essas condições seriam mais que suficientes para adotarmos esse novo princípio democrático. Mas esse novo princípio democrático vai mais além. Ele é o de menor custo entre todas as formas de democracia atual, ou seja, atende melhor o Teorema Vox Populi e elimina disputas jurídicas infindáveis de crimes contra a democracia presentes nas eleições atuais. Assim caro leitor(a) a sua leitura das propostas desse livro pode mudar completamente sua compreensão de igualdade perante as leis e democracia. Como Professor Doutor e pesquisador na área que relaciona o papel das Constituições e seus efeitos sobre a construção de uma sociedade justa e melhor para todos em termos econômicos e sociais ficaria muito feliz se, a partir dessa leitura, você pudesse contribuir de forma mais efetiva para o aprimoramento das ideias desse livro. Lembro sempre que não existem países desenvolvidos, mas, sim, cidadãos desenvolvidos. Portanto, eu acredito que o objetivo mor de todos nós deve ser o de nos desenvolvermos como cidadãos.
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+ Prazo de Frete
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1540-5
DOI: 10.24824/978854441540.5
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 228
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
JOILSON DIAS
Possui Doutorado e Pós-Doutorado em Economia pela University of South Carolina, Columbia, SC, EUA, e Pós-Doutorado pela USPUniversidade de São Paulo, SP, Brasil. Foi professor visitante na Universidade do Minho, Portugal, Bryant University, EUA e University of Applied Sciences of Osnabrück, Alemanha. Ganhou o Prêmio Brasil de Economia do Conselho Federal de Economia de 1996/1997 em parceria com a Profa Dra Maria Helena Ambrosio Dias e foi Cátedra do IPEA-Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada do Governo Federal no período 2010-2012. Exerce a função de Professor Titular no Departamento de Economia e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Maringá nas áreas de: crescimento econômico, macroeconomia e econometria avançada desde 1994. É Consultor e Pesquisador do CNPq-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e Tecnológico desde 1994. Suas pesquisas em capital humano e sobre o papel das instituições democráticas e dos princípios constitucionais no crescimento e no desenvolvimento econômico das sociedades tornaram-se o tema de pesquisa principal do autor, as quais resultaram em publicações em revistas científcas e capítulos de livros em nível nacional e internacional