Capa do livro: DIREITO E PROCESSO EM EVOLUÇÃO:<br> estudos em homenagem ao professor Antônio Pereira Gaio Junior

DIREITO E PROCESSO EM EVOLUÇÃO:
estudos em homenagem ao professor Antônio Pereira Gaio Junior

Autores: Evandro Marcelo dos Santos, Thais Miranda de Oliveira

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Sinopse

A presente obra aborda temas atuais e voltados à construção do Direito Processual em suas diversas faces: Administrativo, Civil, Constitucional, Eleitoral e Comparado, levando o leitor a uma verdadeira viagem pelo universo científico/jurídico, objetivando um diálogo para a construção de um Direito e um Processo sempre em evolução.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1639-6
DOI: 10.24824/978854441639.6
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 410
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

DIREITO E PROCESSO EM EVOLUÇÃO:<br> estudos em homenagem ao professor Antônio Pereira Gaio Junior

Autores

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
Desembargador no TJRJ. Professor emérito e coordenador de direito processual civil da EMERJ. Membro da comissão de juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto de lei que resultou no novo Código de Processo Civil. Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP) e da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL). Doutorando em Direito Processual (PUCMINAS).

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS
Pesquisador no Grupo de Pesquisa em Direito Processual Civil da UFRRJ/CNPq e do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas –UFRRJ/CNPq. Acadêmico de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ. Monitor nas disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil.

ALUER BAPTISTA FREIRE JÚNIOR
Pós-Doutorando pela PUC-MG. Doutor e Mestre em Direito Privado Pela PUC-MG. MBA em Direito Empresarial. Especialista. Coordenador Curso de Direito Fadileste. Professor Graduação e Pós-Graduação. Advogado.

ANA CARMEM DE OLIVEIRA REIS
Mestre em Hermenêutica Jurídica, UNIPAC de Juiz de Fora. Professora da Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil e da Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro. Advogada do escritório Oliveira Reis – Advocacia e Consultoria Jurídica, Rio de Janeiro. Especialista em Direito Público, UCAM. Especialista em Docência do Ensino Superior, UCAM, Especialista em Gestão Empreendedora da Educação - UFF.

ANA CRISTINA KOCH TORRES DE ASSIS
Mestre em Direito (UNIPAC/MG), Tabeliã de Protestos (Santos Dumont/ MG), Professora de Direito do Instituto Ensinar Brasil (Juiz de Fora/MG) e da Universidade Estácio de Sá (Juiz de Fora/MG).

BRENER DUQUE BELOZI
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela UNIPAC; Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela UFJF; Graduado pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Professor de Direito Empresarial e de Direito Processual Civil da Faculdade Doctum de Juiz de Fora; Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Doctum de Juiz de Fora; Advogado.

DIERLE NUNES
Doutor em Direito Processual (PUC-Minas/Universitàdegli Studi di Roma “La Sapienza”). Mestre em direito processual (PUC-Minas). Professor permanente do PPGD da PUC-MINAS. Professor adjunto na PUC-MINAS e na UFMG. Secretário-Geral Adjunto do IBDP, Membro fundador do ABDPC, Membro da International Association of Procedural Law e Instituto Panamericano de Derecho Procesal, Diretor do Departamento de Processo Civil do IAMG.  Membro da Comissão dos Juristas que assessorou no Novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados.  Advogado.

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Pós-Graduado em Direito Processual e em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Diretor Licenciado da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Ex-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Membro da Câmara de Integração Comunitária da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS) e do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG). Procurador-Geral do Município de Varginha – MG.

FEDERICO CARPI
Professor de Processo Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha. Ex-Presidente da Associação Internacional de Direito Processual. Editor da revista trimestral de Direito e Processo Civil. Presidente da Associação Italiana de Pesquisadores em Julgamento Civil. Presidente da Fundação Enrico Redenti. Membro do Comitê Diretivo da Revista de Arbitragem. Membro da Associação Internacional de Direito de Família. Advogado perante o Supremo Tribunal. Membro da Associação Científica para Direito Processual Internacional da Alemanha. Doutor honoris causa da Universidade de Miskolc (Hungria) e da Universidade de Arequipa (Peru). Membro da Academia Real de Ciências da Bélgica. Membro correspondente da Academia Internacional de Direito Comparado da França. Membro correspondente da Academia Nacional de Direito de Buenos Aires. Membro da Academia de Filopatridi. Sócio da Academia Pascoliana de S. Mauro Pascoli. Formou-se em Direito em 09 de fevereiro de 1963 com honras. Iniciou como Professor assistente em Processo civil. Professor da Universidade de Macerata de Direito de 1 de Novembro de 1973 a 31 Outubro de 1974. Professor de Teoria Geral do Processo da Universidade de Ferrara, de 1974 a 1978. Em 1 de Janeiro de 1976 assumiu a cátedra de Direito Processual Civil na Universidade de Cagliari. De 1 Novembro de 1976 a 31 de outubro de 1978 foi professor de Processo Civil na Universidade de Ferrara. Em 1 de Novembro de 1978, tornou-se professor na Universidade de Bolonha, estando agora aposentado como professor emérito. Realizou vários relatórios em conferências nacionais e internacionais. Lecionou em vários países ao redor do Mundo, incluindo a França, Espanha, Bélgica, Inglaterra, Hungria, Polónia, República Popular da China, Alemanha, Argentina, Brasil, Uruguai, Israel, Grécia, Japão e Peru. Foi relator-geral para o Congresso Mundial de Coimbra do Código de Processo Civil (Agosto de 1991) e do Congresso do Tóquio (agosto de 1992). É o autor de mais de 100 obras, incluindo três monografias, um comentário sobre o Código de Processo Civil, artigos e comentários concernentes ao Direito Processual Civil, Direito Processual Comunitário, Direito Comparado Processual e Arbitragem.

HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law e membro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Doutor em Direito. Advogado.

JOÃO VICTOR MENDES DE GOMES E MENDONÇA
Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações-MG. Pós Graduado em Administração de Sistemas Públicos Municipais pelo FEAD Centro de Gestão Empresarial de Belo Horizonte. Membro do Conselho Curador da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas-FEPESMIG. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e Administração da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Advogado.

LARISSA TOLEDO COSTA
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC.

LEINER MARCHETTI PEREIRA
Mestre em Direito. Especialista em Administração Pública Municipal. Coordenador dos Cursos de Direito da Universidade Vale do Rio Verde – UninCor, Três Corações / Caxambu, MG.

LÊNIO LUIZ STRECK
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

LUCAS BURIL DE MACÊDO
Doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Professor de Direito Processual. Advogado.

LUIZ GUILHERME MARINONI
Professor Titular da Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano. Visiting Scholar na Columbia University. Diretor do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro do Conselho da International Association of Procedural Law. Advogado.

MÁRCIO GIL TOSTES DOS SANTOS
Advogado. Mestre em Direito. Professor de Hermenêutica, Direito e Jurisdição Constitucional na PUC-Minas e no Centro Universitário Estácio/Juiz de Fora.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Professor Associado da Faculdade de Direito do Largo de São-Francisco – USP. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela mesma Instituição. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP (www.direitoprocessual.org.br). Advogado.

RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC-MG. Coordenador de Curso de Direto da Faculdade Novos Horizontes. Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC-MG e UFMG. Advogado.

RODRIGO REIS MAZZEI
Pós-doutorado (UFES), Doutor (FADISP) e Mestre (PUC-SP). Professor (graduação e mestrado) da UFES. Membro do IBDP e do CEAPRO.

TERESA ARRUDA ALVIM
Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora Visitante na Universidade de Cambridge – Inglaterra (2008, 2011 e 2015). Professora Visitante na Universidade de Lisboa (2011). Diretora de Relações Internacionais do IBDP. Vice Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro Honorário da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile. Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil, da Academia de Letras Jurídicas do Paraná e São Paulo, do IAPPR e do IASP, da AASP, do IBDFAM. Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAMFIEP. Membro do Conselho Consultivo RT (Editora Revista dos Tribunais). Coordenadora da Revista de Processo – RePro, publicação mensal da Editora Revista dos Tribunais. Advogada.

THAÍS MIRANDA DE OLIVEIRA
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Mestre em Direito (Unincor). Mestre em Direito (Universidade Presidente Antônio Carlos/JF). Professora Assistente da UFRRJ. Advogada.

WESLLAY CARLOS RIBEIRO
Professor da Universidade Federal de Alfenas/MG, Mestre e Doutor em Direito.

GRUPO DE PESQUISA DA UFRRJ
Grupo de Pesquisa UFRRJ/CNPQ – Estudos sobre o novo Código de Processo Civil: os Projetos de Lei nº 166/2010 (Senado Federal) e 8.046 (Câmara dos Deputados) e os Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processual Civil. Membros: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks; Ana Carolina Chagas Soares; Caroline Rodrigues Menezes; Clariana da Silva Lima; Eliane Aparecida Roriz Alves; Emily Pimentel Araújo; Gabriela Ribeiro Dias; Igor Trindade de Oliveira Santos; Jarbas Schettino Caetano; Júlio César dos Santos Gomes; Malu Medeiros Cortásio; Maria Emília Loth Machado; Rafaela Lúcia Germano Souza; Rafaella Cardoso Ramos; Renata Nunes da Silva Souza Lima; Thaís Fajardo Elmor Moor; Thais Miranda de Oliveira; Yasmim Coelho Madeira da Cruz.